Araguaia: Segredo sobre arquivos da ditadura é “covardia”

Por Fabiana Uchinaka, do UOL Notícias

Criméia Alice Schmidt de Almeida, 63, não se cansa de dizer: o segredo sobre os arquivos da ditadura é uma covardia cometida por governos interessados na impunidade. E a impunidade para os crimes daquela época, defende ela, é a mesma que vemos nos crimes de hoje. “No tempo da ditadura a gente tinha os atos secretos. Hoje, nós temos no Senado… os atos secretos”, compara.

Há mais de trinta anos, ela luta junto com a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos por novas informações que ajudem a esclarecer o que aconteceu durante o regime militar. Ela perdeu durante a Guerrilha do Araguaia o marido André Grabois, o cunhado Gilberto Olímpio Maria e o sogro Maurício Grabois, que, segundo relatos, teria sido morto em 1973 por Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, o mesmo militar que, no mês passado, resolveu abrir seus arquivos pessoais sobre a ação do Exército na região.

O dossiê Curió revelou que 41 guerrilheiros e camponeses foram executados pelas Forças Armadas depois de presos, quando não ofereciam risco às tropas. A divulgação de novas informações reacendeu a polêmica em torno da abertura dos arquivos da ditadura e incentivou novas buscas às ossadas na região do Araguaia.

Na entrevista a seguir, Criméia chama de “terrorismo” a participação do Exército nas buscas e diz que os camponeses que sabem onde os corpos estão enterrados têm medo dos militares, especialmente de Curió, e não vão falar com a presença das Forças Armadas na região.

UOL Notícias – Qual a posição dos familiares em relação às novas buscas no Araguaia?

Criméia Almeida – Olha, nós somos contrários à ida de uma comissão formada pelas Forças Armadas. Isso, na nossa opinião, é terrorismo. As Forças Armadas já fizeram barbaridades lá 30 anos atrás e vão repetir as barbaridades agora. Vão assustar a população e a pouca informação que a população tem, e que não passa para nós por medo, vai ficar guardada. Eu já ouvi camponeses dizerem: “Eu sei onde tem gente enterrada, mas o Curió está solto. O dia em que o Estado prender o Curió, eu falo”. Quer dizer, imagina agora que está indo uma comissão do Exército, liderada pelo comandante da região… As pessoas não vão falar o que sabem.

Além disso, existe uma comissão criada por lei, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos [criada pela lei 9.140 de 1995 e instalada no Ministério da Justiça], para fazer essas buscas. O ministro da Defesa [Nelson Jobim] fez uma portaria passando por cima dessa lei, uma lei que ele mesmo não aprovou na época em que era ministro da Justiça. São coisas muito sérias e, por isso, vemos essa comissão com muito pesar.

UOL Notícias – Qual a diferença destas buscas para as que aconteceram anteriormente, em 1991, 1996, 2001 e 2004?

CA – As buscas feitas pelo Estado brasileiro apenas encontraram ossadas não-identificadas. O que foi achado pelo governo na reserva dos índios suruís eram apenas restos de ossos, porque as ossadas já tinham sido retiradas. A população local mesmo diz que, em 1975, eles [os militares] foram até lá e retiraram tudo. Nesses restos encontrados, só havia ossos muito pequenos, então não deu para fazer exame de DNA. Só deu para ter certeza de que ali foram enterradas pessoas da guerrilha, porque os argentinos [Equipe Argentina de Antropologia Forense ligada à ONU] que estiveram lá em 1996 encontraram projéteis de armas de uso exclusivo das Forças Armadas e os corpos amarrados com cordas de nylon.

Até hoje, a única desaparecida que nós encontramos no Araguaia foi a Maria Lúcia Petit da Silva, em 1991. E não foi com a ajuda do governo, foi com a ajuda da Comissão Justiça e Paz. As outras ossadas encontradas foram em cemitérios [como o Cemitério de Xambioá (TO)]. A Comissão [Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos] diz que fez o exame de DNA em todos os ossos encontrados, mas eles não eram compatíveis com nenhum dos nossos familiares. É o que informa a Comissão… [nesta terça-feira a Secretaria Especial de Direitos Humanos anunciou que a ossada do guerrilheiro Bergson Gurjão Farias, encontrada em 1996, também foi identificada.

