Juros menores do BNDES são subsídios de até R$ 5,5 bi para a economia

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou, em sessão extraordinária, medidas de redução de custo financeiro para estimular os investimentos das empresas. O governo vai gastar até R$ 5,5 bilhões para subsidiar o corte de juros, em especial no crédito destinado à produção e aquisição de máquinas e equipamentos, cujos juros serão reduzidos para 4,5% ao ano.

O Tesouro gastará, ainda, mais R$ 133 milhões para subsidiar um empréstimo do BNDES para a Caixa Econômica Federal, no programa habitacional de baixa renda “Minha Casa Minha Vida”. O impacto fiscal para a linha, destinada à infraestrutura do programa, está previsto até 2012, duração do financiamento. Segundo explicou o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvea, o BNDES poderá liberar até R$ 42,5 bilhões, até 31 de dezembro de 2009, para o setor de bens de capital, valor sobre o qual estão estimados os subsídios de R$ 5,5 bilhões.

Segundo ele, em função de procedimento operacional, a previsão é de que as primeiras despesas com a equalização serão em 2010, já que o acerto de contas entre o Tesouro e o BNDES se dá seis meses após a liberação do empréstimo. Assim, a expectativa é de gastos iniciais em R$ 1,4 bilhão em subsídios em 2010 e R$ 1,3 bilhão em 2011, disse Gouvea.

Programa habitacional

As medidas haviam sido anunciadas no início da semana passada pelo governo, para evitar maior desaceleração da atividade econômica pela crise. E o BNDES aguardava apenas a regulamentação do CMN para começar a liberar os financiamentos nas novas condições, que também incluem aumento de prazo de pagamento para até 15 anos.

Segundo Gouvea, as novas condições valem para as linhas do BNDES Finem, Finame Agrícola, Finame e BNDES Automático, cujas taxas caem de 10,25% para 4,5% ao ano. O juro menor vale também nas exportações de bens de capital, em linhas de pré-embarque e pós-embarque, em que o custo sai de 12,05% para 4,5% anuais, e nos financiamentos para a compra de caminhões (Pro-caminhoneiro), com a taxa sendo reduzida de 13,25% para 4,5% ao ano.

O técnico do Tesouro explicou ainda que no programa habitacional, o BNDES tomará recursos da União ao custo da variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1%, repassando ao gestor do programa, a Caixa Econômica Federal, à TJLP “careca”. O Tesouro pagará ao BNDES a diferença sobre o saldo diário do repasse.

A informação é do Valor Online

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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