Papel da Petrobras no pré-sal tem aval de Lula

A estatal poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas O amplo papel destinado à Petrobras na exploração de petróleo no pré-sal é uma decisão estratégica de governo, previamente avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo reduzir o apetite das companhias estrangeiras sobre essas reservas.

A estatal, pelas regras acertadas entre a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, poderá deter blocos inteiros do pré-sal e será a operadora em todas as áreas que forem licitadas, onde terá participação minoritária. A nova política de pagamento de royalties sobre o petróleo do pré-sal também tem a anuência do presidente Lula.

As áreas que já foram licitadas continuarão a pagar royalties e participações especiais (tributo cobrado sobre campos de alta produtividade) conforme a legislação em vigor, mesmo se o campo estiver no pré-sal, como é o caso de Tupi e Iara. As receitas públicas advindas da exploração de todas as outras áreas serão integralmente depositadas em um fundo que será criado para gerir os recursos dessas reservas.

Notas da Petrobrás e da ANP

A rentabilidade das aplicações desse fundo é que serão distribuídas para todo o país, por meio do Orçamento da União, que os destinará a políticas sociais, sobretudo na educação. “Não haverá mais royalties do pré-sal para os Emirados Fluminenses”, disse um ministro, referindo-se às gordas receitas que os municípios produtores do Rio de Janeiro recebem e que nem sempre são investidas em obras necessárias. Tornou-se famoso o caso de Rio das Ostras, que pavimentou o calçadão da praia com porcelanato.

Lula tem cobrado de Dilma e Lobão o marco regulatório do pré-sal. Na última reunião ministerial, ele disse a ambos: “Vocês estão me enrolando há um ano”. A intenção é submeter a proposta a especialistas antes de enviá-la ao Congresso. Em nota, a Petrobras informou que a taxa de sucesso exploratório no pré-sal não é de 100%. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP), também em nota oficial, informou que dados em seu site que classificavam um dos poços, o 6BG6P-SPS, como “seco e sem indício de petróleo” estavam equivocados.

As informações são do Valor Econômico

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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