Livro: O Trem que Mudou São Paulo

Compartilho com os leitores capítulos do livro que escrevi sobre o Metrô e o metroviários de São Paulo, ainda não publicado.

 

O TREM QUE MUDOU SÃO PAULO

 

A história do Metrô e do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

 

 

Capítulo 1

 

O clube dos metroviários

 

 

“O herói de minha história — aquele que amo de toda minha alma, aquele que tentei pintar em toda a sua beleza, aquele que foi, que é e que será sempre belo — é a verdade.”

 

 

                                                                                            Leon Tolstoi

 

 

Em 1970, a Rua Florêncio de Abreu já era um movimentado corredor do centro da cidade de São Paulo. Naquela região, instalaram-se diversos ramos de comércio, escritórios e sedes de empresas. Foi nessa rua, no nº 301, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo, popularmente conhecida como Metrô, montou sua primeira sede administrativa. E foi ali que, no dia 25 de fevereiro de 1970, no segundo andar, os metroviários deram o primeiro passo efetivo para a fundação do Sindicato da categoria com a criação do Metrô Clube. Mais tarde, a entidade ganharia uma sede provisória no Edifício Metrô-Augusta, na Rua Augusta nº 1.626 (depois se instalaria em sede própria na mesma Rua Augusta, no nº 1.182).

 

O nome fora antecipadamente escolhido em pesquisa realizada na categoria. O diretor administrativo do Metrô, Hélio de Caires, estava na assembléia e avisou que a Companhia autorizara o uso da expressão “Metrô”. A assembléia também aprovou o valor da contribuição dos associados — três cruzeiros novos de mensalidade, pagáveis de março de 1970 a março de 1971, ou 30 cruzeiros novos de anuidade, pagáveis de uma só vez em março de 1970. A mesma assembléia declarou empossados a primeira Diretoria e o primeiro Conselho Fiscal do Metrô Clube, com mandato de um ano — a direção foi eleita por aclamação, com demorada salva de palmas.

 

Formalmente, a entidade passava ao largo de qualquer atividade política. Era uma sociedade civil, de caráter desportivo, recreativo e cultural. O Brasil vivia o auge da ditadura militar e a repressão não poupava quem ousasse desafiá-la. Para fugir do confronto aberto com o regime, o Metrô Clube, representando os 311 funcionários que trabalhavam na empresa, nasceu como um espaço para a categoria organizar confraternizações, realizar eventos culturais e promover reuniões. Dentro dos estreitos limites impostos pela feroz repressão, no entanto, uma parte da direção da entidade participava ativamente da vida política do país. Eram militantes de esquerda, que acompanhavam os acontecimentos e sabiam que por um pretexto qualquer a repressão podia chegar até eles. Por isso, agiam sob rigorosa clandestinidade.

 

O mais violento dos generais que assumiram a Presidência da República durante a ditadura militar, Emílio Garrastazu Médici, havia tomado posse menos de quatro meses antes da fundação da entidade. O líder guerrilheiro Carlos Marighella, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), acabara de ser morto a tiros em uma emboscada armada por um bando de policiais comandado pelo delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Sérgio Paranhos Fleury, que atuava sob a proteção do Estado, na Alameda Casa Branca, em São Paulo (o assassinato ocorreu no dia 4 de novembro de 1969). E o deputado cassado Rubens Paiva, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), desaparecido até hoje, havia sido preso em sua residência, no Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 1970.

 

A segunda Diretoria do Metrô Clube foi eleita no dia 30 de dezembro de 1970. A assembléia, especialmente convocada para esse fim, se instalou às 8h30min e encerrou os trabalhos às 18h30min. Três membros da gestão cessante coordenaram a coleta de votos. Uma urna, sob a responsabilidade de Valdeci Martins, foi instalada no saguão do edifício administrativo da empresa, na Rua Florêncio de Abreu; outra, sob a responsabilidade de Oswaldo de Oliveira, foi instalada na sede do Metrô Clube; e uma terceira, sob a responsabilidade de Amaro Vieira da Silva, percorreu as obras.

 

Apenas uma chapa, chamada Integração, se apresentou para a eleição. A Diretoria tomou posse em assembléia realizada em 31 de março de 1971. A transição não foi tranqüila. Quando o presidente anterior, José Carlos de Munno, apresentava o relatório de sua gestão, o tesoureiro, Keniti Aniya, interrompeu a leitura para explicar que divergências relativas ao ano fiscal impediram que o balanço financeiro fosse apresentado naquela data. A assembléia constituiu uma comissão de três associados para apreciar o balanço. O resultado seria apresentado — e aprovado — em um complemento da assembléia, realizado dia 2 de abril de 1971.

 

O novo presidente, Archimedes de Moura, logo deixaria o cargo. Em assembléia realizada no dia 23 de julho de 1971, convocada para eleger o novo ocupante do cargo, o presidente em exercício, Boaventura Pereira, explicou que o motivo da vaga existente era a demissão de Archimedes da Companhia, ocorrida no dia 1° de junho. Para o posto foi eleito Ari de Souza. A nova Diretoria seria eleita em assembléia, nos mesmos moldes da anterior, em 25 de novembro daquele mesmo ano. Mais uma vez, concorreu uma única chapa, denominada Chapa 72, encabeçada por José Raymundo Leal Machado.

 

Médici no Metrô

 

No final do ano, houve uma reforma nos estatutos que eliminou a determinação de eleições no mês de novembro e posse no último dia útil do mês de março. Essa forma de transição criava um intervalo de quatro meses, com evidentes prejuízos administrativos. Era um assunto que vinha sendo discutido, mas a vacância no cargo de presidente adiou a decisão. Antes de passar o comando para a nova Diretoria, a gestão cessante também propôs uma discussão sobre um novo quantum, ou seja, um novo valor para a mensalidade dos associados. O assunto foi debatido em assembléia realizada no dia 14 de janeiro de 1972, que fixou a quantia de cinco cruzeiros mensais ou 50 cruzeiros anuais, que vigoraria em março. No mesmo dia, a nova Diretoria tomou posse.

 

A direção da empresa acompanhava as atividades do Metrô Clube de perto. Nessa assembléia, o diretor administrativo mandou um representante, que fez uso da palavra para saldar a nova direção e agradecer à antiga “pelos seus esforços em prol da integração dos funcionários”. O Metrô era uma espécie de menina dos olhos do regime. Quando o primeiro trem deixou o Pátio Jabaquara para circular até a estação Vila Mariana, ninguém menos do que o presidente Médici estava presente.

 

Ele chegou ao local às 15h20min do dia 6 de setembro de 1972 num Ford Landau novo, acompanhado do alto por um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). Com o presidente da República, veio o governador do Estado, Laudo Natel. Esperando pela dupla estavam: o prefeito Figueiredo Ferraz, o presidente do Metrô, Plínio Assman, e o secretário de segurança, Sérvulo Mota Lima. O jornal O Estado de S. Paulo registrou que o salário do operador do primeiro trem que circulou fora do pátio de manutenção, Antônio Aparecido Lazzarini, correspondia a cinco salários mínimos.

 

Crescimento paulistano

 

A circulação daquele trem inaugurou uma nova era na cidade. O crescimento explosivo de São Paulo ao longo do século XX ocorreu de forma desorganizada. E a prioridade ao transporte individual criou sérias dificuldades para a locomoção da maioria dos paulistanos. Em 1930, o urbanista Prestes Maia divulgou o seu famoso “Plano de Avenidas” que, oito anos depois, quando ele foi nomeado prefeito, começou a ser implantado. De maio de 1938 a novembro de 1945, as ruas da região central da cidade praticamente sumiram. Em seu lugar surgiram as grandes avenidas. As máquinas não poupavam casas, igrejas coloniais, largos e edifícios. A marca principal do “Plano de Avenidas” era o que o prefeito chamava de Sistema Y: as avenidas Tiradentes e Prestes Maia como “tronco” e a 23 de Maio e a Nove de Julho como “galhos”.

 

O prefeito também iniciou a construção dos anéis concêntricos (com o mesmo centro) atravessados por grandes avenidas. Foi a partir dessa idéia que surgiram as marginais Tietê e Pinheiros. Nesse período, muitas famílias abandonaram seus casarões nas regiões de Campos Elíseos, Pacaembu e Higienópolis porque não suportavam o barulho e a poeira. Ao final de sete anos à frente da Prefeitura, Prestes Maia havia dado a São Paulo contornos de uma metrópole industrial. Mas seu “Plano de Avenidas” não levou em conta a necessidade do Metrô. Ele possivelmente estava influenciado pelo encanto que os automóveis já despertavam na elite paulistana.

 

Quando o “Plano de Avenidas” de Prestes Maia começou a ser implantado, no entanto, muitas grandes cidades já contavam com eficientes sistemas de metrôs. Londres foi a primeira metrópole a construir uma linha subterrânea, em 1863, ainda utilizando locomotiva a vapor (a tração elétrica só foi adotada 17 anos depois). Paris inaugurou seu metrô em 1900, Boston em 1901, Filadélfia em 1907, Hamburgo em 1912 e Buenos Aires em 1913. Quando o Metrô de São Paulo foi inaugurado, a tecnologia desse sistema de transporte havia evoluído muito. Os conceitos de sinalização ferroviária e de controle operacional passaram por uma revolução com os progressos da microeletrônica e da informática. São Paulo e San Francisco (Estados Unidos) foram as cidades pioneiras, nos anos 70, na implantação de metrôs modernos pesados e de composições maiores, operadas automaticamente.

 

Outro fenômeno que acelerou a implantação de metrôs foi a crise do petróleo, que desferiu um golpe na expansão dos automóveis e forçou praticamente todas as grandes cidades a iniciar a construção de sistemas de transportes sobre trilhos. As redes antigas se renovaram e as velhas estações escuras do metrô de Paris ganharam luzes e cores. Surgiram metrôs modernos: além de São Paulo, no Rio de Janeiro, em Hong Kong, Caracas, Washington, Atlanta, Praga e Bucareste. O Metrô trouxe para o Brasil o que havia de mais desenvolvido no mundo em termos de material rodante. Alguns técnicos dizem que tudo deu certo na empresa, exceto a sua expansão.

 

Mandato prorrogado

 

Acompanhando essa evolução, os metroviários avançavam em sua organização. Na eleição seguinte do Metrô Clube, realizada no dia 14 de dezembro de 1972, apresentaram-se três chapas: a Colorida, encabeçada por Cláudio de Senna Frederico; a Azul e Branco, encabeçada por Oswaldo Peggau; e a Visão, encabeçada por José Carlos Pretto. Venceu a chapa Colorida, com 199 votos. A chapa Azul e Branco obteve 112 votos e a Visão ficou com 84. Na eleição seguinte, realizada em 26 de dezembro de 1973, apresentaram-se duas chapas: a How (em inglês “como”), encabeçada por Armando Mollica Filho, e a Secos e Molhados, encabeçada por Oswaldo Peggau. Venceu a Secos e Molhados, com 240 votos; a chapa How obteve 227 votos. Esta seria a última Diretoria do Metrô Clube.

 

No entanto, uma assembléia realizada em 14 de novembro de 1974 aprovou a prorrogação do mandato daquela Diretoria por mais um ano. O primeiro trecho do Metrô acabara de ser inaugurado e os metroviários iniciavam uma nova fase. Para se adequar à expansão do quadro de funcionários da Companhia, a Diretoria do Metrô Clube propôs uma nova reforma dos estatutos. As demandas que surgiam exigiam mais recursos, e uma assembléia realizada no dia 4 de abril de 1975 aprovou o aumento da mensalidade para 10 cruzeiros. Nessa assembléia surgiu a proposta de aquisição de um clube de campo e da sede própria. O assunto suscitou polêmica e uma comissão foi designada para estudar a sugestão.

 

 

Capítulo 2

 

A fase do zero

 

“Quem diz nós, não diz tu e eu. Nós atravessamos o rio, mas tu o atravessaste sobre mim”

                                                                                                        

                                                                                       Bertold Brecht 

 

 

A reforma dos estatutos foi aprovada em assembléia realizada dia 13 de junho de 1975. Um dos destaques da nova redação era o prazo do mandato, ampliado para dois anos. Mas logo a diretoria proporia uma completa mudança de rumo para a entidade. Em assembléia realizada em 29 de outubro de 1975, foi apresentada a proposta de novos estatutos, transformando o Metrô Clube em associação civil (ainda não profissional). O assunto era polêmico. Boa parte dos associados presentes dizia que a simples leitura do documento na assembléia não possibilitava uma discussão profunda. Eles pediram também uma exposição de motivos que justificasse aquela transformação. A principal incógnita era quanto aos benefícios que a associação traria.

 

O presidente, Oswaldo Peggau, explicou que isso não seria possível sem a leitura da proposta de estatutos. A assembléia não concordou: instalou-se o impasse. A solução veio com a aprovação, por meio de uma disputada votação, de uma comissão para estudos do documento e apresentação de um relatório numa assembléia extraordinária que ocorreria em 26 de novembro de 1975. Enquanto isso, a proposta teria ampla divulgação. 

 

Na data marcada, a comissão apresentou o parecer, sugerindo algumas emendas, e os novos estatutos foram aprovados. Nascia a Associação dos Empregados do Metrô de São Paulo (Aemesp), o embrião do Sindicato. A assembléia também elegeu, por aclamação, uma comissão para gerir a entidade até a posse da diretoria no dia 1° de abril de 1976. Martílio dos Santos foi designado para a Presidência (3). A eleição ocorreu no dia 12 de março de 1976, com a participação de 1.469 metroviários. A entidade já contava com mais de 3 mil sócios. 

