Moratória da Soja na Amazônia é renovada e quer ampliar ações

A chamada Moratória da Soja, pacto de empresas e associações do agronegócio que se comprometeram a não negociar a oleaginosa de áreas desmatadas do Bioma Amazônico após 2006, foi renovada nesta terça-feira por mais um ano, até julho de 2010.

Em vigor há três anos, a moratória tem colaborado para reduzir o desmatamento, na avaliação de organizações não-governamentais e do Ministério do Meio Ambiente, mas outras ações precisam ser implementadas para manter a floresta em pé, de acordo com as empresas signatárias do acordo.

“A gente está fazendo a nossa parte, porque tem o poder de compra, mas o governo tem que compensar o produtor que deixa de desmatar”, afirmou Michel Santos, gerente de Sustentabilidade da Bunge, após evento que marcou o aniversário da moratória.

O produtor rural, de acordo com a legislação atual, tem o direito de desmatar até 20% de sua propriedade no Bioma Amazônico. Mas, se ele plantar soja em áreas desmatadas após julho de 2006, o produto não terá demanda das empresas integrantes da moratória, que respondem por cerca de 90% do total originado no país.

É por essas e outras que, para o próximo ano, o grupo organizador do pacto pretende propor e apoiar a criação de uma “compensação financeira por desmatamento evitado”.

O caso da moratória será exposto na Convenção do Clima, em Copenhague, em dezembro, com o objetivo de buscar recursos no exterior para remunerar os produtores pela preservação de florestas, de acordo com o documento divulgado durante o evento.

O gerente da Bunge, multinacional que está entre as principais do setor no Brasil e no mundo, avaliou ainda que mecanismos como esses poderiam evitar que a soja seja plantada em áreas de florestas.

Pois ele destacou que 10% da soja produzida no Brasil não passa pelas empresas que aderiram à moratória, e que portanto não se importariam se a agricultura está provocando o desmatamento.

“Cabe ao mercado comprador perguntar se a empresa faz parte da moratória”, disse Santos.

“Às vezes, existem tradings que vêm de países mais distantes da Ásia que não estão preocupados com a moratória.”

O Brasil planta soja em uma área de cerca de 22 milhões de hectares, e do total plantado, 1,7 milhão de hectares estão no chamado Bioma Amazônico, uma área ínfima perto do tamanho do bioma que corresponde a 49% do território nacional, segundo os signatários da moratória.

Essa área de soja plantada na região do bioma teria sido, em sua grande maioria, desmatada antes da implantação da moratória.

Entre outras ações propostas para este no ano pelos coordenadores da moratória estão uma vistoria mais ampla das áreas do bioma, que inclua áreas desmatadas com menos de 100 hectares, além de campanhas de conscientização dos produtores.

“A soja deixou de ser um fator relevante no desmatamento da Amazônia”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, observando que, no último ano, “houve o cumprimento dos termos da moratória em cerca de 97%”.

O monitoramento ainda identificou 12 áreas de avanço da soja no bioma.

O ministro afirmou ainda durante o evento para a renovação da moratória que os esforços do governo para a regularização fundiária, além de medidas que coíbam a derrubada de árvores, como o corte de crédito por parte de bancos oficiais para quem desmata, permitirão este ano que o Brasil tenha o “menor desmatamento dos últimos 20 anos”.

Apesar de ver avanços, Minc disse também que os atuais números de desmatamento no país ainda são “inaceitáveis” e concordou que a pecuária ainda segue dando “dor de cabeça” para o Ministério.

Com agências

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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