Assédio Moral: Justiça do Trabalho manda Unibanco pagar indenização de R$ 1 milhão

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais.

O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário que, ao final, postulou o reconhecimento da rescisão indireta do seu contrato de trabalho em reclamação trabalhista anterior.

O autor da ação postulou, além da indenização pela inobservância às normas de limitação de jornada, o reconhecimento da responsabilidade civil do seu ex-empregador pela inclusão do seu nome em “lista negra”, dificultando-lhe a obtenção de novo posto de trabalho.

Em sua decisão, o Juiz Carlos Hindemburg explicou que o assédio moral é “também conhecido como mobbing (nos países de língua escandinava e de língua germânica) e bullying (nos países de língua inglesa)”, caracterizando-se como “comportamento reprovável que, como dito, gera penosas conseqüências à vítima. A doutrina que lida com o tema é categórica ao destacar os efeitos que podem decorrer do assédio moral: O/A trabalhador/a humilhado/a ou constrangido/a passa a vivenciar depressão, angústia, distúrbios do sono, conflitos internos e sentimentos confusos que reafirmam o sentimento de fracasso e inutilidade”.

Na oportunidade, o magistrado ressaltou ainda que “as consequências do assédio moral não se restringem apenas ao âmbito individual da vítima. Espalha-se pela esfera que inclui aqueles que com ela (vítima) convivem mais intimamente, gerando potencial desgaste, alimentado de moto próprio”.

Em seu julgado, rejeitou a tese de que o pagamento de horas extras eliminaria o dano imposto pela excessiva jornada laboral, na medida em que “As conseqüências jurídicas decorrentes de um fato de origem comum são diversas, possibilitando o requerimento de títulos diversos”.

O Juiz constatou, segundo a prova dos autos, inclusive documento de avaliação de médico vinculado ao banco, que o reclamante chegou quase a ter esgotamento físico/mental, também conhecido como síndrome de burn out.

“É dever do empregador proporcionar ao empregado um meio ambiente laboral sadio, o que inclui a obrigação de não violar o direito à saúde do trabalhador”.

De acordo com o juiz Carlos Hindemburg, casos de indenização por danos morais não são novidades no Poder Judiciário Trabalhista.

No entanto, a decisão traz um certo grau de ineditismo na medida em que aprecia e defere pedido de indenização que envolve violação do direito fundamental ao lazer (Constituição Federal, artigo 6º), matéria rara de ser vista no âmbito da Justiça do Trabalho.

Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: a) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; b) R$ 400mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e c) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer.

À decisão cabe recurso. 

A informação é do site PB Agora

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A punição é justa

Quem já foi vítima de assédio moral sabe quão perverso é esse tipo de crime.

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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6 respostas para Assédio Moral: Justiça do Trabalho manda Unibanco pagar indenização de R$ 1 milhão

  1. marlison wagner da silva leite disse:

    OA TARDE,EU FUI VITIMA DE ASSEDIO MORAL UMA EMPRESA GETE EU PRIMEIRO PROCUREI O MIISTERIO DO TRAbALHO E É ELES DISSERAM QUE nAO PODERIAM ME AJUDAR POIS EU TERIA QUE EnTRAR COM MEU ADVOGADO A JUSTIÇA COTRA O MEU CORDEnADOR QUE ESTAVA ME PERSSEGUInDO, E COLOQUEI ELE A JUSTIÇA POIS n ÃO AGUETAVA MAS A PERSEGUIÇÃO DO MESMO, COLOQUEI EM DEZEMRO DE 2010 E EM MARÇO DE 2011 ELE FORJOU UMA JUSTA CAUSA E ME DEMITIU ATÉ EM TÃO EU ESTAVA DE ATESTADO MEDICO COM 45 DIAS E ER DA CIPA POR ISSO ELE SO PODERIA ME DEMITIR POR JUSTA E FORA O MEU ACIDETE DE MOTO PELA EMPRESA O HORARIO DO TRAALHO, E A JUIZA ÃO ACEITOU AS MOHAS TESTIMUHAS EU TEHO TODOS O DOCUMETO QUE COMPROVAM, EU ESTOU DESESPERADO ÃO SEI QUE EU PROCURO MAS POIS A EMPRESA E UMA MULT nACIOnAL E TEM MUITO PODER, ATÉ ETÃO ÃO DERAM AIXA A MInHA CARTEIRA, ÃO DEICHARAM EU ETRAR A EMPRESA PRA FAZER EMXAME MEDICO EÃO RECEI ADA DESDE 03 DE MARÇO DE 2011,EU ÃO SEI O FAZER MASE EM PROCURAR PIS PELO QUE EU VEJO VALE A LEI DO MAS FORTE, DEIXO AQUI MIHA IDGnAÇÃO ESPERO QUE LEAM E ME DE UMA LUZ…

  2. Estou de pleno acordo com os comentarios, de Carlos Santos,Viviane e Osvaldo Bertoline,Meu filho tambem esta passando por estas agressoes ,eu e minha esposa estamos doente ela desenvolveu pressao altae diabete, eu ja fiz duas sirurgias para estrair tumores maligno ,da perna e do abdome no hc de rib.pretoe no pio XII de Barretos meu filho faz tratamento com psiquiatra a um ano e meio ,estes canalhas assediadores tem que um preço alto em valor monetario e cadeia ,hoje nao se pode ser honesto crescer dentro das empresas que ja começa persseguiçao.

  3. Viviane:

    Creio que o assédio moral pode ser tipificado como crime hediondo.

    Se não legalmente, moralmente.

    Quem o pratica é um monstro.

    As vítimas precisam denunciar essa prática, de um jeito ou de outro.

    Este modesto “O outro lado da notícia” está à disposição para que formemos uma corrente nacional de repúdio a esses canalhas!

    Abraço.

  4. Viviane disse:

    Eu desejo um juiz desse aqui em camaçari na Bahia pois no Polo petroquimico de Camaçari ocorre esse tipo de coisa e fica sem punição!!!!!venha para Bahia

  5. Viviane disse:

    Que bom esse juiz é que precisa pelo Brasil todo Parabéns…esses canalhas devem sim pagar por fazer esse tipo de coisa com o funcionario.

    muito obrigada!

  6. Carlos Santos disse:

    Brilhante sentença do magistrado, temos que acabar com a impunidade que rodeia estas grandes instituições, os bancos luncram bilhoes ao ano as custas de empregados e clientes, temos que dar um basta a exploração, só sabe quem passou por isso.

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