 

Mas a instabilidade da diretoria marcaria a primeira fase da Aemesp. Martílio dos Santos, reconduzido à Presidência na eleição de março, logo seria substituído pelo vice-presidente, Sami Tebechrani. Ele liderou a assembléia do dia 26 de julho de 1976, que declarou vagos nada menos do que todo o Conselho Deliberativo, os cargos de tesoureiro-geral, vice-tesoureiro, relações públicas e vice-diretor cultural. Uma chapa apresentada pela diretoria foi aprovada por unanimidade. A assembléia também debateu e aprovou as mudanças nos estatutos, que transformaram, no papel, a entidade em associação profissional. O passo seguinte seria o reconhecimento da Aemesp como representante de uma categoria profissional pelo Ministério do Trabalho. Aí viria o Sindicato. 

 

O assunto começou a ser discutido com os metroviários e a diretoria alertava que aquela luta não podia ser fruto da decisão e esforço de um pequeno grupo. A meta era cumprir as exigências legais do processo de criação de uma categoria profissional, estabelecidas no artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo este artigo, para o enquadramento sindical, uma categoria econômica e profissional precisava ser reconhecida no Quadro de Atividades e Profissões. Com a vigência da Constituição de 1988, este artigo perdeu a eficácia. 

 

Os últimos assassinatos

 

Os estatutos da nova entidade estabeleciam como fins precípuos questões avançadas para a época. A entidade se dispunha, por exemplo, a assistir a categoria na defesa de seus direitos e propor aos poderes públicos o estudo e soluções dos problemas sócio-econômicos dos metroviários em âmbito nacional. Mas, no item que estabelecia a realização de cursos, reuniões, conferências e palestras, foi encaixada a ressalva: “Que não tenham caráter político ou religioso.”

 

A repressão, desafiada pela resistência democrática, ainda mostrava fôlego. O general Ernesto Geisel havia subido à Presidência da República em janeiro de 1974, substituindo Médici, com a promessa de desativar o aparato de terror que funcionava nos porões da ditadura militar. Entretanto, o terrorismo de Estado — que, no período Médici, trucidou as organizações oposicionistas — estava solidamente instalado e continuou a usar os mesmos métodos contra aqueles de quem se suspeitasse estar rearticulando a resistência. Geisel jogou pesado contra o que ele chamava de “linha dura” para manter a hierarquia militar — sem, contudo, afrouxar os parafusos da máquina repressora. 

 

São Paulo era o berço do terrorismo de Estado. No começo dos anos 70, um grupo de militares organizou um aparato repressivo que agrupava as ações do Exército, da Força Aérea Brasileira (FAB), da Polícia Militar, do DOPS e da Polícia Federal, sustentado por alguns empresários. Era a Operação Bandeirantes (Oban). A princípio, seus agentes atuavam sem amparo “legal”, mas uma Diretriz Presidencial de Segurança determinou que o modelo da Oban fosse adotado em todos os comandos do Exército. Nasciam, assim, os Destacamentos de Operações de Informações (DOI) e os Centros de Operações de Defesa Interna (Codi). Quando os DOI-Codi surgiram, a Oban já era uma galeria de torturas cruéis e assassinatos brutais.

 

No início do governo Geisel, comandava o DOI-Codi paulista o general Ednardo D’Ávila Mello, segundo o presidente, uma pessoa displicente e deslumbrada com a society — os magnatas de São Paulo — que o levava para passar finais de semana em fazendas no interior do estado. Nessas ocasiões, disse Geisel, o segundo escalão agia. Os atos da repressão geraram uma onda de protestos. No dia 19 de março de 1975, o ministro da Justiça, Armando Falcão, enviou uma nota secreta ao presidente relatando que o ministro do Exército, Silvio Frota, estava preocupado com a campanha “tendenciosa” para explorar “o desaparecimento de subversivos” e “as prisões de elementos ligados à subversão, efetuadas pelos órgãos de segurança”.

 

Em outubro de 1975, o DOI-Codi de São Paulo intimou o diretor de jornalismo da TV Cultura, Wladimir Herzog, para prestar esclarecimentos sobre a exibição de uma reportagem produzida pela BBC de Londres na qual aparecia o líder comunista vietnamita Ho Chi Min. Acusado de envolvimento com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Herzog foi torturado até a morte. Em janeiro de 1976, outro assassinato sob tortura no DOI-Codi, o do operário Manoel Fiel Filho, tornou insustentável a permanência de Ednardo D’Ávila Mello no cargo. Afastado por Geisel, em seu lugar assumiu o general Dilermando Monteiro. A mudança foi contestada por Silvio Frota — o tutor da “linha dura” — e o confronto do ministro do Exército com o presidente da República resultou numa tentativa de golpe de Estado. 

 

Os assassinatos de Herzog e Fiel Filho foram uma espécie de catalisador de ações vigorosas para iniciar um novo ciclo da luta pela redemocratização do Brasil. Mas a derradeira chacina da ditadura militar ainda estava por vir. O DOI-Codi e o DOPS armaram uma operação para surpreender a direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunida em São Paulo na Rua Pio XI nº 767, no bairro da Lapa. Na manhã do dia 16 de dezembro de 1976, o local foi metralhado. Morreram na hora dois dirigentes comunistas. Outros foram presos e um deles morreu sob torturas no DOI-Codi. Desta vez, Geisel apoiou a ação da repressão. Segundo o presidente, “depois da liquidação de Xambioá (referência à Guerrilha do Araguaia, comandada pelo PCdoB no Sul do estado do Pará) o problema comunista estava em fase de extinção”, mas “não podíamos deixar o comunismo recrudescer”. 

 

Quando a Aemesp nasceu, o Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Políticas já estava em franca atuação. Em vários estados começaram a surgir Comitês Brasileiros pela Anistia. O movimento sindical também logo entraria numa fase de contestação aberta ao regime. E os metroviários iniciaram o processo de fundação do Sindicato. Um dos instrumentos criados para essa discussão foi o jornal Plataforma. A primeira edição, publicada em julho de 1976, disse que “os benefícios e a responsabilidade de um sindicato constituem assunto que deve ser amplamente discutido por todos os metroviários, para que possamos assumir posições conscientes, sem preconceitos ou dogmatismos”. 

 

O primeiro treino

 

Segundo o Plataforma, uma associação civil ou profissional seria um bom “treino” para o Sindicato. E uma forma de “treinar” a categoria seria estimular a sua participação nas atividades da Aemesp. O jornal alertava que, quanto mais os associados participassem, menor seria, por exemplo, a possibilidade de uma diretoria gerir impropriamente o patrimônio da entidade. O Plataforma nasceu com cara descontraída e conteúdo respeitável. Na capa, toda ocupada com um texto datilografado em letras graúdas, o jornal definia que a sua proposta era divulgar e discutir as diversas opiniões sobre variados assuntos que dizem respeito ao empregado. “Plataforma é um reflexo, um veículo e uma força”, dizia o texto. “Reflexo porque espelha o ponto de vista do metroviário; veículo porque faz circular as idéias; força porque une”, explicava. E finalizava com o slogan: “Plataforma é enquanto você for.”

 

O editorial bem humorado explicava o que isso queria dizer. Primeiro aparece a constatação de que um jornal não é tão fácil de fazer. O articulista pedia enfaticamente a colaboração da categoria e relatou as dificuldades (a grafia original está preservada): “Reunião marcada prá fechar o jornal sem falta! eu não posso ir pô vou trabalhar à noite, e o Momô? Avisou ele? Hi…, esqueci! Avisa a Malu que o artigo ‘Os olimpianos’ tá bom mas tá duro de encarar manda ela dá uma resumida e botá numa linguagem mais fácil! pô eu tentei lê e peguei no sono! E as contas da Aemesp, ô diretor cultural de m*, cadê as contas da Aemesp que temos que fechar o jornal senão não sai dia quinze, pô!” Mas saiu. O Plataforma também anunciou que, junto com o jornal, seriam publicados cartazes e murais.

 

A edição seguinte sairia em setembro de 1976. A capa trouxe uma gravura da cidade de São Paulo e quatro divertidas manchetes. A primeira chamava para uma descontraída entrevista realizada com operadores de trem (OTs) e dizia: “Usuário pelado escandaliza mocinhas”. A segunda puxava a orelha da categoria: “Sobrou cadeira na assembléia”. A terceira referia-se a um texto cultural: “Cego na luz do amor inavistável”. E a quarta era o título de um conto: “Homem aprende a andar”. O Plataforma voltava a alertar sobre a importância da participação da categoria na luta pela criação do Sindicato. “O que se pede neste jornal é a colaboração de todos no sentido de primeiro nos conhecermos enquanto pessoas que têm algo em comum e, com o decorrer do tempo, nos unirmos em torno de nossos objetivos comuns”, dizia o jornal. 

 

A categoria era novamente chamada à responsabilidade. Segundo o Plataforma, a assembléia que aprovou a transformação da Aemesp em associação profissional, realizada no dia 26 de julho de 1976, contou com a presença de 30 associados, que decidiram por três mil metroviários. Entretanto, dizia o jornal, eram freqüentes as reclamações do tipo: “Como é, vai sair ou não a colônia de férias?”; “É costume pensar que, após as eleições de uma Diretoria, nossa parcela de colaboração já terminou e que daí em diante é só reclamar por coisas não realizadas. Devemos, isto sim, inteirarmos dos problemas vividos por essa Diretoria, participar colaborando na elaboração de coisas que necessitarmos e, aí sim, chiarmos se não for aceita a nossa participação”, alertava. 

 

Na entrevista com os OTs, esse espírito aberto ao debate apareceu sem meias palavras. “A Aemesp só se lembra do pessoal da Operação na hora do holerite, dos dez paus (risos)”, disse, a certa altura, um OT. A reclamação era referente à mensalidade dos associados. Outro OT tocou no assunto Sindicato. “Eu acho que tem alguma coisa além disso, inclusive a idéia do Sindicato na Aemesp, não é? Eu achei um negócio muito bacana”, disse ele. O Plataforma perguntou: “Você já participou de algum sindicato?”. O OT respondeu: “Já participei de um sem força nenhuma: o dos ferroviários. Achei legal a Aemesp se transformar num sindicato. Achei que seria bacana.”

 

A conversa prosseguiu sobre assuntos relacionados à profissionalização da categoria, condições de trabalho e participação nas atividades da Aemesp. Mas logo o Sindicato voltou a merecer atenção. “Eu estou esperando deste Sindicato força, porque sem força não interessa”, disse um OT. Problemas como insalubridade, periculosidade, folgas e enquadramento profissional dominaram a entrevista — além de fatos corriqueiros, como o do usuário alcoolizado que abaixou a roupa e motivou a manchete do Plataforma. Na mesma edição, saiu a prestação de contas do jornal: saldo anterior, zero; publicidade, zero; colaborações, zero. E assim começava uma nova fase da categoria. A Aemesp avançava politicamente, mas a crise batia à sua porta.

 

A prestação de contas do mês de março de 1977 apresentou uma receita de 55.314, 70 cruzeiros e uma despesa de 70.231,49 cruzeiros — déficit de 14.016, 79 cruzeiros. Uma assembléia realizada no dia 15 de fevereiro do mesmo ano aprovou a venda de um carro que a Aemesp havia ganhado num consórcio para a recuperação financeira da entidade. Dos 14 diretores que tomaram posse, sete haviam saído da Companhia e cinco pediram afastamento de suas funções. Uma assembléia realizada em julho de 1976 preencheu quatro cargos vagos na direção eleita em março daquele ano, mas, ainda assim, no começo de 1977, a Aemesp contava com apenas cinco diretores. 

 

O presidente que não era presidente

 

A assembléia de março daquele ano também aprovou a recomposição da Diretoria. E anunciou que o cargo de presidente continuaria vago porque, de acordo com os estatutos, ele só poderia ser preenchido por uma assembléia excepcionalmente convocada para este fim. O assunto já havia rendido boas polêmicas: na assembléia do dia 30 de agosto de 1976 (a assembléia entregou o prêmio pela criação do logotipo da Aemesp a Marivaldo Feitosa Maciel), os estatutos foram amplamente debatidos.

 

Para uns, o documento dizia que, no caso de não retificação do vice-presidente — Sami Tebechrani — na Presidência, haveria nova eleição suplementar só para este cargo. Para outros, a eleição deveria ser para toda a diretoria. O assessor jurídico da entidade, Marcus de Aquino, foi chamado, mas de nada adiantou. Segundo o advogado, o Conselho Deliberativo deveria tomar uma decisão, que seria submetida à assembléia. Após um extenso debate, surgiu a idéia de pôr em votação o item principal da ordem do dia: ratificação ou não do vice-presidente na Presidência. A proposta foi rejeitada.

 

O assunto voltou a ser debatido na assembléia de 11 de outubro de 1976 e desta vez o vice-presidente venceu. Mas a crise havia chegado: a Aemesp estava praticamente sem comando institucional. A assembléia do dia 15 de fevereiro de 1977 declarou vagos os cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral, tesoureiro-geral, primeiro-tesoureiro, diretor social, diretor de esportes e vice-diretor de esportes. Assumiu o cargo de vice-presidente Luiz Carlos Furtado, que exercia a função de diretor cultural. Na prática, ele era o novo presidente da entidade. Em assembléia realizada em 25 de julho daquele mesmo ano, mais uma vez os estatutos seriam reinterpretados, e Furtado foi empossado presidente.

