Sindicato de servidores da Justiça é condenado por assédio moral

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Sindjus), no Distrito Federal, foi condenado a pagar indenização por assédio moral para dois ex-funcionários.

Eles acusam um das supervisoras de agredi-los verbalmente.

As condenações foram impostas pelo juiz substituto da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, Carlos Augusto de Lima Nobre, e pela juíza substituta da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Audrey Choucair Vaz.

Os funcionários Bruno Vinícius Okubo e Pedro Rodrigues de Sousa devem receber R$ 20 mil e R$ 8,5 mil de indenização, respectivamente.

Segundo relatos deles e de testemunhas, a supervisora, chamada no processo de Cynthia, os humilhava constantemente.

Okubo contou que, na função de distribuir material do sindicato a todos os filiados, era obrigado a percorrer distâncias longas em curto espaço de tempo.

Por conta disso, teria tomado diversas multas de trânsito por ter de exceder o limite de velocidade permitido.

Segundo ele, quando não cumpria a tarefa, era xingado por Cynthia.

Já Sousa relatou que sofria perseguição político-partidária por pertencer a partido diverso da maioria do sindicato.

Ambos disseram que ficaram abalados emocionalmente por conta das agressões de Cynthia.

O sindicato, em sua defesa, afirmou que, no ambiente de trabalho, é comum o uso de palavrões. No entanto, estes não seriam dirigidos diretamente a nenhuma pessoa.

Por isso, não haveria motivo para caracterizar o assédio moral.

No processo de Okubo, o juiz Carlos Augusto de Lima Nobre observou que o simples fato de existirem apenas cinco entregadores de material do sindicato para todo o Distrito Federal já demonstra a necessidade de que haja atrasos constantes ou multa por excesso de velocidade.

Sobre o uso comum de palavrões, considerou:

“O fato alegado em defesa de serem comuns os xingamentos no ambiente de trabalho não elimina a dimensão moral do reclamante.”

E mais: “Ao reconhecer os xingamentos, cumpria ao reclamado o ônus de demonstrar que tais não eram dirigidos ao reclamante”.

A juíza Audrey Choucair Vaz, que julgou o processo de Sousa, enfatizou que houve confissão por parte do sindicato de que Sousa foi deslocado para a função de telefonista, de menor complexidade e considerou que houve intenção punitiva no desvio de função. Também entendeu comprovado que Cynthia destratava o funcionário.

“É irrelevante que o assédio moral ou dano direto tenha ocorrido não apenas em reação ao reclamante, mas também em desfavor de outros empregados”, considerou.

Das condenações, cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

A informação é do Blog do Alencar

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O assédio moral em entidades sindicais é mais freqüente do que se imagina.

Quando o dirigente ou militante sindical chega ao ponto de praticar esse crime é porque ele já perdeu qualquer perspectiva progressista — se é que teve algum dia.

A prática do assédio moral só é cabível para seres degenerados.

Não pode sequer ser chamado de sindicalista.

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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