Paraguai quer criação de tribunal para integração do Parlamento do Mercosul

O Paraguai condicionou a integração proporcional do Parlamento do Mercosul (Parlasul), proposta pelo Brasil, à criação de um tribunal de Justiça para o bloco, afirmou o vice-ministro de Economia e Integração da Chancelaria paraguaia, Óscar Rodríguez Campuzano.

Segundo Campuzano, a proposta brasileira “se baseia em um único eixo e seria simplesmente a modificação da percentagem da participação dos países no Parlasul e não contempla a criação do Tribunal de Justiça”.

O vice-ministro explicou que, para equilibrar a influência dos países maiores do Mercosul – Brasil e Argentina -, é necessária a criação de um tribunal supranacional.

Após uma reunião hoje com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, sobre os preparativos para a cúpula de chefes de Estado do Mercosul, marcada para o próximo dia 24 em Assunção, Campuzano destacou que seu país considera como “tema central” estabelecer bases para a criação do tribunal para garantir os direitos dos países menores do bloco, Uruguai e Paraguai.

O vice-ministro enfatizou que, de outra forma, “não teremos segurança de que o combinado vai acontecer”.

O legislativo regional tem sede em Montevidéu e se reuniu pela primeira vez em maio de 2007.

O órgão é integrado atualmente por 18 legisladores de cada um dos quatro países, designados por seus próprios Congressos.

A partir de 2011, está previsto que os membros do Parlamento do Mercosul sejam escolhidos por voto direto dos cidadãos seguindo o critério de representatividade, o que beneficia os países de maior população — no caso, Brasil e Argentina.

Campuzano destacou que o assunto será prioritário durante a reunião dos coordenadores nacionais do Mercosul programada para os dias 21 e 22 de julho em Assunção, logo antes da cúpula de chefes de Estado.

Com agências

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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