 

No começo de 1977, o clima era de indisfarçável desânimo. A sede da Aemesp vivia às moscas. O Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal ainda não haviam se reunido uma única vez. O déficit financeiro comprometia pagamentos básicos, como os salários dos funcionários. A Aemesp era mais uma loja de vendas do que qualquer outra coisa. Vendia-se de tudo: chocolates, sapatos, bolsas, livros, peças de teatro… O recurso obtido permitia a cobertura de algumas obrigações, mas os gastos crescentes não correspondiam à receita. Além das despesas antigas, a Aemesp assumiu outra com a contratação de advogados que realizaram o estudo de sindicalização dos metroviários e atendiam à categoria. 

 

A diretoria da Aemesp não planejou a substituição da verba que o Metrô Clube recebia da empresa, equivalente ao que a entidade arrecadava dos sócios. Esses recursos permitiram a locação de uma sala na Rua Augusta, a contratação de funcionários e a compra de um terreno em Ilha Comprida, Litoral Sul do estado de São Paulo. Com o fim do Metrô Clube, a verba da Companhia cessou. As dificuldades financeiras eram visíveis, mas nunca houve uma solução efetiva para o problema. Já na assembléia realizada em 11 de setembro de 1976, um diretor tomou a palavra para alertar que a situação financeira era precária e que providências urgentes precisavam ser tomadas para evitar o caos.

 

Para fazer frente ao déficit, a entidade começou a gastar uma poupança herdada do Metrô Clube. O dinheiro, 50 mil cruzeiros aplicados em open market — um mecanismo de correção monetária vigente à época —, acabou em fevereiro de 1977. Mas a salvação foi o carro, também herança do Metrô Clube. A Aemesp havia formado, em 1971, um grupo de consórcio, pago pela entidade, só com metroviários. A empresa era o Consórcio Apolinário de Veículos Nacionais. No começo de 1977, saiu o prêmio: um Corcel “zerinho”, que foi vendido para saldar as dívidas. A Aemesp entregou a sala da Rua Augusta e reduziu o quadro de funcionários de cinco para três (uma secretária, um contador e um ajudante). O convênio com o CMTC Clube foi encerrado e o Plataforma passou a contar apenas com a receita de propagandas.

 

No dia 25 de julho de 1977, a Aemesp realizou uma assembléia para discutir um assunto espinhoso: aumento da mensalidade. Como era de se prever, o debate pegou fogo. No final, foi aprovado o valor de 25 cruzeiros, que passaria a vigorar a partir do dia 1º de agosto. A decisão foi recebida com hostilidade por uma parte da categoria. Um grupo de 201 metroviários enviou uma carta à diretoria pedindo desligamento da entidade, alegando “não haver motivação que justifique a permanência como associado”. No Plataforma de março de 1977, uma metroviária chamada Inês Dionízio de Castro escreveu que não via “vantagem alguma em ser associada” porque a entidade não oferecia nada em troca.

 

Em ambos os casos, a diretoria respondeu com dados que mostravam as dificuldades financeiras. A crise era profunda. Segundo informações apresentadas pelo Conselho Fiscal na assembléia do dia 25 de julho, a diretoria do Metrô Clube não havia justificado a falta de 57.916,06 cruzeiros, adiantamentos sem comprovação a ex-membros da entidade, e vendas de televisores em cores por meio de consórcios sem a comprovação de pagamentos. O Conselho Fiscal propôs a responsabilização dos “elementos” envolvidos. Após longa discussão, a assembléia aprovou a continuidade do processo já instaurado contra a ex-diretoria. 

 

Como resposta à carta dos metroviários que pediram desligamento, a Aemesp propôs uma reunião para discutir o assunto com a categoria no dia 3 de agosto de 1977. Na assembléia de 15 de fevereiro daquele ano, a diretoria prometera ser mais atuante e trazer os metroviários para o dia-a-dia da entidade: a categoria aprovou a formação de comissões de creche, de esporte, de relações públicas, social e cultural; e a diretoria assumiu o compromisso de fazer reuniões em outras dependências do Metrô como mostra de sua disposição de chegar em todas as áreas da Companhia. A sede foi instalada no Pátio Jabaquara, numa sala nos fundos do restaurante.

 

A metroviária que enviara a carta ao Plataforma de março de 1977 questionando quais as vantagens de ser associada à Aemesp, Inês Dionizio de Castro, escreveu na edição de julho que muitos associados endossaram suas palavras e que muitas dúvidas foram sanadas. O tom era de cordialidade. Segundo ela, a diretoria estava se esforçando para melhorar muita coisa. O jornal registrou a satisfação de saber que as atividades da Aemesp estavam sendo compreendidas. Inês aproveitou a nova fase da entidade para pedir esclarecimento sobre as mudanças que estavam ocorrendo nas regras de concessão de férias. 

 

O jornal tratou do assunto na mesma edição. Era um Decreto-Lei, que entrara em vigor no dia 1° de Maio de 1977, determinando que, a cada período de 12 meses, o trabalhador teria direito a 30 dias corridos de férias desde que não faltasse mais de 5 dias no ano, a 24 dias em caso de 6 a 14 dias de faltas e a 12 dias se a ausência no trabalho fosse de 24 a 32 dias. O decreto também estabelecia o pagamento de um terço das férias em dinheiro. Segundo um artigo publicado no periódico, as novas regras criaram dois problemas básicos: permitia ao trabalhador vender uma parte de seu descanso e estabelecia mais uma punição em caso de faltas.

 

 

 

 

Capítulo 3

 

Adeus ao longo inverno

 

 

“Um bom golpe de ponta não faz mal jamais a um punhal”

 

                                                                                         Bertold Brecht

 

 

A relação da Aemesp com a categoria melhorava visivelmente. Num churrasco promovido pela entidade, com muito futebol, música, chopp e refrigerante, o Plataforma “atacou de gravador”. A crise financeira apareceu na conversa. Surgiram críticas à carta dos 201 metroviários pedindo desligamento, mas também sobraram petardos para a diretoria. Apareceu também o assunto Sindicato. Nessa época, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos já recebia a contribuição sindical obrigatória dos metroviários.

 

Ainda nessa edição do Plataforma, saiu um boxe pedindo para a categoria avisar a diretoria caso observasse a existência de algum local que servisse de sede para a Aemesp ao longo da linha. Em setembro de 1977, a entidade se abrigou numa ampla casa na Rua Mairinque nº 96, entre as estações Vila Mariana e Santa Cruz do Metrô. A diretoria estava superando a fase crítica e entrando firme na fase decisiva da conquista do Sindicato. O movimento sindical e as organizações democráticas também começavam a deixar para trás o longo inverno ao qual foram condenados pela noite de terror que caiu sobre o país com o golpe militar de 1964.

 

Em meados de 1977, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) descobriu que 120 mil metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) perderam 34,1% de poder aquisitivo nos salários em conseqüência da compressão nos índices de custo de vida, determinada nos anos de 1972, 1973 e primeiros meses de 1974 pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto. Mais de 10 mil jornalistas do Estado de São Paulo foram lesados em 12% e cerca de 100 mil bancários viram seus salários reajustados 17,8% menos do que o índice de inflação.

 

O estudo do Dieese desencadeou um movimento vigoroso para pressionar o governo pelo ressarcimento do prejuízo. Catorze sindicatos paulistas e outros tantos de outros estados iniciaram, em agosto de 1977, a campanha pela reposição daquelas perdas. Reuniões e assembléias se espalharam pelo país. Outros sindicatos também consultaram o Dieese. Tudo começou quando a revista Conjuntura Econômica, de julho daquele ano, divulgou a revisão das contas nacionais feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) — ligado à Fundação Getúlio Vargas. A revisão apontou um aumento de 20,5% no custo de vida de 1973, e não 13,7%, como fora divulgado.

 

O substituto de Delfim Netto, Mário Henrique Simonsen, que assumiu o Ministério da Fazenda em março de 1974, reconheceu o erro em relatório enviado ao presidente da República, Ernesto Geisel, e publicado pelo jornal Gazeta Mercantil. “Em 1973, o governo, procurando aproximar-se da meta de 12% de inflação, reprimiu ao máximo possível os aumentos de preços via tabelamento e controle (…) Assim, o índice, em dezembro de 1973, registrava a carne de primeira ao preço de 6,60 cruzeiros, quando o preço no mercado paralelo se situava em torno de 14 cruzeiros, ou seja, 112% a mais (…). Se os cálculos fossem corrigidos para tomar por base os preços reais do mercado e não os preços oficiais das tabelas, o aumento global do custo de vida em 1973 subiria 26,6%”, explicou o ministro.

 

Também em 1977, um movimento que surgira em 1973, chamado Carta das Mães da Periferia de São Paulo, que lutava contra o alto custo de vida, transformou-se em Movimento do Custo de Vida (mais tarde rebatizado como Movimento Contra a Carestia). Uma assembléia popular com mais de sete mil pessoas lançou o abaixo-assinado pelo congelamento dos preços, que reuniu 1,3 milhão de assinaturas entregues ao presidente Geisel.

 

Outros importantes atores da luta pela redemocratização do país também irromperam no cenário político, como os juristas e os estudantes. Os primeiros marcaram sua posição com a “Carta aos Brasileiros”, divulgada em 11 de agosto de 1977 — iniciativa de professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre eles Goffredo da Silva Telles —, assinada por 100 juristas. O documento exigia a volta do Estado de Direito e a convocação de uma Assembléia Constituinte.

 

Os estudantes já haviam se destacado na luta contra a ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970. A União Nacional dos Estudantes (UNE) praticamente deixou de existir desde então. Em setembro de 1977, a Polícia Militar ocupou a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para impedir a realização do 3º Encontro Nacional dos Estudantes, que discutia o relançamento da UNE, mas, mesmo jogando bombas — que feriram gravemente alguns estudantes — e prendendo milhares, não teve êxito. O Encontro criou a Comissão Pró-UNE, cujo resultado foi a reorganização da entidade no seu 31° Congresso, realizado em 31 de maio de 1979.

 

Categoria profissional

 

Nesse ambiente, a Aemesp iniciou o encaminhamento efetivo do processo de registro da Associação Profissional de Trabalhadores em Empresas Metroviárias do Estado de São Paulo e o pedido de criação da categoria correspondente. A rigor, o primeiro passo apontando com clareza para essa direção foi dado quando o Metrô Clube se transformou em Aemesp. O passo seguinte foi a transformação estatutária da associação civil em associação profissional, que estava com seu registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) condicionado à criação oficial da categoria.

 

A crise da Aemesp impediu que novos passos fossem dados. Com a maioria dos problemas resolvidos — ou bem encaminhados —, a diretoria criou um grupo de trabalho para tocar o processo. Assessorado por advogados, esse grupo redigiu um requerimento que foi encaminhado ao Delegado Regional do Trabalho de São Paulo e outro enviado ao ministro do Trabalho, Arnaldo da Costa Prieto. No dia 18 de novembro de 1977, a DRT instaurou o processo de concessão da Carta Sindical aos metroviários. A primeira providência foi a solicitação de pareceres à Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo e ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos.

 

A Federação informou que seria necessário o registro da Aemesp como associação profissional, e posteriormente a sua transformação em sindicato, para que a categoria dos metroviários fosse enquadrada na sistemática sindical. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Caris Urbanos manifestou-se de maneira contraditória. A relação entre as duas entidades (Sindicato e Aemesp) não era amistosa: apesar de a contribuição sindical obrigatória ir para aquele sindicato, os metroviários não podiam participar das eleições e assembléias e nunca foram representados junto ao Metrô em épocas de dissídio coletivo. Mesmo assim, a entidade respondeu à DRT que o pedido de registro da Aemesp deveria ser arquivado. Aquele sindicato ainda tentaria, outras vezes, barrar a criação do Sindicato dos Metroviários.

 

No dia 3 de novembro de 1977, os metroviários realizaram uma assembléia que representou um divisor de águas para a categoria. Dali em diante, a Aemesp entraria em uma fase de mudanças fundamentais. Uma das principais medidas aprovadas neste dia foram os encaminhamentos para a criação do Sindicato. Mas um setor da categoria defendeu a permanência no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos alegando que era possível torná-lo mais representativo. A diretoria argumentou que aquele sindicato demonstrara pouco interesse em ter os metroviários em seu quadro associativo.

 

O debate resultou na aprovação, por unanimidade, da proposta de criação do Sindicato dos Metroviários. Foi formada uma junta — chamada Comissão Sindical — aberta que teria como finalidade acompanhar o processo e também desenvolver atividades relacionadas ao assunto. Mas havia uma antiga pedra no caminho: a inexistência em caixa de 57.916,06 cruzeiros, herança da última diretoria do Metrô Clube. Sem uma solução para o problema, as contas dos anos de 1976 e 1977 não poderiam ser aprovadas. E isso poderia prejudicar o processo de reconhecimento da categoria profissional e a criação do Sindicato. Com a finalidade de desobstruir o caminho rapidamente, a Aemesp decidiu convocar uma assembléia para o dia 15 de fevereiro de 1978, que trataria especificamente do assunto.

 

O problema parecia insolúvel. A primeira diretoria eleita da Aemesp, que deveria pôr um ponto final na história, se esfacelou no segundo semestre de 1976. Quando a direção foi reconstituída, no início de 1977, uma das metas era sanar essa pendência. A contabilidade de 1976 foi organizada e os comprovantes de despesas de 1975 foram levantados. Mas o processo foi paralisado para que a diretoria se concentrasse na recuperação do desgaste sofrido pela entidade no final de 1976. No segundo semestre de 1977, o assunto foi retomado. Em fins de agosto daquele ano, o último presidente do Metrô Clube, Oswaldo Peggau — que saiu da Companhia em meados de 1976 —, foi convocado informalmente para conversar.

