Força Sindical apóia banimento do amianto

Do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, no Viomundo 

Os delegados participantes da plenária estadual da Força Sindical, realizada na sexta-feira, 3, em Piracicaba (SP) aprovaram moção de apoio à implementação da fiscalização da lei  que bane o uso do amianto no Estado de São Paulo. A moção foi apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.

O texto aprovado  [abaixo] segue para o Congresso Nacional da central, que ocorre no período de 29 a 31 de julho, em Praia Grande (SP).

MOÇÃO DE APOIO À  IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI QUE PROIBE O AMIANTO EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO

Considerando que o amianto é uma substância cancerígena em qualquer um dos seus tipos;

Considerando que o amianto representa um problema de Saúde Pública;

Considerando que tecnicamente o controle mais efetivo de substâncias cancerígenas é a substituição delas por outras não prejudiciais;

Considerando que desde 20 de maio de 1994 a Força Sindical tem se posicionado firmemente na luta pelo banimento do amianto, com a publicação do manifesto intitulado “Campanha Eleitoral Provoca Câncer” apresentado no Seminário Nacional de Saúde, Meio Ambiente e Condições de Trabalho;

Considerando que na Reunião Sindical Internacional sobre Fibras Minerais, Sintéticas e de Vidro, promovida pela CIOSL – hoje CSI – realizada em Bruxélas em outubro de 1997, a Força Sindical representando também a CUT e a CGT, ratificou a posição do Movimento Sindical Brasileiro pelo banimento do amianto.

Considerando que tanto a OMS quanto a OIT têm recomendado reiteradamente a substituição dessa matéria-prima letal em todo o mundo, a qual mata 100.000 trabalhadores todos os anos, segundo dados da própria OIT.

Considerando que no Estado de São Paulo o amianto já é proibido desde janeiro de 2008, por força da Lei Nº 12684/2007.

Considerando que em janeiro deste ano o Ministério do Meio Ambiente emitiu a portaria nº 43, proibindo a utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto em qualquer local do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados;

Considerando que no último mês de março, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, determinou aos órgãos da administração direta e indireta a estrita observância dos ditames da Lei nº 12.684/2007;

Considerando ainda que o Poder Judiciário tem se manifestado favoravelmente às vítimas do amianto;

Considerando, finalmente, que a Advocacia Geral da União,em maio deste ano classificou como legítima a atuação conjunta da fiscalização pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo com a Secretaria Estadual de Saúde local para potencializar o cumprimento da Lei Estadual 12.684/2007.

Diante do exposto, em solidariedade aos trabalhadores e a população em geral, vitimados pelas doenças contraídas pelo contato com o amianto, é que submetemos a este Plenário MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O AMIANTO EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, COMO PROTAGONISMO SINDICAL NA DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES.

Piracicaba, 03 de julho de 2009.

Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
Esse post foi publicado em sindicalismo, trabalhadores e marcado , , . Guardar link permanente.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s