Arquivo da tag: Constituição

Belluzzo: o totalitarismo do juiz Sérgio Moro

A proposta de Moro A punição com desrespeito à lei e às instâncias de recurso garantidoras da presunção de inocência é tão grave quanto a impunidade por Luiz Gonzaga Belluzzo — CartaCapital Em artigo publicado nos jornais O Estado de … Continuar lendo

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Carta do Equador é intercultural e pedagógica

Por Catherine Walsh, no Consultor Jurídico  Desde sua formação até o presente, os Estados nacionais de nossa América do Sul se basearam numa pretendida homogeneidade e unidade, que permitiu, por um lado, manter a dominação econômica, política, social e cultural, … Continuar lendo

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Mudanças são vistas com desconfiança por cubanos, diz professor

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Theotônio dos Santos avalia que a maioria da população de Cuba vê com desconfiança as mudanças defendida para o país. “O povo cubano se sente profundamente identificado com a Revolução e teme que … Continuar lendo

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Diversidade em igualdade de condições: uma Constituição do século 21

Por Júlio Delmanto e Juliana Sada, de La Paz (Bolívia), no Brasil de Fato.   Como ato inaugural de uma série de debates sobre as modificações que a Bolívia sofrerá após a aprovação da nova Constituição Política do Estado, Álvaro … Continuar lendo

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Direitistas de Santa Cruz anunciam batalha por autonomia na Bolívia

O departamento rebelde de Santa Cruz, comandado pela direita, lutará para alcançar um maior grau de autonomia regional, afirmou o presidente do comitê cívico local, Luis Nuñez.   “Vamos lutar por autonomia, como sempre fizemos há mais de 100 anos, … Continuar lendo

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Direita boliviana rejeita diálogo com Evo Morales

Quatro prefeitos da direita boliviana, empenhados em aplicar em seus departamentos seus modelos de autonomia, rejeitaram um convite do presidente Evo Morales para dialogar sobre o novo modelo descentralizador do país.   A convocação de Morales tinha como objetivo chegar … Continuar lendo

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Três tribos bolivianas recorrem à nova Constituição e se declaram autônomas

Três tribos do parque nacional Isoboro-Secure, situado no centro da Bolívia, entre os departamentos de Cochabamba e Beni, foram as primeiras a se declarar autônomas em aplicação à nova Constituição.   Representantes de 64 comunidades de moxeños, yuracarés e chimanes … Continuar lendo

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