 

Ele explicou que o problema decorria de um erro de escrituração contábil, quando foram lançadas em dobro prestações das TVs em cores que a entidade vendia em consórcio — conseqüência da desorganização que havia no arquivamento e manipulação dos comprovantes de despesas. A diretoria da Aemesp, no entanto, suspeitava de uma fraude grosseira. Por isso, o balanço deveria ser refeito. Decidiu-se que, se as contas estivessem erradas, as despesas correriam por conta da entidade. Mas se estivessem corretas, os gastos com os serviços do contador seriam de responsabilidade de Peggau. Um documento firmando essa proposta foi apresentado ao ex-presidente do Metrô Clube, que se recusou a assiná-lo.

 

Para ele, a responsabilidade por aquela situação era de todos os membros da sua gestão. A diretoria da Aemesp então decidiu convocar os envolvidos, por meio de cartas registradas, sem a presença de Peggau, para dar ciência do andamento do processo. Foram realizadas quatro reuniões para debater o assunto. O resultado frustrou as expectativas. Como a conta-caixa daquela gestão do Metrô Clube deixara de existir em abril de 1975 — só existia conta-banco —, não havia formas de apurar muita coisa. O balanço foi verificado pelas duas partes e se concluiu que não houve lançamentos duplicados nas prestações das TVs.

 

A assembléia de 15 de fevereiro de 1978 decidiu então contratar um advogado especialista no assunto para encaminhar a medida cabível. O caso, que se arrastou por três anos e meio, chegou ao fim no dia 6 de junho de 1979, quando Peggau e o diretor-tesoureiro da sua gestão, Antônio Carlos Belinatti, foram obrigados pela Justiça a devolver aquele valor, acrescido de despesas com o advogado e o perito contábil, mais as custas do processo, num total de 93.171,76 cruzeiros. Um acordo com a diretoria da Aemesp possibilitou o pagamento de forma parcelada em catorze vezes.

 

A chegada de Azevedo

 

A assembléia do dia 3 de novembro de 1977 também sanou uma antiga debilidade da entidade: a instabilidade da direção. Foram declarados vagos os cargos de vice-presidente, primeiro-secretário, vice-diretor cultural, diretor de Esportes, vice-diretor de Esportes, vice-diretor social e vice-diretor de Relações Públicas. Preencheram as vagas metroviários que já colaboravam com a diretoria. A posse ocorreu na própria assembléia. Entre os novos dirigentes estava Paulo Otávio de Azevedo Júnior, o novo vice-presidente, que seria o principal arquiteto da fase de transformação da Aemesp em Sindicato e de consolidação da nova entidade.

 

Azevedo, como é conhecido, entrou no Metrô no dia 06 de janeiro de 1975 já com alguma experiência política. Ele havia participado das organizações revolucionárias Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e Ação Libertadora Nacional (ALN). Sua militância política começou quando ele estudava Direito na cidade de Franca (SP). Ao saber que a Oban fazia incursões pela região, Azevedo fugiu para São Paulo. Perseguido pela feroz repressão do início dos anos 70, exilou-se no Chile. Lá, trabalhando com a juventude do Partido Socialista (PS) no campo, foi despertado para a luta sindical. Em Santiago, a capital do país, participou de reuniões da Central Única de Trabajadores (CUT) de Chile.

 

Quando voltou ao Brasil, influenciado pela experiência no exílio, Azevedo foi trabalhar na Glasslite, uma indústria de plásticos no bairro da Mooca, em São Paulo. Depois, trabalhou na fábrica de eletrodomésticos Arno, também na Mooca; na Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP); e na antiga montadora de veículos Vemag, no Ipiranga. Atraído por um anúncio de emprego no Metrô, ele fez o teste, passou e foi trabalhar como supervisor de estação. Azevedo começou a participar das atividades do Metrô Clube e da Aemesp, mas não se apresentou como militante político. Sua primeira atividade foi no grupo de teatro da entidade.

 

Como tudo na Aemesp àquela época, a formação do grupo foi tumultuada. Ele só se concretizou depois de várias tentativas desde a aprovação de uma comissão cultural, na assembléia do dia 15 de fevereiro de 1977. Com a mudança da sede para a casa da Rua Mairinque, formou-se um grupo integrado por alguns metroviários com certa experiência em teatro. Azevedo começou a participar do grupo. A censura vigiava as atividades culturais de perto e um dos quatro textos apresentados para a primeira peça teve de ser descartado. O escolhido foi “Como se fazia um deputado”, do jornalista e teatrólogo França Júnior (1838-1890). A ação se passa na província do Rio de Janeiro e retrata as malandragens de um major para eleger seu sobrinho a um alto posto político em 1882.

 

Azevedo via no grupo uma oportunidade de iniciar suas atividades políticas na categoria. Em entrevista ao Plataforma de setembro de 1977, ele declarou: “A gente procura discutir, das mais diversas maneiras, os nossos problemas relacionados com a peça, problemas da Aemesp. A peça não é o fator primeiro para mim. Para mim, é o esforço que a gente está fazendo para montá-la.” Quando ele assumiu a vice-presidência, as atividades culturais e esportivas já eram intensas. A grande mudança ocorreria na orientação política da entidade.

 

A Aemesp já se dedicava a algumas ações relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Além da mudança nas regras de concessão de férias, o Plataforma explicava a diferença entre aumento e reajuste salariais, divulgava cálculos da inflação e recomendava atenção para os direitos sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e do Programa de Integração Social (PIS). O anúncio da mudança de rota da entidade saiu na edição — totalmente reformulada — do Plataforma publicada em dezembro de 1977. A Aemesp completava dez meses de uma nova fase, iniciada com a assembléia do dia 15 de fevereiro daquele ano, e começou a se assumir como entidade sindical.

 

Numa página intitulada “Notas Sindicais”, o jornal publicou informações sobre a história do sindicalismo e a Legislação Trabalhista. Publicou também uma declaração do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luiz Inácio da Silva (o “Lula” só seria acrescentado ao nome em 1982), dizendo que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que substituíra, em 1966, o vínculo empregatício estável, era um dos maiores causadores da instabilidade no emprego e do achatamento salarial. Iniciava-se também o processo de influência da Aemesp nas eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que ocorreria em 7 de dezembro de 1977. A entidade explicou pontos da legislação sobre condições e segurança do trabalho e recomendou a eleição de representantes comprometidos com o esclarecimento das necessidades dos trabalhadores.

 

Mas a marca de uma entidade voltada para atividades culturais e esportivas ainda era forte. Além do grupo de teatro, funcionavam na Aemesp um grupo de cinema, um grupo de capoeira, e uma comissão organizadora de campeonatos de futebol. As atividades sociais também eram intensas. Realizavam-se festas infantis, gincanas e o Domingo na Aemesp — quando a categoria se reunia para fazer churrasco, tomar chopp e distribuir doces às crianças. Um mutirão construiu um bar na entidade, que funcionava diariamente das 11h às 22h. Com tantas atividades, os problemas financeiros eram inevitáveis. Na previsão financeira para o mês de dezembro de 1977, havia um superávit de pouco mais de quatro mil cruzeiros advindos de uma promoção de panetones da Visconti. O assunto rendeu comentários e motivou a publicação de um Informe da Tesouraria explicando detalhadamente os números daquela operação.

 

A ronda da repressão

 

Para piorar as coisas, a sede da Aemesp foi arrombada. No dia 28 de novembro de 1977, uma segunda-feira, a secretária chegou ao trabalho e encontrou o local todo revirado. Nada fora roubado. Possivelmente a ação tivera motivação política — os porões da ditadura militar ainda estavam infestados de provocadores. A Aemesp dava passos largos em direção ao Sindicato e isso despertava a reação dos bandos que agiam no DOPS e no DOI-Codi. A diretoria procurava focar melhor suas atividades no campo sindical e a categoria apoiava essa decisão. A repressão rondava a Aemesp.

 

Numa conversa com os metroviários do canteiro de obras da Praça da Sé, o Plataforma de dezembro de 1977 registrou que havia no grupo de entrevistados uma certa expectativa quanto a uma entidade sindical. Um metroviário declarou: “A Aemesp devia, em primeiro lugar, pensar nisto, no Sindicato, pensar na questão de salários e melhores condições de trabalho. É importante. Deve-se pensar nisto, depois vamos pensar em esporte, divertimentos…”

 

No início de 1978, a Aemesp estava completamente mudada. Em março, realizou-se a eleição. Concorreram duas chapas: a Passo Firme, encabeçada por Azevedo, e a Composição, encabeçada por Hélio Ribeiro (15). Venceu a Passo Firme, com um programa baseado na formação do Sindicato. À Comissão Sindical, existente desde o dia 3 de novembro de 1977, foi delegada a tarefa de realizar cursos, palestras e debates sobre o sindicalismo. Mas a diretoria alertava que ainda existia um longo caminho pela frente. Em 27 de março de 1978, foi enviado ao Ministério do Trabalho o processo com as exigências para a criação do Sindicato. Era a segunda etapa da histórica luta iniciada com a transformação do Metrô Clube em Aemesp.

 

 

Capítulo 4

 

As dores do parto

 

“Cada uma de nossas ações deve servir ao fim a que nos propomos. Ela paga na proporção do progresso que engendra. Deve ser ato e não apenas gesto.”

 

                                                                                           Pierre Juquin

 

No dia 18 de maio do ano de 1978, dois representantes da diretoria (Azevedo e Amaro) reuniram-se em Brasília com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Orlando Coutinho, que era também ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um assessor de Coutinho acompanhou os diretores da Aemesp numa reunião com o secretário das Relações de Trabalho, Aroldo Lannas, que também presidia a Comissão de Enquadramento Sindical. Os metroviários foram informados que o processo já estava com um relator e que, em resposta a uma solicitação de esclarecimento feita pelo Ministério do Trabalho, o Ministério dos Transportes havia recomendado que a categoria se ligasse aos ferroviários.

 

A tendência da Comissão de Enquadramento Sindical era a de pôr os metroviários no grupo de trabalhadores ferroviários, conforme estabelecia o artigo 577 da CLT. Mas seria uma categoria própria, ou seja, a dos trabalhadores em empresas metroviárias. Os diretores da Aemesp voltaram animados com a receptividade do pleito. Mais um importante passo para a conquista do Sindicato havia sido dado. E isso possibilitou à diretoria tomar medidas ousadas — sem, contudo, desconsiderar os riscos que as mobilizações da categoria representavam para a efetivação do Sindicato. A primeira ação nesse sentido fora a filiação da Aemesp ao Dieese, no dia 28 de abril daquele ano.

 

O então presidente daquela entidade, Augusto Lopes, enviou uma carta à Aemesp afirmando que, como associada, ela poderia “solicitar estudos de seu interesse e participar da direção do Dieese”. Fundado em 1955 por um grupo de sindicatos, o Dieese tem, desde então, a finalidade de desenvolver “o estudo social, econômico e jurídico das condições de trabalho das categorias profissionais e da situação das empresas, bem como o levantamento estatístico destinado à apuração de dados relativos a custo, nível e padrão de vida dos trabalhadores e ao regime do trabalho assalariado”. Várias categorias já estavam usufruindo desses serviços — um suporte seguro para as grandes mobilizações dos trabalhadores, que estavam sendo retomadas.

 

O movimento sindical passou dez anos sem promover grandes manifestações no Brasil. Desde 1968, quando os operários de Contagem (MG) e de Osasco (SP) cruzaram os braços contra o arrocho salarial, não ocorriam greves. Em 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Scania, no ABC paulista, paralisaram suas atividades, afrontando a ditadura militar. Logo as paralisações se estenderiam para outros pontos do país. As greves de Contagem e Osasco representaram o fim de um ciclo; a da Scania, o início de outro.

 

O clima geral era de reivindicações salariais. Até 1975, o Metrô reajustava os salários em março e setembro. Em 1976 e 1977, a antecipação de setembro foi suspensa. Em 1978, a inflação estimada era de 40% e a categoria começou a se mobilizar para reconquistar o reajuste semestral. Segundo o Dieese, em agosto de 1978 o custo de vida havia comido 19,6% dos salários. A Aemesp convocou uma assembléia para o dia 29 daquele mês com o objetivo de discutir o assunto. Era a primeira vez que a categoria se reunia para tratar de problemas salariais. Compareceram cerca de 500 trabalhadores, um número expressivo considerando-se aquela conjuntura. As reuniões nas áreas de trabalho, que debateram as propostas que seriam levadas à assembléia, contribuíram para a mobilização.

 

A assembléia aprovou o envio de um ofício ao presidente do Metrô, Francisco Lima de Souza Dias Filho, reivindicando, além da antecipação do reajuste, um aumento real escalonado (principalmente para as faixas salariais mais baixas). O ofício também reivindicava um piso salarial de 4 mil cruzeiros (a maior parte da categoria ganhava entre 2.500,00 cruzeiros e 3.900,00 cruzeiros), a utilização gratuita do Metrô (bilhete de serviço) e o reconhecimento da Aemesp como representante oficial dos metroviários.

