Decreto presidencial vai garantir participação de familiares em buscas no Araguaia

Contra a orientação do Ministério da Defesa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu garantir a presença de representantes dos familiares de mortos e de desaparecidos políticos no comitê das buscas a ossadas e despojos de militantes da Guerrilha do Araguaia.

A Casa Civil está elaborando um decreto presidencial que determinará a participação de representantes das famílias no comitê.

A decisão foi ressaltada pelo secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi. ?O diálogo com o ministro Nelson Jobim foi tenso.

Foi uma conversa muito difícil e, se não fosse a intervenção direta e pessoal do presidente Lula, não teríamos chegado a um consenso que garantisse a transparência dos trabalhos?, disse o ministro, durante um debate sobre os 30 anos da Anistia, na Universidade de Brasília (UnB).

A criação da operação para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia atende a uma determinação judicial para que o Estado brasileiro dê respostas sobre o assunto.

A sentença da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros e que a União informe onde estão sepultados os mortos no episódio. Para realizar as buscas, a União tem um prazo de 120 dias.

O trabalho vem sendo coordenado pelo Ministério da Defesa que conta com o apoio técnico do Exército.

A posição de Jobim de não admitir a presença de familiares no grupo de trabalho contrariou os parentes de guerrilheiros que dizem não haver transparência nos trabalhos. Jobim justificou que os familiares não poderiam ser admitidos no grupo porque são parte do processo e, portanto, não devem participar da execução da sentença.

Para Vannuchi, a única forma de garantir transparência é com a presença dos familiares.

“A intervenção do próprio presidente foi decisiva no sentido de construir a solução equilibrada, razoável. O posicionamento do presidente fez com que chegássemos a uma solução como tem que ser nos momentos de enfoque diferente, na busca de uma solução intermediária, de uma solução em que cada um reconhece o ponto de vista do outro.”

O decreto presidencial tenta apaziguar as opiniões críticas ao Ministério da Defesa. No início dessa semana, o Ministério Público Federal no Pará anunciou hoje que iria pedir a suspensão das buscas no Araguaia por esse motivo. Os procuradores da República em Marabá também exigem que os militares que combateram os guerrilheiros sejam ouvidos.

O ministro destacou as dificuldades do trabalho de busca, após mais de 30 anos do fim da guerrilha.

“A busca sempre é uma expectativa difícil. Muitas vezes eu disse que será algo como procurar agulha no palheiro.”

Ele lembrou que foi um estímulo o reconhecimento da ossada de Bergson Gurjão Farias e uma entrevista do major Curió [coronel Sebastião Curió, militar que falou ao jornal O Estado de São Paulo], que abriu suas informações sobre a guerrilha.

A operação de busca inclui quatro fases e está agora na segunda fase, que inclui o levantamento dos locais onde técnicos irão realizar escavações em busca de ossadas e despojos.

As escavações, de acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Defesa, devem começar em meados de agosto.

Na última semana, o grupo de trabalho fez o reconhecimento de áreas próximas a Marabá, no sudeste do Pará, e em São Domingos do Araguaia, a 52 quilômetros de Marabá. Ainda neste mês, serão realizados levantamentos em mais dois pontos: em São Geraldo Araguaia e em Xambioá, ambos no Tocantins.

A região fica entre os rios Araguaia e Tocantins e é também denominada Bico do Papagaio.

A informação é da Agência Brasil

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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