Lobão diz que Petrobras terá posição privilegiada para pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a Petrobras terá uma “posição privilegiada” no desenvolvimento das reservas de petróleo da região do pré-sal na costa brasileira.

Entretanto, Lobão não detalhou como a Petrobras será favorecida no novo marco regulatório para o setor petrolífero.

“Não podemos dar detalhes sobre o novo modelo. Ainda não está pronto”, disse Lobão a em discurso na Câmara de Comércio em Washington.

Quando questionado se a Petrobras seria o único operador para todos os contratos futuros da região pré-sal, Lobão disse:

“Essa idéia ainda não fincou raízes. Ainda está sob estudo”.

Lobão confirmou na última semana que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal.

De acordo com o ministro, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.

Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido.

A parte que caberá à União será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde.

Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Lula dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.

A ideia é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre.

O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.

Com agências

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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