Relator expõe alternativa ao fim do Fator Previdenciário em Audiência Pública

O   fator previdenciário vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) pelo Rio Grande do Sul.

Na noite do dia 10 de julho ele palestrou na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP) para cerca de 100 pessoas.

Pepe é responsável por preparar um substitutivo ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenciário.

A audiência pública, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presenças do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Piá, Vitor Grims.

Pepe destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria.

Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição. “Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito.”, exemplificou Pepe.

Hoje o governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito.

Por isso, o governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado.

“O governo aceita discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores”, salienta Pepe.

O deputado informou que tem como estratégia negociar uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim (PT/RS).

O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95.

Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85.

No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário.

Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher.

Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas.

Pepe lembrou que é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação.

E hoje, segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira.

“Em 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a média de filho por mulher é de 1,85%”.

Pepe disse que diferente do que na década de 90, quando instituído o fator previdenciário, hoje é possível construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que está disposto a discutir uma alternativa.

Fonte assessoria Pepe Vargas

 

Anúncios

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
Esse post foi publicado em Política, sindicalismo, trabalhadores e marcado , , , . Guardar link permanente.

7 respostas para Relator expõe alternativa ao fim do Fator Previdenciário em Audiência Pública

  1. Graça disse:

    PELO AMOR DE DEUS, DEIXA DE “CHOVE E NÃO MOLHA” DEPUTADO, CHEGA DE FICAR ENGANANDO POBRES COITADOS DOS APOSENTADOS, AGILIZE O PROJETO. PENSE UM POUCO NO PRÓXIMO.

  2. Mario Luiz Evangelho disse:

    Dep.Pepe Vargas,
    Quando o Sr. fala que o Presidente Lula vai vetar o projeto original do Senador Paulo Paim, gostaria de saber se o Presidente lhe deu autonomia para falar por ele, e porque o Presidente não entra em rede nacional para falar que vai vetar o projeto original, seria uma vergonha, acredito que o Presidente Lula não vai querer ser mas um traidor dos aposentados e pencionistas, que hoje é a classe mas sofrida do Brasil.

  3. ilmo.sr.deputado deixe de empurrar com a barriga o fator previdenciario pois esta nos envergonhando como parlamentar aqui no rgs.voces teem memoria curta pois quando o presidente criou este fator voces foram agora se alharam a ele e muito vergonhoso seja homen como todo o gaucho sempre foi honrre suas calças não deixe os aposentados nesta situação insuportavel em nosso pais e tambem aumentem o indise de aumento para quem ganha mais que o salario minimo certo que depois deste depoimento tenho certesa que o senhor vai cair na realidade…

  4. EDSON disse:

    O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A FORMULA 85/95 É UM ROUBO.
    DEPUTADO PEPE VARGAS ACORDA E DEIXA DE EMPURRAR COM A BARRIGA OS INTERESSES DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS. O FIM DO FATOR DEPUTADO AJUDARA AQUECER A ECONOMIA
    QUE TANTO O GOVERNO QUER, VISANDO A PRÓXIMA ELEIÇÃO, POIS ESTE DINHEIRO VOLTARA PARA O MERCADO GERANDO RECEITA.

    AGORA SE O GOVERNO LULA NÃO ACEITA SIMPLESMENTE O FIM DO FATOR CONFORME O PROJETO
    ORIGINAL QUE FOI APROVADO NO SENADO, QUE ELE SEJA VETADO PELO PRESIDENTE MOSTRANDO AOS
    TRABALHADORES E APOSENTADOS QUE ELE ESTA AFINADO COM A POLITICA DO ENTÃO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB) E QUE NÃO PASSOU DE CONVERSA FIADA AS CRITICAS QUE
    O PT FEZ AO FATOR QUANDO DA SUA CRIAÇÃO EM 1999.

    E INTERESSANTE RESSALTAR QUE QUANDO O FATOR FOI CRIADO PELO GOVERNO DO PSDB O PT FOI CONTRA INCLUSIVE O PIMENTEL E O PRESIDENTE LULA. AGORA QUE ELES ESTÃO NO PODER E PODERIAM REALMENTE ACABAR COM O FAMIGERADO FATOR QUEREM CRIAR UMA ALTERNATIVA QUE NA REALIDADE NÃO VAI MUDAR NADA. VÃO TROCAR SEIS POR MEIA DUZIA.

    TRABALHADORES E APOSENTADOS FIQUEM ATENTOS E NÃO VOTEM NUNCA MAIS NAQUELES QUE ROUBARAM E CONTINUAM ROUBANDO NOSSOS DIREITOS.

  5. Thadeu disse:

    Se fossem sérios, parlamentares discutiriam a DEVOLUÇÃO dos 30-40 anos de contribuição do empregado somados à parte do patrão, mais juros e correção monetária. Assim o Estado não cogitaria em estabelecer limite de idade, que a meu ver , trata-se de mais um CALOTE, pois com cálculo de idade, se supõe que morra o trabalhador antes de ser devolvido todo seu dinheiro.

  6. Mauricio Peric disse:

    O FATOR PREVIDENCIARIO E A FORMULA 85/95 SÃO UM ROUBO DOS DIREITOS E MINHA RELIGIÃO NÃO PERMITE ROUBOS EM HIPOTESE ALGUMA…E ISSO É TUDO.

  7. Paulo disse:

    Este deputado é ridiculo. E ainda tem gente que o convida para palestras. Em outubro faz um ano que o projeto está nas mãos dele. Faz o jogo do governo e empurra com a barriga os interesses dos trabalhadores. Se não fosse relator ninguem lembraria que ele existia.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s