Infraestrutura receberá recursos de fundo do pré-sal, diz Mantega

O novo fundo que será criado com os recursos arrecadados na exploração do petróleo da camada pré-sal também vai capitalizar a infraestrutura do país.

A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e revela que, no governo, ainda há disputa sobre o destino dessa riqueza.

Na segunda-feira, depois de longa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha dito que o novo fundo, que será administrado pelo Ministério da Fazenda, terá como prioridade investimentos na área social, especialmente educação e saúde.

A informação dada por Mantega, apesar da ressalva de que a palavra final ainda não foi dada por Lula, mostra que há muita coisa não definida.

Há os que defendem a área social como prioridade absoluta, mas também é forte a pressão para dar a esse fundo perfil muito próximo ao do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Criado no fim do ano passado e capitalizado com uma espécie de poupança pública de R$ 14 bilhões, valor equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o FSB vai servir para ” promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior ” .

Para Mantega, o fundo do pré-sal será ” parecido com o fundo soberano ” , porque, além da área social, também vai financiar o desenvolvimento da infraestrutura, condição essencial para o crescimento sustentado.

Nessa visão, o Brasil vai seguir o exemplo do fundo soberano da Noruega, país que tem vasta experiência na aplicação de recursos obtidos com o petróleo.

Os comentários de Mantega foram feitos na entrevista dada para comentar uma análise da economia brasileira feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na avaliação do secretário-geral da entidade, o mexicano Angel Gurría, seu país tem muita experiência como grande produtor e exportador de petróleo, mas não teve a mesma sorte do Brasil, porque a descoberta dessa riqueza veio antes de o país ter um sistema fiscal sólido. Como conselho, disse que o Brasil precisa evitar a “petrolização” da receita.

Gurría comentou que ter reservas de petróleo é um “presente da natureza”, mas o mesmo não pode ser dito para a boa gestão desses recursos públicos.

Ele disse que, nessa situação, o dilema de países “emergentes”, como Brasil e México, é o que fazer com essas receitas adicionais.

Isso porque países “em desenvolvimento” têm, naturalmente, muitas necessidades que ainda não foram atendidas e a primeira reação é “querer resolver tudo”.

O documento de análise da economia brasileira, divulgado pela OCDE, também trata das questões do fundo soberano e da riqueza do petróleo da camada pré-sal.

De acordo com a entidade, parte dos recursos arrecadados com essa exploração mineral poderia alimentar o fundo soberano.

Nos países que têm riquezas naturais não renováveis, o principal objetivo dos fundos soberanos é poupar recursos para as gerações futuras e reduzir o impacto das flutuações das “commodities”.

A informação é do Valor Econômico

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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