Líder diz que tributária e fator são prioridades

aaaaahenrique

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), aponta, entre as prioridades de votação do segundo semestre, a reforma tributária e alterações no fator previdenciário.

Ele explica que a intenção do governo é retomar as negociações para a votação da reforma tributária já em agosto.

O governo promoveu várias reuniões nas últimas semanas para viabilizar a votação das propostas (PECs 233/08, 31/07 e outras) ainda no primeiro semestre, mas não houve acordo.

Em relação ao fator previdenciário, Fontana defende a proposta que calcula a idade mínima para aposentadoria a partir da soma da idade com o tempo de serviço -85 para mulheres e 95 para homens.

Entre as prioridades do governo a partir de agosto, Fontana ainda citou:

– o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em assuntos relativos ao meio ambiente;

– o Projeto de Lei 3337/04, que estabelece novas regras para as agências reguladoras; e

– regras para a certificação de filantrópicas (a Câmara rejeitou MP sobre o assunto no início deste ano).

Fontana considera positivo o resultado do trabalho da Câmara no primeiro semestre, especialmente em razão da aprovação de um conjunto de medidas para o País enfrentar a crise.

Ele lembra que hoje o Brasil é um dos países com melhores resultados na economia, apesar da retração provocada pela crise financeira mundial.

Ele cita entre as medidas, a capitalização do BNDES, a desoneração tributária de várias área produtivas e o programa Mina Casa, Minha Vida.

Um dos pontos negativos, segundo ele, foi o adiamento da votação da reforma política.

Ele defende que, no próximo semestre, os deputados votem proposta que convoca uma constituinte para a próxima legislatura com o objetivo de analisar artigos específicos sobre o sistema político.

Apesar do adiamento da reforma política, Fontana considera um avanço a aprovação ontem pela Câmara das mudanças na legislação eleitoral, especialmente a regulamentação do uso da internet em campanhas.

A informação é da Rádio Câmara

 

Anúncios

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
Esse post foi publicado em Política, sindicalismo, trabalhadores e marcado , , , , . Guardar link permanente.

Uma resposta para Líder diz que tributária e fator são prioridades

  1. Pingback: Líder diz que tributária e fator são prioridades « Aposentado Bem Informado

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s