Lula quer cobrar petróleo do pré-sal pelo valor de mercado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o que foi anunciado na segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao comentar em Maceió (AL), que o governo prepara um novo modelo para exploração do petróleo na área pré-sal, com o sistema de partilha.

Segundo Lula, pelo modelo atual, de concessão, as empresas pagam ao governo uma parcela do petróleo ainda no subsolo e uma “bagatela de royalties”. “O petróleo no fundo do mar custa, em média, entre US$ 5 e US$ 15. Quando ele chega na boca, ele custa uns US$ 70 hoje”, disse ele. “Nós queremos que o petróleo seja nosso lá embaixo e lá em cima. Porque é quando ele está lá em cima que ele tem valor”, explicou, durante a entrega da reurbanização da orla marítima de Maceió.

O ministro Lobão confirmou na segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal. De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.

Riscos

Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido. A parte que caberá à União será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde. Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Lula dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.

A ideia é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre. O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.

Com informações da Agência Brasil

 

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Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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Uma resposta para Lula quer cobrar petróleo do pré-sal pelo valor de mercado

  1. Paulo Silva disse:

    CUIDADO COM O LOBÃO (2)
    Ministro Lobão, com apoio de Lula e Dilma, pretende acabar com a PETROBRAS única empresa brasileira que pode nos retirar da
    situação secular de colônia.

    PETROBRAS AMEAÇADA
    PRECISAMOS REAGIR

    Wladmir Coelho
    Mestre em Direito e Historiador

    No último dia 15 de julho o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou as notí-cias das ações contra a PETROBRAS: O governo vai entregar o pré-sal aos oligopólios internacio-nais através de um ato matreiro recheado de marketing social e político.
    O discurso do senhor Lobão para uma imprensa dócil, que confunde ou busca confundir um discurso ideológico como razão ou verdade absoluta, segue a cartilha do decadente modelo regula-tório fundamentado na fórmula de entrega do bem econômico petróleo às empresas privadas diante da alegada incompetência do Estado (em função da crise mundial estas empresas petrolíferas encon-tram-se ligadas diretamente ao governo dos EUA conforme denunciamos em: (http://www.odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10464&Itemid=28) mantendo- deste modo- nossa tradição colonial fantasiada – por obra e graça dos marqueteiros e grande imprensa – de redenção nacional através da criação de um fundo (ainda sem nome, sem re-cursos definidos) para educação e saúde.
    Excluindo o discurso ideológico do governo e grande imprensa temos na prática o enfraque-cimento da Petrobras através da criação de uma empresa para entregar o pré-sal aos oligopólios considerando as características do contrato de risco compartilhado. Observem que neste modelo quando aumenta o risco torna-se maior o percentual da empresa nos valores embolsados e tratando-se do pré-sal iniciaram-se – de forma conveniente – as notícias de existência de poços secos em San-tos fator que alarga os “riscos” de exploração. O Brasil, vencendo a proposta do governo, vai conti-nuar sua prática de exportação de matéria prima através de empresas internacionais (olho na estra-nha e ainda não totalmente esclarecida negociação com a China, voltaremos ao tema) e verificando a situação dos países que adotaram tais práticas com o petróleo não será difícil prever o futuro.
    O presidente Lula comete um erro histórico ao conduzir ideologicamente a questão do pré-sal, pois somente os Estados Unidos conseguiram utilizar para o seu desenvolvimento os recursos do petróleo através da exploração privada e neste ponto devemos lembrar que este país foi pioneiro na indústria petrolífera utilizando para este fim capital nacional. Quanto aos demais produtores do “ouro negro” a utilização em beneficio de sua população somente ocorreu após a estatização da produção e neste caso devemos incluir a Noruega (http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2227/ ) cujo exemplo é deturpado através dos membros do governo como forma de justificar a política entreguista em marcha.

    http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/

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