UOL Notícias – Você acredita na versão dos militares de que os corpos dos guerrilheiros foram queimados em 1975?

CA – Não acredito, porque em 1991 encontramos a ossada de Maria Lúcia inteira, com um tiro na nuca, amarrada com corda de nylon.

UOL Notícias – Por que você acha que o major Curió resolveu abrir os arquivos agora?

CA – Porque nós ganhamos uma ação na Justiça em 2007, portanto há dois anos, e o governo não cumpriu essa decisão judicial. Então, entramos com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, como o governo não respondeu de forma convincente, o caso foi mandado para a Corte [Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA)]. Estranhamente, na mesma época em que o caso foi para a Corte, o ministério da Defesa publicou uma portaria [nº 567, que cria o grupo de trabalho para as novas buscas no Araguaia]. Para mim, a preocupação do governo é responder à OEA, e não aos familiares.

UOL Notícias – Você acredita nas informações divulgadas pelo Curió?

CA – Olha, ele tem informações… Acredito que ele tenha aberto para mostrar que não foi uma ação do Exército, mas de alguns poucos agentes de informação. Ele entra como bode expiatório. Mas no Exército não tem isso, né? A disciplina é muito rígida, ninguém faz nada por conta própria. São ordens. E essas ordens não foram apenas do comando do Exército, como foram da própria Presidência de República, que na época era o Exército. Acho que ele abre os arquivos cumprindo uma tarefa, de bode expiatório.

UOL Notícias – O dossiê Curió trouxe alguma informação nova nesse sentido, que ajuda a localizar os corpos?

CA – Não, ele não trouxe nada de novo nesse sentido. Só trouxe os nomes dos presos.

UOL Notícias – E por que o governo não abre os arquivos da ditadura?

CA – O Estado não abre seus arquivos porque cometeu muitas barbaridades. Por exemplo, se você pega o que diz o Curió, que 41 guerrilheiros foram presos e executados — e entenda-se aí que eles foram torturados antes de serem executados… É um desrespeito do próprio governo militar às leis, muitas delas que ele próprio criou. Porque no Brasil os crimes políticos eram julgados por tribunais militares e considerados crimes de guerra e havia pena de morte para esses crimes. Por que o governo brasileiro na época não assumiu que a guerrilha do Araguaia existiu e não comunicou as prisões ao Judiciário, que poderia ter matado da mesma forma? Então não seriam desaparecidos, seriam mortos em praça pública. Uma característica dos governos no Brasil tem sido a covardia e o desaparecimento é uma das covardias.

UOL Notícias – Qual a sua análise do governo Lula, que também é formado por vítimas da ditadura? Era esperada uma postura diferente?

CA – Esperada era, mas não foi. Tem sido a mesma posição dos outros governos, o mesmo descaso, a mesma conivência com esses criminosos. Eu acho que não se abre arquivo, principalmente, porque querem preservar a impunidade dos criminosos da época. São crimes que não prescrevem: o desaparecimento de pessoas, o genocídio… Volta e meia vemos um nazista extraditado. Por quê? Porque esses crimes não prescrevem e não são anistiáveis, como diz o ministro Jobim.

UOL Notícias – Isso mostra que os militares ainda têm muito poder?

CA – Não resta dúvida de que quem tem armas, tem poder. Mas eu acho que o poder está bem diminuído. O exemplo de Honduras mostra que os militares não estão com tanto apoio assim no mundo. Aqui existe a covardia do governo Lula.

UOL Notícias – Nesses mais de trinta anos de luta, quais foram as maiores dificuldades enfrentadas pelos familiares?

