Nova estatal será sócia de todo pré-sal

O governo vai criar a nova estatal que administrará os contratos da camada de pré-sal como sócia do grupo de empresas selecionadas para explorar as reservas de petróleo. Inspirado no sistema norueguês, o modelo tem o objetivo de controlar o custo de extração do pré-sal.

Na prática, além de ter a Petrobrás como operadora única, com direito de ser contratada diretamente nos campos mais produtivos, o governo quer uma espécie de “olheiro” para fiscalizar os negócios, controlar gastos e não ser enganado. O plano é pôr a nova empresa pública nos consórcios para evitar desvios da produção e superfaturamentos. O Planalto explica que é para apertar o cerco do Estado no setor. Se a companhia contratada para explorar os reservatórios achar petróleo, o custo será abatido na partilha da produção.

O objeto dessa partilha é o excedente de óleo e as petroleiras serão remuneradas por um porcentual fixo. Chamada informalmente no governo de Petrosal, a estatal não só participará das decisões como integrante dos consórcios como terá parcela nos lucros, ainda que pequena, na faixa de 1%. Para fazer frente aos investimentos, a Petrobrás também será capitalizada, mas a comissão interministerial encarregada de propor o marco regulatório do pré-sal ainda estuda o melhor modelo.

Blocos inteiros

A Petrobrás quer aumentar o capital por meio da apropriação dos campos vizinhos da camada pré-sal, que são reservatórios não licitados. Se essa fórmula for adotada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá capitalizar a companhia por meio de decreto, além dos outros três projetos de lei que enviará ao Congresso, em agosto, definindo as regras de exploração do pré-sal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, na semana passada, que a Petrobrás poderá deter blocos inteiros do pré-sal.  As sócias da estatal que administrará os contratos serão escolhidas por leilão. Haverá um artigo específico, num dos projetos de lei, para deixar claro que a União não vai arcar com eventuais prejuízos do setor privado na exploração das reservas.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
Esse post foi publicado em economia e marcado , , . Guardar link permanente.

2 respostas para Nova estatal será sócia de todo pré-sal

  1. Isaac Oliveira disse:

    Pois é,

    Há pouco tempo “Pré-Sal” era apenas o que vinha antes do tempero. Hoje em Brasília é o fatiar de uma torta salgada, cujo dinheiro pra os ingredientes ainda não se trabalhou pra conseguir.

    Leia o artigo completo em: http://isaacoliveira.wordpress.com/2009/09/24/pre-sal/

    Um abraço e permaneçamos atentos!
    Isaac Oliveira.

  2. Pingback: Nova lei para exploração do Petróleo Pré-sal no Brasil «

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