Embaixador: Dialogar legitima governo ilegítimo

Por Pablo Calvi, de Nova Iorque, na Terra Magazine.

Oscar Arias, presidente da Costa Rica, será o intermediário oficial entre o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o governo interino, comandado por Roberto Micheletti. O anúncio foi feito na terça-feira, depois da reunião entre a Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, e o presidente de Honduras, Manuel Zelaya. Trata-se de mais um passo nas complicadas negociações que se realizam nos Estados Unidos desde o último 28 de junho, em favor da volta da democracia no sofrido país centro-americano.

Durante uma entrevista coletiva, posterior à reunião com Zelaya, Hillary reafirmou “que os Estados Unidos apoiarão a volta da democracia e da ordem constitucional em Honduras”. No entanto, a chefe da diplomacia norte-americana evitou fazer referências diretas ao restabelecimento do presidente Zelaya no seu cargo.

O anúncio feito em Washington foi acompanhado pelas declarações do porta-voz da Suprema Corte de Justiça de Honduras, Danilo Izaguire, que de Tegucigalpa disse que seria possível “promover uma anistia política em favor de Zelaya e dos demais envolvidos no problema”, embora a decisão deva ser tomada pelo Congresso e seria uma anistia apenas por crimes políticos.

Ambas as mensagens foram recebidas com um otimismo prudente pelos representantes da diplomacia do governo Zelaya nos Estados Unidos. “São notícias positivas”, disse durante uma entrevista exclusiva a Terra Magazine o embaixador de Honduras para as Nações Unidas, Jorge Arturo Reina.

Reina revelou que, durante a reunião entre Zelaya e Hillary Clinton, o presidente de Honduras “insistiu para que o governo interino não fosse reconhecido” e propôs avaliar os passos a seguir “para que o presidente eleito fosse restabelecido no cargo, conforme a posição assumida pelas Nações Unidas e pela OEA, de forma imediata e incondicional”. Para o diplomata, os Estados Unidos já apoiaram a decisão de restabelecer o presidente deposto no poder quando apoiaram a solicitação de Zelaya perante a ONU.

Leia a íntegra da entrevista:

Terra Magazine – O fato de até hoje os Estados Unidos não terem feito comentários a respeito do golpe e de que Hillary Clinton não tenha se referido em particular à volta de Zelaya ao governo, é um sinal de que Washington está analisando a possibilidade de que Micheletti permaneça no poder até a convocação de eleições antecipadas?

Jorge Arturo Reina – Acredito que não. Porque as eleições antecipadas dariam maior ilegitimidade ao processo, além de tornar ilegítimas as próprias eleições. E a legitimidade das eleições deve ser resguardada. Em meio a um estado de sítio, de um estado ilegal, em meio a um golpe de estado no qual o presidente foi expulso… convocar eleições seria como fazer uma festa aproveitando a ausência do dono da casa, você não acha? É um absurdo. Só conseguiríamos tornar ilegítimas as próprias eleições. Além disso, não podemos alterar o período presidencial. O mandato presidencial está estabelecido na Constituição da República, no artigo que estabelece as chamadas “Cláusulas Pétreas”, que ninguém pode alterar. Só podem ser alteradas mudando a própria Constituição.

Mas esse foi justamente o motivo pelo qual o presidente interino Roberto Micheletti expulsou Manuel Zelaya. Não é? Porque Zelaya queria alterar a Constituição para poder ser reeleito. 

Exatamente. Mas para alterar as cláusulas pétreas é preciso elaborar uma nova Constituição. Zelaya nunca apresentou claramente essa proposta, o que ele pretendia era atualizar a Constituição conforme a realidade atual dos países. Agora, para convocar eleições antecipadas é preciso alterar o período do mandato presidencial na Constituição, porque, do contrário, estaríamos incorrendo em outra grave violação constitucional.

Uma missão do governo interino está chegando hoje aos Estados Unidos para estabelecer o diálogo com os chefes de Estado aqui, na OEA. Qual é a opinião do governo Zelaya a respeito de uma possível negociação entre as três partes? 

Penso que a OEA não irá recebê-los, e que também não serão recebidos pelo governo dos Estados Unidos. Os Estados Unidos têm uma posição clara de não receber qualquer comissão desse tipo. Nesse sentido, a comunidade internacional tomou uma decisão unânime, o qual nunca tinha acontecido. A comunidade internacional exigiu o restabelecimento imediato do governo eleito pela população de Honduras, sem condições e de forma imediata. Depois disso, sim, pode-se pensar em dar início a qualquer diálogo. Mas dialogar antes seria legalizar um governo ilegítimo.

Então a posição do governo Zelaya é de não negociar com o governo interino através do novo intermediário? 

Sim, sim. Estaremos abertos a negociar quando sejam cumpridas as condições estabelecidas pelas Nações Unidas e pela OEA, que são o restabelecimento do governo do presidente eleito pelo povo de Honduras, Zelaya Rosales.

Qual foi a avaliação do presidente Zelaya sobre a tentativa frustrada de voltar a Tegucigalpa, no domingo? 

Bem, aconteceram duas situações. A população foi receber o presidente na maior manifestação da história da capital. A maior manifestação até o momento. E a outra situação é a rejeição ao governo interino, o que demonstra que o governo atual não representa a vontade da imensa maioria da população. Está isolado. 

Além disso, algumas pessoas desarmadas desafiaram as forças armadas. E isso ficou evidente. Uma pessoa foi morta. Hoje temos um ambiente de grande risco no país. Se o problema não for resolvido, a população está pronta para se rebelar. Só os cegos não enxergam essa realidade. O golpe é uma violência contra o povo hondurenho. E o povo respondeu massivamente, e está decidido a tudo. Por isso o povo está sendo obrigado a fazer justiça com as suas próprias forças. Isso é uma brincadeira com fogo, que pode recair sobre aqueles que o estão provocando.

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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