Seguro-desemprego e abono salarial terão R$ 30,7 bilhões em 2010

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou um orçamento de R$ 30,7 bilhões em 2010 para o seguro-desemprego e para o abono salarial, o que representa um aumento de 28,9% em relação ao previsto para 2009, informou o Ministério do Trabalho. 

Deste valor total, R$ 21,8 bilhões serão destinados ao pagamento do seguro-desemprego no próximo ano.

Segundo o Ministério do Trabalho, a expectativa é de que 17,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelo benefício em 2010.

Em 2009, o pagamento do seguro-desemprego foi estendido por dois meses para mais de 100 mil trabalhadores por conta da crise financeira internacional.

Ao mesmo tempo, o Codefat também aprovou, em reunião realizada na terça-feira (8), outros R$ 8,8 bilhões para o abono salarial no ano que vem, com pagamento programado para oito milhões de trabalhadores.

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente.

O valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870.

O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor do seguro-desemprego é calculado com base nos três últimos salários de cada trabalhador.

Normalmente, o prazo de pagamento é de três a cinco meses.

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que recebeu em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior.

A pessoa tem de estar cadastrada no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.

E tem de ter trabalhado no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 dias.

O pagamento do abono salarial tem início no segundo semestre de cada ano e vai até o primeiro semestre do exercício seguinte, conforme calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho, por meio dos agentes pagadores (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Com agências

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Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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