MPF encaminha ofício pedindo paralisação de busca no Araguaia

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O Ministério Público Federal do Pará encaminhou, na sexta-feira, um ofício ao Ministério da Defesa pedindo a paralisação das operações de busca pelos corpos de desaparecidos durante a guerrilha do Araguaia, no sudeste do Estado.

O ofício foi para Brasília, onde será encaminhado, como exige o protocolo, pela procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, ao ministro Nelson Jobim. 

O ofício ao Ministério da Defesa é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir a oitiva de militares ainda vivos que tenham participado da repressão à guerrilha.

No final de junho, uma petição da procuradora Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou à Justiça Federal que ordenasse essas providências. Segundo o MPF, até agora não houve resposta.

A falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Jobim à imprensa — ele negou a participação de familiares e do próprio MPF no acompanhamento das buscas — causaram preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos procuradores da República que atuam no Pará.

“Toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo exército — com ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições, bem assim, garantia de participação ativa de todos os interessados —, implicaria em déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de Defesa de Direitos Humanos e, enfim, de toda a sociedade civil”, disseram os procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, que assinam o ofício endereçado ao Ministério da Defesa.

Segundo os procuradores, existe uma determinação da Justiça que diz que as buscas devem ser conduzidas de forma distinta do que acontece atualmente.

Rabelo e Raupp disseram que a sentença “determinou que fosse feita rigorosa investigação, para construir um quadro preciso detalhado das operações realizadas na guerrilha, devendo para tanto intimar a prestar depoimentos todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações”.

Segundo eles, isso não tem acontecido nas investigações.

Para o MPF, a condução das buscas sem investigação prévia pode resultar em fracasso.

Segundo o órgão, em trabalhos anteriores, realizados pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo próprio Ministério Público Federal, a falta de uma apuração aprofundada prejudicou os resultados e apenas duas ossadas foram localizadas.

Com agências

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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