CA – A principal dificuldade é a sonegação de informações. Cada lei que se faz, cada decreto, cada projeto sobre abertura de arquivos tem como principal preocupação preservar o sigilo. Outra coisa é o acordo, que até hoje eu nunca vi esse acordo escrito, de silêncio para garantir a impunidade dos militares [Lei da Anistia, que em 1979 perdoou os crimes políticos]. E, veja, a impunidade para os crimes daquela época, vale para os crimes de hoje, né? Os que estão no poder não são punidos e os crimes são esquecidos. No tempo da ditadura a gente tinha os atos secretos. Hoje, nós temos no Senado… os atos secretos! É uma herança da ditadura. Secreto por quê? Porque é para cometer crimes, de qualquer natureza. E não é de se estranhar, porque o líder daquela época é o mesmo líder do Senado hoje. É o Sarney.

UOL Notícias – Pode-se fazer um paralelo entre os arquivos do DOPS e do Araguaia? Por que abriram os do DOPS e os do Araguaia seguem fechados?

CA – Os arquivos do DOPS [Departamento de Ordem Política e Social] foram abertos, porque o [ex-presidente Fernando] Collor foi interceptado por um familiar de vítima da ditadura enquanto corria no parque e, como estava cercado de jornalistas, prometeu abrir os arquivos. Mas os arquivos quando foram abertos estavam limpos, porque, dez anos antes, o ex-diretor do DOPS, o Romeu Tuma, virou diretor da Polícia Federal para cuidar desses arquivos. Nós achamos alguma coisa nas entrelinhas, mas falta muito documento, inclusive os documentos sobre a guerrilha do Araguaia. As páginas estão numeradas e tem muita página faltando. Pelo arquivo do DOPS, a gente vê que qualquer papelzinho, qualquer memorando era registrado. Só abriram para nós as coisas de menor relevância. Valeu, porque, por exemplo, pessoas que a gente achava que tinham sido mortas em tiroteio, foram torturadas e as fotos estavam lá. Não tem crime perfeito. Os caras tiraram as páginas referentes ao Araguaia e esqueceram de tirar o índice, o que só mostra que existe e você não tem acesso.

UOL Notícias – Quem você acha que detém esses arquivos?

CA – As Forças Armadas. Ninguém foi fazer busca nos arquivos das Forças Armadas.

UOL Notícias – Você acredita na versão de que os documentos foram queimados?

CA – Provavelmente foram. Mas antes de serem queimados foram digitalizados. Porque quando saiu a lei 9.140 [de 1995], que indenizava os familiares de 136 desaparecidos, foi divulgado um relatório das Forças Armadas que dava informações sobre essas pessoas. O governo não iria pagar essas indenizações se não tivesse certeza de que essas pessoas estavam mortas. E a certeza vem dos órgãos de informação.

UOL Notícias – Semana passada, o soldado Raimundo Pereira de Melo, que atuou na repressão à guerrilha do Araguaia, disse que mostrou ao ex-ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, durante as buscas de 2004, o local onde estariam enterrados dois guerrilheiros, mas que mesmo assim as escavações aconteceram em outro lugar…

CA – Eu sei quem é esse soldado. Ele é um mentiroso. Eu estava lá. Ele mostrou o local para o ministro, a gente cavou o local. Depois ele falava, acho que pode ser um pouco mais para lá. E a gente cava de novo. Se cavou uma área umas dez vezes maior do que a que ele indicou. E tudo o que ele indicou foi cavado.

UOL Notícias – A comissão dos familiares pretende voltar ao Araguaia? Novas buscas independentes estão previstas?

CA – Não, porque o relatório do grupo argentino diz que novas buscas dependem de arquivos da época, como mapas, localização de acampamentos militares… Atualmente, nós estamos esperando que a Justiça brasileira cumpra o seu papel. Em dezembro de 1972, ela deu à União o prazo de 120 dias para que a sentença fosse cumprida e até hoje nada foi feito. Eu não sei como a Justiça conta, então não tenho como acompanhar. Então estamos aguardando a decisão da Corte Interamericana, porque no Brasil já recorremos a todos os recursos possíveis. Escrevemos várias cartas aos presidentes, mas o Lula, por exemplo, só nos recebeu de forma rápida em 2007 durante o lançamento do livro “Direito à Memória e à Verdade”.

UOL Notícias – E por que o Lula não recebe os familiares?

CA – Porque ele não quer dar uma resposta. A resposta dele é o silêncio. É difícil ser cínico cara-a-cara.

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Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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