 

O presidente do Metrô recebeu a direção da Aemesp e informou que o assunto seria debatido com o prefeito (a Companhia pertencia à prefeitura). Dias Filho prometeu que, até 13 de setembro de 1978, daria informações sobre o andamento do processo. A Aemesp convocou uma assembléia para o mesmo dia. Próximo à data marcada, não havia proposta e a assembléia foi adiada para o dia 22. No dia 11 do mesmo mês, a Gerência de Recursos Humanos (GRH) da empresa se reunira com a Aemesp e informara que não havia resposta. Na assembléia do dia 22, os metroviários aprovaram a realização de um abaixo-assinado reforçando as reivindicações da categoria. No dia 4 de outubro de 1978, o documento, com 2.044 assinaturas, foi entregue a Dias Filho.

 

A Aemesp pediu uma resposta até o dia 9 de outubro, quando seria realizada nova assembléia. A recepção não foi nada boa. O presidente do Metrô disse que não poderia prometer uma resposta até a data marcada por motivos administrativos. No dia da assembléia havia a proposta de reposição de 15% e antecipação das reuniões do Comitê de Avaliação, que concediam aumentos salariais por méritos, para outubro. Os metroviários então aprovaram uma comissão responsável por encaminhar os passos seguintes das negociações e preparar novas mobilizações — que só ocorreria no início de 1979. A principal conquista daquela primeira campanha salarial dos metroviários, no entanto, foi o fortalecimento da organização da categoria.

 

Desmobilização da categoria

 

Antes do início da campanha, em julho, a Aemesp promoveu o Mês do Metroviário, com atividades de lazer e políticas. Foram exibidos filmes, apresentadas peças de teatro, realizados torneios de futebol e debatidos importantes assuntos da conjuntura nacional. As atividades eram uma forma de aprender o significado do Sindicato, algo que a categoria estava realmente precisando. As assembléias do segundo semestre de 1978 — foram três — contaram com presença decrescente. A primeira, realizada em 29 de agosto, registrou o comparecimento de 500 trabalhadores. A segunda, que aconteceu no dia 22 de setembro, foi prestigiada por 300 metroviários e a terceira, ocorrida dia 9 de outubro, teve a participação de apenas 200.

 

Quando começou a campanha salarial de março de 1979, essa desmobilização era uma das preocupações da Aemesp. De novo o problema daquela meia dúzia de gatos pingados decidindo tudo voltava a merecer atenção da dretoria da entidade. A campanha prometia ser dura e a presença maciça dos metroviários nas atividades da Aemesp era tida como decisiva para o seu sucesso. A diretoria conclamou os 2.044 assinantes do documento que endossaram a carta enviada ao Metrô em 1978, pelo menos, a mostrar unidade e determinação suficientes para forçar o atendimento das reivindicações. E não eram poucas.

 

Puxando a lista, estava o não desconto no índice oficial dos 15% de reajuste concedidos em setembro. Depois, vinham a fixação do piso salarial em três salários mínimos, o reajuste trimestral dos salários com base nos cálculos do Dieese, a redução da jornada do pessoal operativo de oito para seis horas diárias, o bilhete de serviço e a premiação por mérito a cada qüinqüênio trabalhado. Havia ainda reivindicações relacionadas à assistência à saúde, organização do trabalho e lazer — num total de 15 itens. A pauta foi elaborada numa reunião da Aemesp no dia 9 fevereiro de 1979, que convocou assembléia para o dia 15 do mesmo mês.

 

Compareceram 365 metroviários. A assembléia aprovou mais duas reivindicações — congelamento por um ano no preço do vale-refeição e melhoria na qualidade da alimentação — e decidiu comunicar à Companhia que os três primeiros itens da pauta, referentes a reajustes salariais (o não desconto no índice oficial dos 15% de reajuste concedidos em setembro, a fixação do piso salarial em três salários mínimos e o reajuste trimestral dos salários com base nos cálculos do Dieese), seriam prioritários. Uma nova assembléia foi convocada para o dia 22 de fevereiro com a finalidade de discutir a resposta do Metrô. Aprovou-se ainda uma moção de repúdio a um ofício enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos apresentando-se como representante dos metroviários.

 

A pauta foi entregue ao Metrô em 15 de fevereiro. A empresa respondeu que, quanto aos aspectos salariais, não podia sequer estudar alternativas diante da política salarial vigente na prefeitura e no governo estadual. Com relação às demais reivindicações, a direção da empresa disse que várias delas poderiam ser “estudadas e tratadas especificamente”. A assembléia do dia 22 avaliou que a resposta do Metrô era um nítido ponto final no caminho do diálogo. O que fazer? Além de a categoria estar ainda em sua fase embrionária, a ditadura militar era feroz. Estava em vigor o Decreto-Lei nº 1632, de 4 de agosto de 1978, que aproximava a greve do delito.

 

A assembléia decidiu distribuir uma “Carta Aberta aos Usuários” na inauguração da estação Brás, no dia 10 de março de 1979, desmistificando a imagem humanística do Metrô e denunciando a falta de disposição da direção da empresa em negociar as reivindicações salariais. A assembléia decidiu também que a Aemesp recorreria à Justiça do Trabalho para denunciar irregularidades trabalhistas, como as condições insalubres na operação. Foram constituídas as comissões Financeira (para levantar fundos destinados à compra de papel e pagamentos gráficos), Gráfica (para cuidar da impressão da “Carta Aberta”), de Imprensa (para divulgação nos jornais, rádios e TV do conteúdo da “Carta Aberta”), de Distribuição (para organizar o trabalho do dia 10) e Jurídica (para encaminhar a abertura de processos a respeito das condições de trabalho).

 

A “Carta Aberta” dizia que a tarifa do Metrô era freqüentemente reajustada, mas o mesmo não ocorria com os salários. O documento explicou que o pleito de 15% de reajuste acima da inflação — aquele adiantamento da campanha de 1978 — correspondia a 1% do orçamento da Companhia e detalhou os demais itens da pauta de reivindicações. Denunciou problemas com ventilação, iluminação, ruído, temperaturas, horário indefinido para refeições e desmentiu a resposta do Metrô, segundo a qual por ser empresa de serviço público não podia ir além do índice oficial decretado pela política salarial do governo.

 

Segundo a “Carta Aberta”, isso não era verdade, porque empresas de serviço público como a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), Telesp, Light, Caixa Econômica Federal (CEF) e Petrobras estavam obtendo aumentos acima do índice oficial. Os metroviários argumentavam ainda que a categoria profissional que não conseguisse reajuste, em um ano de enchentes e gastos com a compra da empresa Light, ia “comer o pão que o diabo amassou”.

 

O dia da colheita

 

Em fevereiro de 1979 houve uma grande cheia na bacia do rio Doce, que transformou-se em calamidade de repercussão nacional. Formada por uma chuva intensa de longa duração e abrangendo grande parte da bacia, as águas atingiram rapidamente os leitos dos rios e invadiram várias cidades do país. Também no começo de 1979 o governo adquiriu as ações da Ligth que pertenciam à canadense Brazilian Traction Ligth and Power Company — Brascan Limited, que, desde 1956, respondia pelas empresas do grupo no país. A compra da Ligth concluiu o processo de nacionalização do setor de energia elétrica, iniciado em 1961 com a aprovação da lei que criou a Eletrobrás. O governo tentava, com essa ação, enfrentar as questões conjugadas de enchentes e suprimento de água potável.

 

A aquisição da companhia pelo governo federal foi decidida em dezembro de 1978, encerrando um longo processo de negociações que envolveu também grupos privados brasileiros. Para os trabalhadores, esses dois eventos aumentariam as despesas públicas e a possibilidade de o governo não conceder reajuste salarial ao longo de 1979 era muito grande. Por essas razões, dizia a “Carta Aberta”, os metroviários estavam lutando por aumentos e melhores condições de trabalho. Segundo o documento, naquele dia de festa “os patrões colhiam os frutos do trabalho da categoria”.

 

Essa mobilização possibilitou a conquista parcial das reivindicações salariais. O Metrô concedeu reajuste acima do índice oficial de forma escalonada e deixou metade dos metroviários de fora, aumentando a folha de pagamento em apenas 3%. Numa manobra para não dar o crédito da conquista à Aemesp, a Companhia distribuiu boletins e comunicados explicando o reajuste como se ele nada tivesse a ver com a campanha promovida pela entidade. Os representantes da categoria foram chamados para uma reunião na GRH, no dia 13 de março, apenas para serem informados das decisões. Não houve negociação.

 

A Companhia explicou que os aumentos foram resultado de pesquisa salarial de rotina para corrigir diferenças em relação ao mercado de trabalho. O detalhe é que esses dados ficaram prontos logo em seguida às assembléias e à decisão de distribuir a “Carta Aberta”. Em assembléia realizada no dia 22 de março, a categoria aprovou o envio de uma carta de repúdio à solução dada pela empresa e a campanha salarial foi encerrada para iniciar o processo de acumulação de forças para a batalha de setembro. Foram mantidas as comissões de Imprensa e Jurídica (esta última com a missão de estudar a redução da jornada de trabalho do pessoal operativo) e constituídas as comissões Feminina (para estudar o problema da ausência de creche, “em seus aspectos legais, humanos e funcionais”) e de Formação Sindical (para organizar debates com sindicalistas e especialistas no assunto).

 

A prestação de contas da campanha apresentou um saldo positivo de 18.267,00 cruzeiros, que foi acrescido de 7.221,00 cruzeiros arrecadados com a venda do jornal Unidade Sindical — porta-voz de um grupo de sindicalistas que defendia a realização de uma conferência nacional de trabalhadores e do qual a Aemesp era um dos editores. (A proposta teve grande repercussão, mas somente em 1981 as dificuldades foram superadas para sua realização. Durante o período de preparação da 1ª Conclat, como veio a ser denominada a conferência, em vários Estados surgiram entidades intersindicais, na grande maioria denominadas Unidade Sindical.)

 

Os metroviários, reunidos em assembléia, aprovaram a proposta de enviar esse saldo aos metalúrgicos do ABC paulista, descontados 2.100,00 cruzeiros que foram entregues ao presidente da Aemesp, Azevedo, para repor as horas descontadas por conta da sua presença nas assembléias da campanha salarial. A sede da entidade se transformou em um posto de recolhimento de contribuições, em dinheiro ou insumos, para ajudar os metalúrgicos em greve. A direção da Aemesp fez plantão no sábado e no domingo seguintes para concretizar a solidariedade aos trabalhadores do ABC paulista.

 

Este gesto dos metroviários mostrou que a categoria já estava plenamente integrada ao cenário de lutas que havia se formado no país. No ABC paulista, os trabalhadores travavam uma dura luta contra a repressão. A greve iniciada na Scania em 12 de maio de 1978 inspirou paralisações parciais em setores da Mercedes Benz e da Ford. Logo o movimento se alastraria por São Paulo, Osasco e Campinas — e perduraria até dezembro daquele ano.

 

 

 

Capítulo 5

 

O despertar

 

“A liberdade paga-se por bom preço. Os povos criam-na fazendo a sua história de acordo com as possibilidades de cada época.”

 

                                                                                                                Pierre Juquin

 

A campanha salarial dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema começou em fevereiro de 1979. A pauta de reivindicações incluía 34,1% além do índice oficial, como reposição das perdas salariais. Assistindo à final do campeonato paulista de futebol, no estádio do Morumbi, entre Corinthians e Guarani, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luiz Inácio Lula da Silva, teve uma idéia: convocar uma assembléia capaz de lotar um campo de futebol. No dia 13 de março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos ocuparam o gramado e as arquibancadas do estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo. A multidão repassava o discurso de Lula, que falava sem microfone. Começava a greve dos metalúrgicos.

 

Dois dias depois, quando 170 mil trabalhadores já estavam parados em todo o ABC paulista, a greve foi considerada ilegal. Na madrugada de 22 para 23 de março, enquanto os metalúrgicos permaneciam em vigília no sindicato, de Brasília o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, falava com o governador paulista, Paulo Maluf. Pouco depois, tropas da Polícia Militar garantiam a intervenção no sindicato. Com o estádio de Vila Euclides fechado, os trabalhadores faziam suas assembléias na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo. Os metalúrgicos contavam com a solidariedade de diversas categorias, da Igreja Católica e de setores da oposição que atuavam legalmente no Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

 

O fundo de greve dos metalúrgicos, que teria papel fundamental na sustentação da campanha salarial de 1980, nasceu dentro da greve de 1979 com o objetivo de reunir a diretoria afastada, a Comissão de Negociações e os ativistas sindicais para traçar as diretrizes do movimento. A doação dos metroviários entrou como contribuição da categoria para os bravos metalúrgicos do ABC paulista.

 

A participação da categoria naquele evento começou com a adesão da Aemesp ao manifesto “Ao Povo de São Paulo”, também aprovada na assembléia do dia 22 de março de 1979, contra a intervenção federal nos sindicatos dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Santo André e São Caetano. O documento — assinado por diversos sindicatos, associações profissionais e outras organizações populares — convocava a população para um ato público de protesto que se realizaria no dia seguinte na Câmara Municipal de São Paulo.

 

O vigor da campanha possibilitou a Lula negociar uma trégua de 45 dias. No dia 27 de março de 1979, a greve foi suspensa com a condição de que nesse período fosse resolvida a questão salarial. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema exigiu também a reabertura do estádio de Vila Euclides, estabilidade no emprego por 120 dias, não desconto nos salários dos dias parados e a volta da diretoria cassada. Ao final da trégua, um acordo razoável foi assinado e a intervenção foi suspensa.

