Conferência Nacional de Comunicação avança nos Estados

A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) demorou para ser convocada e agora, cinco meses antes da data prevista para sua realização (1, 2 e 3 de dezembro), sinaliza certa fragilidade.

Enquanto a Comissão Organizadora Nacional (CON) conduz o processo de maneira lenta, as Comissões Estaduais fortalecem os trabalhos e agendas junto a governos, empresários e movimentos sociais locais.

Em alguns Estados o diálogo com o governo está em fase bastante avançada.

“A relação com o governo do Paraná está caminhando bem. Estamos debatendo conjuntamente o decreto (para a realização da Conferência Estadual) que deve ser assinado no dia 20 de julho junto com o governador”, afirma João Paulo Mehl, membro da Comissão do Paranaense Pró Conferência.

Ele afirma ainda que os eventos da Comissão estão sendo divulgados nos noticiários locais.

No Rio de Janeiro, a Comissão já se encontrou com o vice-governador.

Eventos com o governador e outros representantes do executivo devem acontecer em breve.

E sem perder tempo, já está marcada para o dia 22 de julho a Conferência Municipal do Rio de Janeiro.

“Com certeza estamos dando passos importantes. O empresariado e representes do governo têm participado das reuniões”, disse com entusiasmo, Cláudia Abreu, da Comissão Pró-Conferência do Rio de Janeiro. “Fizemos uma reunião para os jornalistas, só sobre Confecom, e lotou. Superou nossas expectativas”, acrescentou.

Mesmo mantendo as atividades, o tempo de preparo para a Conferência na data estipulada é considerado curto.

“Estamos ignorando as polêmicas. Agindo normalmente, devemos fortalecer e convocar cada vez mais as entidades”, disse Cláudia.

Na mesma linha de ação, João Paulo aponta a necessidade de se responder a tensão que paira. “

Estamos fazendo a mobilização através da formação, visitas aos movimentos e entidades e ação direta com parlamentares estaduais e federais do Paraná. Nossa luta é para que ela saia (a Confecom), nem que atrasada”, concluiu João Paulo.

Outros Estados como Piauí, Pará, Ceará, Pernambuco também já estão em fase final para publicação do decreto das Conferências Estaduais.

Há algumas semanas duas questões têm preocupado as entidades da Comissão Organizadora Nacional (CON).

O corte de verba, que reduziu em R$ 6 milhões o dinheiro destinado para a Confecom, foi o primeiro choque. Em seguida, na semana passada, a reunião da CON que definiria o Regimento Interno da Conferência foi cancelada sem nova data prevista. Sobre essas questões, a Comissão Nacional Pró Conferência, que congrega 36 entidades e movimentos sociais, soltou uma nota pública, afirmando que continuará mobilizações para a realização da Conferência.

Para Jonas Valente, integrante do Intervozes que participa da CON, alguns dos motivos da demora na etapa Nacional são “a falta de disposição dos empresários para apresentar suas propostas e encontrar mediações entre as diversas sugestões em debate, além da falta de agilidade de membros do governo”.

Para ele o atraso se torna ainda mais grave sem a conclusão do regimento interno, que teve seu fechamento cancelado para que os ministros Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) pudessem debatê-lo antes.“Se por um lado é legítimo que o façam, o calendário está estourado”, alertou Jonas.

Outro aspecto relevante são as condições mínimas criadas pelo empresariado, que dificultam o estabelecimento de acordos nas etapas de negociação.

“Entre essas condições apresentadas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) estão a defesa da radiodifusão nacional, do conteúdo nacional, a proteção da livre iniciativa e a mínima intervenção estatal. Mesmo concordando com itens como a defesa de conteúdo nacional, a definição de premissas que favoreçam um setor específico em um processo que deve ser amplo e democrático é inaceitável”, afirma Jonas.

O Ministério das Comunicações (Minicom) também deixou tarefas importantes em aberto. Desde a primeira reunião da CON, o Minicom se comprometeu a enviar carta aos governos estaduais, a fim de que houvesse cooperação para o processo das etapas estaduais, e isso ainda não aconteceu.

Há capitais como São Paulo que aguardam o documento para iniciarem os preparativos para a Conferência Municipal.

Outra tarefa pendente é o aluguel do espaço de realização da 1ª Confecom.

De acordo com Fernando Paulino, do Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB também presente na CON, em meados de junho foi feita uma pré-reserva na Academia de Tênis de Brasília, como um possível espaço para a realização do evento. Na época, o Ministério das Comunicações assumiu o compromisso de efetivar a reserva, o que não foi feito.

De acordo com Paulino, a argumentação do Minicom é que não pode fazer nada até que os recursos da Confecom sejam recompostos. “É curioso pois outras despesas da Conferência, como as relacionadas à divulgação, já vem sendo realizadas”, aponta Paulino.

Diversos espaços em Brasília já estão com agenda lotada para a data da Conferência.

Em reunião da CON realizada dia 8 de julho o consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, afirmou que o Ministério está trabalhando para recompor o orçamento.

“Existe este problema real que inviabiliza a Conferência. Ela não é um seminário, é um processo que já se iniciou. Os recursos têm que ser disponibilizados bem antes para uma série de situação que antecedem na plenária nacional”, concluiu Bechara.

“Tudo o que está acontecendo é fruto da luta dos direitos humanos contra os direitos do capital. Eles (empresariado e governo) têm a capacidade de influenciar as pessoas e decidir se vai ter ou não Conferência. Os movimentos lutam com a pressão nas ruas”, entende Heitor Reis, um dos membros da sociedade civil envolvidos nas discussões sobre Confecom em seu estado, Minas Gerais.

A informação é do Intervozes

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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