É possível reformar o sistema de saúde americano sem loucuras no orçamento

O sistema público de saúde nos Estados Unidos pode e deve ser uma realidade. Há estudos que mostram, além disso, que o Estado ainda poderia poupar com essa medida

Por Paul Krugman*

A semana passada o Gabinete para o Orçamento do Congresso contabilizou a totalidade da legislação proposta pela Comissão do Senado para a Saúde, a Educação, o Trabalho e as Pensões (HELP – Health, Education, Labor and Pensions) e a notícia foi muito, muito boa. Sim, é possível reformar o sistema de saúde.

Permitam-me que sublinhe um ponto importante que os economistas da saúde sempre souberam: em termos gerais, é possível um seguro de saúde ser perfeitamente viável em termos financeiros.

Afinal todos os outros países avançados proporcionam uma cobertura universal, e gastam muito menos em cuidados de saúde do que nós. Por exemplo, o sistema de saúde francês cobre todos os cidadãos, oferece excelentes cuidados e per capita custa pouco mais de metade do nosso sistema.

E mesmo que não houvesse essa comprovação internacional para nos tranquilizar, um simples olhar aos dados existentes nos EUA torna evidente que segurar os não seguros não deveria custar assim tanto, e isto por duas razões: em primeiro lugar, os não seguros são, na sua maioria, jovens adultos cujas despesas de saúde tendem a ser relativamente baixas. Os grandes gastadores são sobretudo os idosos, que já estão cobertos pelo Medicare.

Em segundo lugar, mesmo atualmente, os não seguros recebem um pacote considerável (embora insuficiente) de cuidados comparticipado a 100%, cujos custos são suportados pelo resto da população. Assim, o custo líquido da cobertura explícita aos não seguros é substancialmente menor do que possa parecer.

Combinando estes dados, aquilo que à partida parece um cenário assustador – alargar a cobertura à maioria ou mesmo aos 45 milhões de pessoas que nos EUA não têm seguro de saúde – deverá, afinal, acrescentar apenas uns quantos por cento à nossa fatura nacional da saúde. E foi exatamente isso que o Gabinete para o Orçamento verificou quando contabilizou a proposta da comissão HELP.

Bom, e agora passemos aos aspectos específicos: o plano HELP consegue uma cobertura quase universal por meio de uma combinação de regulação e de subsídios. As companhias de seguros seriam obrigadas a oferecer o mesmo tipo de cobertura a todas as pessoas, independentemente do seu historial clínico; por outro lado, todos, excepto os pobres e os remediados, seriam obrigados a subscrever um seguro, com a ajuda dos subsídios que limitariam os prémios, indexando-os aos rendimentos.

Os empregadores também teriam de participar; as firmas com 25 ou mais trabalhadores teriam de oferecer o seguro ao seu pessoal ou pagar uma multa. A propósito, a falta de “obrigatoriedade do empregador” foi o grande problema da anterior versão, incompleta, do plano.

E quem preferisse não subscrever um seguro numa companhia privada poderia escolher um plano público.

Entre outras considerações, isso traria alguma concorrência genuína ao mercado dos seguros de saúde, que é actualmente uma manta de monopólios e de cartéis locais.

O Gabinete para o Orçamento diz que isto custaria 597 mil milhões de dólares durante a próxima década. Mas isso não inclui o custo de segurar os pobres e os remediados, que o plano HELP sugere sejam cobertos por um alargamento do Medicaid (que está fora da alçada da comissão). Acrescente-se o custo desse alargamento e estamos perante um número entre 1 e 1,3 bilhão.

Há várias maneiras de olhar para este número, mas talvez possamos começar por pensar que representa menos de 4% dos 33 bilhões de dólares que o governo dos EUA prevê gastar com cuidados de saúde na próxima década. E isso, por seu turno, significa que muita da despesa pode ser reduzida por meio das medidas de poupança decididas, como, por exemplo, acabar com os pagamentos excessivos do Medicare às seguradoras privadas e usar de contenção em procedimentos médicos que não demonstrem benefícios para a saúde.

Assim, a reforma fundamental da saúde – uma reforma que elimine a insegurança em relação à cobertura médica que ameaça tão fortemente muitos cidadãos dos EUA – está agora ao nosso alcance.

*Economista, Prémio Nobel de 2008

Exclusivo i/The New York Times

Fonte: Ionline

 

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Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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