 

O patronato também havia se preparado para aquele embate. Escaldados pelas greves de 1978, em 24 de janeiro de 1979 um grupo de doze dirigentes dos setores de recursos humanos de grandes empresas de São Paulo (entre eles estavam: Alberto Villares, da Nova Gomes; Luiz José Monteiro, diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp); Benjamin Monteiro, advogado da Fiesp; Mauro Marcondes, da Volkswagen; Dílson Camargo, da Fiat; José Tadeu Seguin, da Chrysler; e Cláudio Entri Robbi, da Same) viajou para a Europa e Estados Unidos, onde participaram de cursos sobre a realidade sindical daqueles países.

 

Estudaram casos internacionais de negociação coletiva, conflitos trabalhistas, greves, técnicas de cálculo de produtividade do trabalho e diferentes políticas salariais em aplicação no mundo. Entretanto, o programa de visitas a empresas, sindicatos e países foi abreviado porque a maioria deles devia voltar ao Brasil para participar das mesas de negociações com os metalúrgicos do ABC paulista.

Os aumentos salariais acima do índice oficial começavam a despertar a atenção dos trabalhadores. A visita dos dirigentes empresariais à Europa e aos Estados Unidos teve como finalidade principal estudar formas de discutir o assunto nas mesas de negociações. Segundo a lei salarial vigente à época, o item “produtividade” deveria ser solucionado entre as partes.

 

O ministro da Fazenda, Delfim Netto, afirmara à revista IstoÉ que, após o reajuste automático dos salários previsto na lei, “eles poderão sentar à mesa e discutir à vontade o aumento da produtividade”. E acrescentou: “Há sérias dúvidas sobre como vai funcionar isto ou aquilo, as pessoas ficam preocupadas com a forma de calcular a produtividade sem deixar de entender que essa é a discussão verdadeira, que se trata de sentar à mesa para discutir a distribuição funcional da renda. E vão aprender, na minha opinião. Todos vão aprender.”

 

A questão era delicada para os empresários. A produtividade do trabalho — criação de mais valor por hora trabalhada — crescia verticalmente e eles temiam que esse mecanismo levasse os trabalhadores a autocontrolarem o processo por meio da organização nos locais de trabalho. A batalha por aumentos salariais acima do índice oficial ganhava volume rapidamente. A greve dos metalúrgicos exerceu influência sobre o restante das categorias no país e, ao longo daquele ano, mais de três milhões de trabalhadores cruzaram os braços em 15 Estados. Surgiram novas lideranças sindicais em várias regiões do país.

 

Algumas bandeiras

 

O grande impulsionador dessa retomada histórica das mobilizações foi o ato unificado do dia 1° de Maio de 1979 — Dia Internacional dos Trabalhadores —, organizado por mais de 60 entidades sindicais, entre elas a Aemesp. Pela primeira vez a data seria marcada por manifestação de massa desde que, no 1° de Maio de 1968, estudantes e operários jogaram pedras no governador Abreu Sodré em São Paulo, tomaram o palanque da Praça da Sé e fizeram um protesto contra a ditadura militar.

 

Era o auge da mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista. A Aemesp divulgou um manifesto, dias antes, dizendo que aquela data, mais do que feriado, deveria ser lembrada como um dia de reflexão e de luta. O documento denunciava a repressão à greve dos metalúrgicos como uma ação do governo em favor dos empresários. “Quando os patrões precisam de algo que os favoreça, o governo, que está do seu lado, só precisa baixar um decreto. Para os trabalhadores é diferente: para conseguirem algo do seu interesse, têm que se reunir, discutir com Deus e o mundo e lutar. Correm o risco das demissões, têm que agüentar a pressão dos patrões e a polícia a dar-lhes cacetadas. Precisam ir à greve, que é o único recurso de que dispõem”, afirmava o manifesto.

 

O documento salientava que a unidade dos trabalhadores era vital na batalha contra os salários miseráveis, a falta de garantia no emprego e o custo de vida elevado. “Por isso, vários sindicatos, associações de empregados e outras entidades, como o Movimento Contra a Carestia e a Pastoral Operária, estão discutindo uma programação conjunta para o dia 1° de Maio. Neste trabalho estão jornalistas, artistas, coureiros, marceneiros, petroleiros, metalúrgicos, bancários, metroviários, médicos e outros”, dizia o manifesto. Havia também a promessa de que ícones da música popular brasileira, como Elis Regina e Chico Buarque de Holanda, estariam presentes. Sindicatos dos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais também estavam empenhados na programação.

 

O manifesto dizia ainda que seriam levantadas algumas bandeiras como garantia no trabalho, salário mínimo real unificado de 6.105,00 cruzeiros, direito a fundo de greve, liberdade e autonomia sindical e congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade. Mas, para os metroviários, o mais importante seria o direito de greve: “A greve é o único recurso legítimo do trabalhador. Embora tenha conquistado isso na prática em algumas regiões, a lei que proíbe a greve ainda está aí, e impede que muitas categorias atendam anseios legítimos, como nós, metroviários”, afirmava o documento. E acrescentava: “Quando as empresas querem aumento dos seus produtos, elas não os fornecem aos mercados. Nada mais justo que o trabalhador faça o mesmo com o único produto que tem para vender: sua força de trabalho.”

 

Aquela manifestação unitária seria o primeiro passo para um debate que marcaria o movimento sindical nos anos seguintes: a criação de uma central sindical. O documento dos metroviários tocou no assunto ao dizer que a lei proibia que os sindicatos se unissem em uma central de trabalhadores mas não impedia que os patrões se organizassem em entidades como a Fiesp. “Mais do que nunca a questão da unidade do trabalhador é importante. Ela exige muita luta e deve começar já, com o 1° de Maio unificado. (…) A unidade é a nossa força”, finalizava o documento.

 

O evento reuniu mais de 150 mil trabalhadores no estádio de Vila Euclides. Vinicius de Moraes recitou “Operário em Construção” e correu a notícia de que o delegado Sérgio Paranhos Fleury — o chefe do Esquadrão da Morte, bando de policiais que atuava no DOPS — morrera estranhamente afogado no litoral paulista. O presidente da Aemesp, Azevedo, discursou e criticou a estrutura sindical então vigente, segundo ele a responsável pela lentidão do processo de criação do Sindicato dos Metroviários.

 

O presidente da Aemesp disse ainda que as reformulações na CLT eram paliativas e deveriam ser substituídas por uma nova Legislação Trabalhista, elaborada com a participação dos trabalhadores. “O que é bom para os trabalhadores, sabemos nós”, discursou Azevedo. E terminou com este brado: “Por um Sindicato dos Metroviários!”

 

Esses acontecimentos ajudaram a mudar a face do Brasil. A redemocratização começava a ganhar impulso e o movimento sindical saiu fortalecido desses grandes embates com a ditadura militar. A Aemesp precisava reforçar sua infra-estrutura para enfrentar os novos tempos. Com essa finalidade, no dia 20 de abril de 1979 a categoria reuniu-se em assembléia para reajustar a mensalidade dos associados e preencher alguns cargos vagos na direção da entidade. Os estatutos estabeleciam que a mensalidade deveria ser atualizada anualmente, mas havia 21 meses que o valor era de 25 cruzeiros. Para piorar a situação, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos continuava recebendo a contribuição sindical obrigatória dos metroviários.

 

Em março de 1979, o Metrô recolheu 1.386.149,95 cruzeiros, dos quais 831.600,00 foram para aquele sindicato. Em troca, para quem era associado pagando uma mensalidade de 40 cruzeiros, a categoria desfrutava do direito à assistência odontológica, médica e jurídica nas dependências da entidade. Votar e ser votado, nem pensar. Ao avaliar essa situação, a Aemesp decidiu tomar novas iniciativas para acelerar o processo de regularização do Sindicato, mas para isso a mensalidade deveria ser reajustada em 60%, passando a ser de 40 cruzeiros a partir de 1º de maio de 1979. A direção da Aemesp lembrou que a entidade precisava com urgência de um mimeógrafo a tinta ou de uma máquina off-set, o que contribuiria para que a entidade imprimisse seus comunicados sem depender de terceiros.

 

A assembléia elegeu seis metroviários para ocupar os cargos vagos de primeiro-secretário, diretor social, vice-diretor social, diretor de Esportes, vice-diretor de Esportes e vice-diretor cultural. O Conselho Deliberativo também foi recomposto. Foi aprovado também o Regimento Interno de Assembléia, que há cerca de um ano vinha sendo utilizado informalmente. O documento havia sido divulgado com antecedência no Bilhete — um boletim criado para suprir urgências entre uma e outra edição do Plataforma —, o que possibilitou um amplo debate antes da sua aprovação. A Aemesp saiu daquela assembléia mais robusta. E isso seria determinante para os próximos passos da entidade.

 

 

Capítulo 6

 

As dores do parto

 

“Cada uma de nossas ações deve servir ao fim a que nos propomos. Ela paga na proporção do progresso que engendra. Deve ser ato e não apenas gesto.”

 

                                                                                           Pierre Juquin

 

No dia 18 de maio do ano de 1978, dois representantes da diretoria (Azevedo e Amaro) reuniram-se em Brasília com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Orlando Coutinho, que era também ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um assessor de Coutinho acompanhou os diretores da Aemesp numa reunião com o secretário das Relações de Trabalho, Aroldo Lannas, que também presidia a Comissão de Enquadramento Sindical. Os metroviários foram informados que o processo já estava com um relator e que, em resposta a uma solicitação de esclarecimento feita pelo Ministério do Trabalho, o Ministério dos Transportes havia recomendado que a categoria se ligasse aos ferroviários.

 

A tendência da Comissão de Enquadramento Sindical era a de pôr os metroviários no grupo de trabalhadores ferroviários, conforme estabelecia o artigo 577 da CLT. Mas seria uma categoria própria, ou seja, a dos trabalhadores em empresas metroviárias. Os diretores da Aemesp voltaram animados com a receptividade do pleito. Mais um importante passo para a conquista do Sindicato havia sido dado. E isso possibilitou à diretoria tomar medidas ousadas — sem, contudo, desconsiderar os riscos que as mobilizações da categoria representavam para a efetivação do Sindicato. A primeira ação nesse sentido fora a filiação da Aemesp ao Dieese, no dia 28 de abril daquele ano.

 

O então presidente daquela entidade, Augusto Lopes, enviou uma carta à Aemesp afirmando que, como associada, ela poderia “solicitar estudos de seu interesse e participar da direção do Dieese”. Fundado em 1955 por um grupo de sindicatos, o Dieese tem, desde então, a finalidade de desenvolver “o estudo social, econômico e jurídico das condições de trabalho das categorias profissionais e da situação das empresas, bem como o levantamento estatístico destinado à apuração de dados relativos a custo, nível e padrão de vida dos trabalhadores e ao regime do trabalho assalariado”. Várias categorias já estavam usufruindo desses serviços — um suporte seguro para as grandes mobilizações dos trabalhadores, que estavam sendo retomadas.

 

O movimento sindical passou dez anos sem promover grandes manifestações no Brasil. Desde 1968, quando os operários de Contagem (MG) e de Osasco (SP) cruzaram os braços contra o arrocho salarial, não ocorriam greves. Em 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Scania, no ABC paulista, paralisaram suas atividades, afrontando a ditadura militar. Logo as paralisações se estenderiam para outros pontos do país. As greves de Contagem e Osasco representaram o fim de um ciclo; a da Scania, o início de outro.

 

O clima geral era de reivindicações salariais. Até 1975, o Metrô reajustava os salários em março e setembro. Em 1976 e 1977, a antecipação de setembro foi suspensa. Em 1978, a inflação estimada era de 40% e a categoria começou a se mobilizar para reconquistar o reajuste semestral. Segundo o Dieese, em agosto de 1978 o custo de vida havia comido 19,6% dos salários. A Aemesp convocou uma assembléia para o dia 29 daquele mês com o objetivo de discutir o assunto. Era a primeira vez que a categoria se reunia para tratar de problemas salariais.

 

Compareceram cerca de 500 trabalhadores, um número expressivo considerando-se aquela conjuntura. As reuniões nas áreas de trabalho, que debateram as propostas que seriam levadas à assembléia, contribuíram para a mobilização.

A assembléia aprovou o envio de um ofício ao presidente do Metrô, Francisco Lima de Souza Dias Filho, reivindicando, além da antecipação do reajuste, um aumento real escalonado (principalmente para as faixas salariais mais baixas). O ofício também reivindicava um piso salarial de 4 mil cruzeiros (a maior parte da categoria ganhava entre 2.500,00 cruzeiros e 3.900,00 cruzeiros), a utilização gratuita do Metrô (bilhete de serviço) e o reconhecimento da Aemesp como representante oficial dos metroviários.

 

O presidente do Metrô recebeu a direção da Aemesp e informou que o assunto seria debatido com o prefeito (a Companhia pertencia à prefeitura). Dias Filho prometeu que, até 13 de setembro de 1978, daria informações sobre o andamento do processo. A Aemesp convocou uma assembléia para o mesmo dia. Próximo à data marcada, não havia proposta e a assembléia foi adiada para o dia 22. No dia 11 do mesmo mês, a Gerência de Recursos Humanos (GRH) da empresa se reunira com a Aemesp e informara que não havia resposta. Na assembléia do dia 22, os metroviários aprovaram a realização de um abaixo-assinado reforçando as reivindicações da categoria. No dia 4 de outubro de 1978, o documento, com 2.044 assinaturas, foi entregue a Dias Filho.

 

A Aemesp pediu uma resposta até o dia 9 de outubro, quando seria realizada nova assembléia. A recepção não foi nada boa. O presidente do Metrô disse que não poderia prometer uma resposta até a data marcada por motivos administrativos. No dia da assembléia havia a proposta de reposição de 15% e antecipação das reuniões do Comitê de Avaliação, que concediam aumentos salariais por méritos, para outubro. Os metroviários então aprovaram uma comissão responsável por encaminhar os passos seguintes das negociações e preparar novas mobilizações — que só ocorreria no início de 1979. A principal conquista daquela primeira campanha salarial dos metroviários, no entanto, foi o fortalecimento da organização da categoria.

 

Desmobilização da categoria

 

Antes do início da campanha, em julho, a Aemesp promoveu o Mês do Metroviário, com atividades de lazer e políticas. Foram exibidos filmes, apresentadas peças de teatro, realizados torneios de futebol e debatidos importantes assuntos da conjuntura nacional. As atividades eram uma forma de aprender o significado do Sindicato, algo que a categoria estava realmente precisando. As assembléias do segundo semestre de 1978 — foram três — contaram com presença decrescente. A primeira, realizada em 29 de agosto, registrou o comparecimento de 500 trabalhadores. A segunda, que aconteceu no dia 22 de setembro, foi prestigiada por 300 metroviários e a terceira, ocorrida dia 9 de outubro, teve a participação de apenas 200.

 

Quando começou a campanha salarial de março de 1979, essa desmobilização era uma das preocupações da Aemesp. De novo o problema daquela meia dúzia de gatos pingados decidindo tudo voltava a merecer atenção da dretoria da entidade. A campanha prometia ser dura e a presença maciça dos metroviários nas atividades da Aemesp era tida como decisiva para o seu sucesso. A diretoria conclamou os 2.044 assinantes do documento que endossaram a carta enviada ao Metrô em 1978, pelo menos, a mostrar unidade e determinação suficientes para forçar o atendimento das reivindicações. E não eram poucas.

 

Puxando a lista, estava o não desconto no índice oficial dos 15% de reajuste concedidos em setembro. Depois, vinham a fixação do piso salarial em três salários mínimos, o reajuste trimestral dos salários com base nos cálculos do Dieese, a redução da jornada do pessoal operativo de oito para seis horas diárias, o bilhete de serviço e a premiação por mérito a cada qüinqüênio trabalhado. Havia ainda reivindicações relacionadas à assistência à saúde, organização do trabalho e lazer — num total de 15 itens. A pauta foi elaborada numa reunião da Aemesp no dia 9 fevereiro de 1979, que convocou assembléia para o dia 15 do mesmo mês.

 

Compareceram 365 metroviários. A assembléia aprovou mais duas reivindicações — congelamento por um ano no preço do vale-refeição e melhoria na qualidade da alimentação — e decidiu comunicar à Companhia que os três primeiros itens da pauta, referentes a reajustes salariais (o não desconto no índice oficial dos 15% de reajuste concedidos em setembro, a fixação do piso salarial em três salários mínimos e o reajuste trimestral dos salários com base nos cálculos do Dieese), seriam prioritários. Uma nova assembléia foi convocada para o dia 22 de fevereiro com a finalidade de discutir a resposta do Metrô. Aprovou-se ainda uma moção de repúdio a um ofício enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos apresentando-se como representante dos metroviários.

 

A pauta foi entregue ao Metrô em 15 de fevereiro. A empresa respondeu que, quanto aos aspectos salariais, não podia sequer estudar alternativas diante da política salarial vigente na prefeitura e no governo estadual. Com relação às demais reivindicações, a direção da empresa disse que várias delas poderiam ser “estudadas e tratadas especificamente”. A assembléia do dia 22 avaliou que a resposta do Metrô era um nítido ponto final no caminho do diálogo. O que fazer? Além de a categoria estar ainda em sua fase embrionária, a ditadura militar era feroz. Estava em vigor o Decreto-Lei nº 1632, de 4 de agosto de 1978, que aproximava a greve do delito.

 

A assembléia decidiu distribuir uma “Carta Aberta aos Usuários” na inauguração da estação Brás, no dia 10 de março de 1979, desmistificando a imagem humanística do Metrô e denunciando a falta de disposição da direção da empresa em negociar as reivindicações salariais. A assembléia decidiu também que a Aemesp recorreria à Justiça do Trabalho para denunciar irregularidades trabalhistas, como as condições insalubres na operação. Foram constituídas as comissões Financeira (para levantar fundos destinados à compra de papel e pagamentos gráficos), Gráfica (para cuidar da impressão da “Carta Aberta”), de Imprensa (para divulgação nos jornais, rádios e TV do conteúdo da “Carta Aberta”), de Distribuição (para organizar o trabalho do dia 10) e Jurídica (para encaminhar a abertura de processos a respeito das condições de trabalho).

 

A “Carta Aberta” dizia que a tarifa do Metrô era freqüentemente reajustada, mas o mesmo não ocorria com os salários. O documento explicou que o pleito de 15% de reajuste acima da inflação — aquele adiantamento da campanha de 1978 — correspondia a 1% do orçamento da Companhia e detalhou os demais itens da pauta de reivindicações. Denunciou problemas com ventilação, iluminação, ruído, temperaturas, horário indefinido para refeições e desmentiu a resposta do Metrô, segundo a qual por ser empresa de serviço público não podia ir além do índice oficial decretado pela política salarial do governo.

 

Segundo a “Carta Aberta”, isso não era verdade, porque empresas de serviço público como a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), Telesp, Light, Caixa Econômica Federal (CEF) e Petrobras estavam obtendo aumentos acima do índice oficial. Os metroviários argumentavam ainda que a categoria profissional que não conseguisse reajuste, em um ano de enchentes e gastos com a compra da empresa Light, ia “comer o pão que o diabo amassou”.

 

O dia da colheita

 

Em fevereiro de 1979 houve uma grande cheia na bacia do rio Doce, que transformou-se em calamidade de repercussão nacional. Formada por uma chuva intensa de longa duração e abrangendo grande parte da bacia, as águas atingiram rapidamente os leitos dos rios e invadiram várias cidades do país. Também no começo de 1979 o governo adquiriu as ações da Ligth que pertenciam à canadense Brazilian Traction Ligth and Power Company — Brascan Limited, que, desde 1956, respondia pelas empresas do grupo no país. A compra da Ligth concluiu o processo de nacionalização do setor de energia elétrica, iniciado em 1961 com a aprovação da lei que criou a Eletrobrás. O governo tentava, com essa ação, enfrentar as questões conjugadas de enchentes e suprimento de água potável.

 

A aquisição da companhia pelo governo federal foi decidida em dezembro de 1978, encerrando um longo processo de negociações que envolveu também grupos privados brasileiros. Para os trabalhadores, esses dois eventos aumentariam as despesas públicas e a possibilidade de o governo não conceder reajuste salarial ao longo de 1979 era muito grande. Por essas razões, dizia a “Carta Aberta”, os metroviários estavam lutando por aumentos e melhores condições de trabalho. Segundo o documento, naquele dia de festa “os patrões colhiam os frutos do trabalho da categoria”.

 

Essa mobilização possibilitou a conquista parcial das reivindicações salariais. O Metrô concedeu reajuste acima do índice oficial de forma escalonada e deixou metade dos metroviários de fora, aumentando a folha de pagamento em apenas 3%. Numa manobra para não dar o crédito da conquista à Aemesp, a Companhia distribuiu boletins e comunicados explicando o reajuste como se ele nada tivesse a ver com a campanha promovida pela entidade. Os representantes da categoria foram chamados para uma reunião na GRH, no dia 13 de março, apenas para serem informados das decisões. Não houve negociação.

 

A Companhia explicou que os aumentos foram resultado de pesquisa salarial de rotina para corrigir diferenças em relação ao mercado de trabalho. O detalhe é que esses dados ficaram prontos logo em seguida às assembléias e à decisão de distribuir a “Carta Aberta”. Em assembléia realizada no dia 22 de março, a categoria aprovou o envio de uma carta de repúdio à solução dada pela empresa e a campanha salarial foi encerrada para iniciar o processo de acumulação de forças para a batalha de setembro. Foram mantidas as comissões de Imprensa e Jurídica (esta última com a missão de estudar a redução da jornada de trabalho do pessoal operativo) e constituídas as comissões Feminina (para estudar o problema da ausência de creche, “em seus aspectos legais, humanos e funcionais”) e de Formação Sindical (para organizar debates com sindicalistas e especialistas no assunto).

 

A prestação de contas da campanha apresentou um saldo positivo de 18.267,00 cruzeiros, que foi acrescido de 7.221,00 cruzeiros arrecadados com a venda do jornal Unidade Sindical — porta-voz de um grupo de sindicalistas que defendia a realização de uma conferência nacional de trabalhadores e do qual a Aemesp era um dos editores. (A proposta teve grande repercussão, mas somente em 1981 as dificuldades foram superadas para sua realização. Durante o período de preparação da 1ª Conclat, como veio a ser denominada a conferência, em vários Estados surgiram entidades intersindicais, na grande maioria denominadas Unidade Sindical.)

 

Os metroviários, reunidos em assembléia, aprovaram a proposta de enviar esse saldo aos metalúrgicos do ABC paulista, descontados 2.100,00 cruzeiros que foram entregues ao presidente da Aemesp, Azevedo, para repor as horas descontadas por conta da sua presença nas assembléias da campanha salarial. A sede da entidade se transformou em um posto de recolhimento de contribuições, em dinheiro ou insumos, para ajudar os metalúrgicos em greve. A direção da Aemesp fez plantão no sábado e no domingo seguintes para concretizar a solidariedade aos trabalhadores do ABC paulista.

 

Este gesto dos metroviários mostrou que a categoria já estava plenamente integrada ao cenário de lutas que havia se formado no país. No ABC paulista, os trabalhadores travavam uma dura luta contra a repressão. A greve iniciada na Scania em 12 de maio de 1978 inspirou paralisações parciais em setores da Mercedes Benz e da Ford. Logo o movimento se alastraria por São Paulo, Osasco e Campinas — e perduraria até dezembro daquele ano.

 

 

Capítulo 7

 

Algo mais na categoria

 

 

“Deverá ser um personagem límpido, dotado de todas as qualidades humanas.”

 

                                                                                               Charlie Chaplin

 

No dia 27 de setembro de 1979, a Comissão de Enquadramento Sindical decidiu por unanimidade criar a categoria dos metroviários. Mas a decisão só seria publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro. Os metroviários do Rio de Janeiro também foram atendidos. A Aemesp e a Aprom trabalhavam em conjunto nessa empreitada. Os metroviários paulistas participaram da posse da primeira diretoria da Aprom, em 30 de maio de 1979, que defendia a criação do sindicato como um dos pontos principais do seu programa de trabalho. A Aemesp contava com a existência da entidade dos metroviários cariocas como um reforço para a conquista do Sindicato.

 

A ansiedade era grande, mas a Aemesp alertava que a categoria não devia cultivar ilusões quanto ao Sindicato, imaginando que ele resolveria os problemas por si só. A entidade prevenia que, sem a participação das bases, as vantagens do Sindicato seriam nulas. Essas vantagens, dizia a Aemesp, eram, basicamente, a estabilidade no emprego para a diretoria (ainda assim relativa), a obrigatoriedade do desconto em folha da mensalidade, a reversão das contribuições anuais para a categoria, e a possibilidade de mover ações trabalhistas coletivas. Sem a participação ativa da categoria, portanto, o Sindicato dos Metroviários seria apenas uma placa na parede.

 

Mas uma velha pedra voltaria a obstruir o caminho dos metroviários: o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos impetrou recurso, no dia 23 de novembro, reivindicando para si o direito de representação da categoria. A criação do Sindicato teria de esperar o julgamento do recurso, contudo a Aemesp solicitou à Companhia que o recolhimento da contribuição sindical obrigatória fosse depositada em juízo até que o assunto tivesse uma solução.

 

O recurso frustrou as expectativas, mas a Aemesp manteve a sua rotina de trabalho. No dia 4 de dezembro de 1979, a diretoria reuniu-se com o GRH para tratar de questões pendentes das reuniões anteriores. Entre os assuntos discutidos estavam convênios com creches (a empresa disse que indicaria um funcionário para estudos de viabilidade de elaboração de proposta a ser apresentada à diretoria), convênio médico-hospitalar para os funcionários da Zona Leste (além do hospital Santa Marcelina, já credenciado, ficou acertado que os metroviários deveriam sugerir novas possibilidades de convênio), pronto-socorro dentário, bilhete de serviço (a empresa disse que concordava com a reivindicação, mas aguardava um parecer do departamento jurídico) e outro assuntos.

 

Mas o que monopolizava as atenções da categoria era a reposição salarial. O ano de 1979 terminou com várias categorias se preparando para grandes lutas. A inflação atingiu o mais alto nível desde 1964, chegando a 77,2%, segundo informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No meio do ano, no dia 26 de agosto, o Movimento Contra a Carestia promoveu a Passeata das Panelas Vazias, exigindo congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, salário mínimo nacional e um abono salarial para todos os trabalhadores. Essas reivindicações constavam de um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas, entregue ao presidente Geisel no ano anterior.

 

Para enfrentar a crise, os dirigentes sindicais diziam que, em 1980, os trabalhadores deveriam reivindicar uma escala móvel de salários como forma de recompor a perda do poder aquisitivo. As correções deveriam acontecer assim que a inflação atingisse uma taxa em torno de 5%. Nem a então recente mudança na política salarial atenuaria a perda do poder de compra dos trabalhadores.

 

No dia 15 de março de 1979, em meio à crescente onda de reivindicações trabalhistas, o general João Batista Figueiredo substituiu Geisel na Presidência da República. “Hei de fazer deste país uma democracia”, jurou o novo presidente. Uma das primeiras iniciativas do seu governo foi a elaboração de uma nova política salarial, com o regime de revisão semestral dos salários mediante a fixação de uma proporção da inflação. Conforme as faixas de salário, divididas em quantidades de salários mínimos (até 3 salários mínimo, de 3 a 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos), o reajuste decrescia de baixo para cima. Mas a inflação galopante fazia com que em seis meses os salários perdessem mais do que perdiam antes em um ano.

 

Carta de Gragoatá

 

Estavam dadas as condições para a explosão das lutas dos trabalhadores. O movimento sindical havia se reunido entre os dias 2 e 6 de agosto de 1979 em Niterói (RJ) — com a presença da Aemesp — e aprovara a “Carta de Gragoatá”, recomendando, “desde já”, o começo de uma ampla campanha de mobilização e conscientização política sobre os significados sociais da recessão econômica. O documento dizia que, se necessário, os trabalhadores deveriam recorrer à greve geral para evitar que todo o custo da crise fosse descarregado em suas costas.

 

O Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais, realizado no bairro de Gragoatá e organizado pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) — entidade fundada em 1978 por um grupo de intelectuais tendo o arquiteto Oscar Niemeyer à frente —, concluiu que a recuperação da economia deveria ser fundada em um programa de gastos em habitação popular, transportes coletivos e urbanos, educação, saúde, lazer e saneamento básico, além da dinamização da agricultura por meio da promoção da reforma agrária. Para isso, seriam necessárias reformas financeira e tributária. Seria necessária também a mudança de regime político.

 

A “Carta de Gragoatá” pedia ao Congresso Nacional que refletisse sobre a necessidade de uma anistia geral, ampla e irrestrita, que libertasse os presos políticos e restituísse às suas ocupações todo e qualquer brasileiro afastado por motivos políticos, que desmantelasse os aparelhos de repressão e que revogasse as medidas de exceção. O documento dizia que a luta pela conquista da democracia era inseparável da resolução dos problemas sindicais.

 

O direito de greve e a estabilidade no emprego deveriam ser convertidos em princípios constitucionais, aprovados em uma Assembléia Nacional Constituinte, livremente eleita e soberana. Segundo o documento, a abertura política acenada pelo governo — apesar de ser em grande parte determinada pela ação dos movimentos grevistas que romperam as barreiras legais à autêntica atividade sindical — procurava reduzir os trabalhadores à condição de meros espectadores do entendimento entre setores da elite para modelar as transformações políticas segundo seus interesses. A prova disso era o anteprojeto de reforma da CLT.

 

Uma Central Única dos Trabalhadores deveria coordenar o processo de luta pelo fortalecimento dos sindicatos por meio da sindicalização e da organização nos locais de trabalho. A “Carta de Gragoatá” também disse que, pressionado pelo povo, o governo foi forçado a enviar ao Congresso Nacional um projeto de anistia que era resultado do avanço das forças democráticas e populares, embora parcial e restrito. Também denunciava que aquela ação governamental discriminava social e politicamente milhares de trabalhadores afastados de seus empregos pela brutal repressão da ditadura militar, e que ficaram à margem dos benefícios da anistia.

 

O país começava a erguer-se contra a ditadura militar. A pequena fresta aberta com a proposta de anistia foi suficiente para lançar um poderoso foco de luz sobre os males da política econômica daquele regime para os trabalhadores. Os ditadores cumpriam um programa de governo assentado num modelo econômico ao qual alguns economistas deram o nome de “capitalismo selvagem”. Era a superexploração repressiva da força de trabalho, fundada na concentração da propriedade e das rendas, e no controle político do país segundo os interesses do capital estrangeiro. No começo de 1980, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era o 10° do mundo e o 3° da América, mas, no continente, o país ostentava o vergonhoso 18° lugar em qualidade de vida.

 

Criou-se, portanto, uma contradição entre a promessa do presidente Figueiredo e a realidade em que vivia a maioria dos brasileiros. Como conciliar algumas liberdades políticas com aquele perverso modelo econômico? “No compromisso que tomei perante a nação de fazer deste país uma democracia está implícito, também, e isso muita gente esquece, não permitir a transformação do Brasil em uma anarquia. Para não permitir a anarquia eu tenho a lei ao meu lado e ela vai ser cumprida”, disse Figueiredo. Ele se referia, evidentemente, às leis ilegítimas e fascistas elaboradas nos gabinetes dos governos que assumiram o poder após o golpe militar de 1964.

 

Descalabro salarial

 

A virada do ano de 1979 para o de 1980, portanto, estava prenhe de lutas. Com base na nova política salarial, o governo havia decretado um reajuste para o mês de outubro de 50%, frente a uma inflação de 59%. O ministro do Planejamento, Delfim Netto, dizia que os aumentos reais dos salários eram as causas da disparada da inflação. Para ele, havia um “descalabro” salarial no país que precisava ser contido. Delfim Netto chegou a reunir-se com Lula e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, Arnaldo Gonçalves, para propor uma trégua nas greves durante dois anos como instrumento de combate à inflação. O ministro ofereceu em troca algumas vantagens trabalhistas. A proposta, evidentemente, foi recusada.

 

Os metalúrgicos paulistas iniciaram o ano de 1980 reivindicando aumento salarial de 15% acima do índice oficial. Os empresários, animados com a política de arrocho do governo, solicitaram aos dirigentes sindicais justificativas para aquele percentual. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Benedito Marcílio, explicou: “O pedido de 15% de aumento real acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está diretamente ligado à manipulação de dados sobre o custo de vida, feita em 1973 pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto, hoje no Ministério do Planejamento, época em que os metalúrgicos tiveram prejuízos de 34% em seus salários.”

 

Ele fez a seguinte conta: em 1979, os trabalhadores conseguiram 63% de reajuste quando o custo de vida estava em 44%. Ou seja: conquistaram um aumento real de 19%. Para recuperar os 34% manipulados por Delfim Netto, faltavam, portanto, 15%. Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, deu o tom de como seria aquela campanha salarial. “A categoria entendeu que os 15% atendem aos seus desejos imediatos e nada mais. Não temos de dar explicações aos empresários. Se explicações resolvessem, não teríamos entrado em greve em 1978 e 1979”, disse.

 

A Aemesp também fazia as contas. O Dieese elaborou uma projeção de perdas salariais até março de 40%. A primeira assembléia para iniciar a discussão e organização da campanha ocorreu no dia 23 de janeiro de 1980, com a presença de 293 metroviários. A categoria optou por lutar apenas por melhores salários e deixar as outras reivindicações para o correr do ano. A assembléia formou três comissões para dirigir a campanha. A primeira, a Comissão de Salários, ficou encarregada de seguir de perto os índices de preço, estudá-los junto ao Dieese e fazer cálculos que seriam apresentados à categoria e à Companhia. A segunda, a Comissão de Mobilização, se encarregou de esclarecer e informar os metroviários nas áreas e trazer sugestões das bases. E a terceira, a Comissão de Divulgação, ficou com a tarefa de elaborar informativos e fazer contato com a “grande” imprensa.

 

Na assembléia de 14 de fevereiro de 1980, a Comissão de Salários apresentou os resultados dos estudos por ela realizados. A proposta de reivindicação abrangia uma reposição de 41,8% e um aumento real de 6,2%. A empresa adotava um sistema de avaliação de desempenho pelo qual se estabelecia a produtividade dos metroviários. Em geral, eram distribuídos à categoria 4% da folha de pagamento. No ano de 1979, o Metrô não fez essa avaliação. A assembléia então aprovou a reivindicação de produtividade baseada no crescimento do PIB que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), crescera 6,2%.

 

A assembléia aprovou a proposta e elegeu a Comissão de Negociações. A Aemesp solicitou garantias de estabilidade no emprego de um ano para estes representantes dos metroviários. O Metrô recebeu a comissão no dia 4 de março e informou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Terrestres (CNTT) havia reclamado para si o recebimento da contribuição sindical obrigatória da categoria. Disse ainda que estava impedido de atender à reivindicação de estabilidade para os membros da Comissão de Negociações por causa da Legislação Trabalhista. Sobre os itens salariais, a empresa afirmou que estava estudando os índices de produtividade. E informou que estava congelando os preços das refeições por seis meses e concedendo o bilhete de serviço.

 

Fórmula escalonada

 

Essas duas concessões animaram a categoria. A resposta da empresa foi analisada em assembléia realizada em 6 de março de 1980, que decidiu pela reabertura dos estudos em relação às antigas reivindicações sobre creche, convênio com farmácias, cooperativa de consumo e utilização do sistema de desconto em folha. Foi aprovada ainda a incorporação de 0,6% no índice de produtividade, referentes ao INPC de março. A assembléia aprovou também a proposta de impetrar mandato de segurança contra o recolhimento da contribuição sindical obrigatória para a CNTT.

 

A companhia anunciou que aplicaria os 40,9% do INPC conforme estipulava a lei salarial e adotaria uma fórmula escalonada para o índice de produtividade, decrescente de baixo para cima, que beneficiava 85% dos metroviários. Com essa decisão, a assembléia do dia 18 de março encerrou a campanha. Foi uma vitória da categoria, que festejou também a conquista do bilhete de serviço e do congelamento dos preços das refeições. Desta vez, a participação dos metroviários foi constante. Tanto que as assembléias foram realizadas no Sindicato dos Condutores, próximo à estação São Joaquim do Metrô. E isso possibilitou à Aemesp fincar sua bandeira na Companhia como representante efetivo dos metroviários. Pela primeira vez, a entidade foi recebida oficialmente pela empresa.

 

Encerrada a campanha salarial, era preciso voltar à antiga batalha: a conquista do Sindicato. A assembléia do dia 14 de fevereiro de 1980 aprovara o encaminhamento de um abaixo-assinado ao ministro do Trabalho, Murillo Macedo, cobrando rapidez na aplicação do processo de reconhecimento da categoria. A Aemesp também recebeu uma moção de apoio à criação do Sindicato, assinada por 35 entidades sindicais, entregue ao ministro junto com o abaixo-assinado.

 

Mas outros empecilhos ainda precisavam ser removidos do caminho. Na assembléia de 18 de março, o advogado da Aemesp, doutor Caio Marcelo de Carvalho Giannini, explicou que a entidade estava juridicamente impedida de impetrar o mandato de segurança para que o desconto da contribuição sindical obrigatória fosse depositada em juízo. A solução foi apresentar uma petição à DRT, com cópia para o Metrô, requerendo o depósito na Caixa Econômica Federal (CEF) até o final do processo.

 

Moção de Pazzianotto

 

Outra medida importante, adotada na assembléia do dia 14 de fevereiro de 1980, foi o adiamento das eleições da Aemesp por 60 dias para que a diretoria se concentrasse na campanha salarial e no processo de reconhecimento da categoria. Havia a possibilidade de a resolução da Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho sobre o recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos ser divulgada ainda em fevereiro — o que obrigaria a uma mudança nos estatutos para abrigar as exigências da legislação.

 

A resolução, favorável aos metroviários, foi tomada no dia 12 de março de 1980. A Aemesp imediatamente convocou a categoria para uma assembléia em 15 de abril, quando foi aprovado o estatuto-padrão exigido pelo Ministério do Trabalho. Nascia oficialmente a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo, mas ela ainda precisava ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

 

Era uma outra fase da luta pela conquista do Sindicato, que exigiria grandes esforços. O deputado estadual pelo PMDB e advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Almir Pazzianotto, propôs uma moção na Assembléia Legislativa apelando ao presidente da República “no sentido de que se determinem, através do Ministério do Trabalho, as medidas necessárias à expedição da carta de reconhecimento como Sindicato à Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo”.

 

A assembléia marcou a realização das eleições para os dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 1980. A categoria também elegeu a Comissão Eleitoral e uma direção provisória que responderia pela entidade até a posse dos eleitos. Inscreveram-se duas chapas: a Continuar a Luta (Chapa 1, da situação) e a Todos Unidos (Chapa 2, de oposição). A campanha foi quente. A situação fez um balanço positivo da gestão da Aemesp e elaborou um minucioso programa de trabalho. Seus componentes diziam que a chapa da oposição era indicada pelas chefias e recebia apoios de conhecidos pelegos do movimento sindical — fato demonstrado com uma carta distribuída à categoria, assinada pelo presidente do Sindicato dos Aeroviários. Votaram 2.516 metroviários (82,8% da categoria) e a chapa 1 saiu vencedora com 1.739 votos, contra 312 da chapa 2. A posse ocorreu no dia 14 de junho de 1980.

 

Durante o processo eleitoral, as ações da Aemesp praticamente não foram interrompidas. Além do esforço para fazer a categoria participar da campanha salarial, da incansável explicação a respeito dos desmandos que ocorriam no país e da promoção sistemática de atividades de lazer e cultura, a diretoria denunciava as políticas que prejudicavam o Metrô. E às vezes isso gerava mal-entendidos. Foi o que aconteceu, por exemplo, com uma explicação sobre o ramal Paulista do Metrô. O assunto era um decreto do governo federal, de janeiro de 1980, que criou a Secretaria de Controle das Empresas Estatais (SET) para “conter os gastos” das empresas públicas.

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