Senadores defendem PAC rural para a agricultura familiar

A agricultura familiar, que responde por uma fatia considerável da produção de alimentos no Brasil, necessita de uma assistência técnica e extensão rural eficiente, para que tenha condições de acompanhar as novas tecnologias de produção que surgem a cada momento.

A afirmação foi feita na terça-feira (7) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na abertura da audiência pública destinada a discutir políticas públicas para o desenvolvimento rural, com ênfase no papel da assistência técnica. Para o senador, “a reforma agrária também necessita da extensão rural, como forma de se desgarrar do lado ideológico e ingressar no negócio”.

Entende-se por extensão rural o processo de levar ao homem do campo conhecimentos e habilidades sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida. 

Serviço de extensão rural está presente no campo há mais de 50 anos

Durante os debates — que contaram com a presença de deputados federais e especialistas em agricultura de vários Estados —, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José da Silva Soares, propôs a criação, pelo governo federal, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Extensão Rural.

Segundo ele, o PAC Rural seria estruturado em três pontos: criação da chamada lei geral da assistência técnica e extensão rural; implantação de uma secretaria, em nível nacional, destinada a coordenar, entre outras tarefas, os recursos canalizados para a extensão rural; e um programa de modernização e inovação da gestão da extensão rural brasileira.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do requerimento para realização da audiência pública, apoiou a proposta de criação do PAC Rural e anunciou que lutará para que a proposta vire realidade. Segundo ela, é necessário dobrar a assistência técnica na área agrícola.

Serys também enalteceu a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 8/09, oriundo da Medida Provisória 455/09, determinando que, no mínimo, 30% da alimentação da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar. A senadora, que foi relatora do projeto, observou ainda que a proposta estendeu a alimentação escolar a cerca de 7 milhões de estudantes.

“Tudo isso irá contribuir para ao crescimento e fortalecimento da agricultura familiar”,  resumiu Serys.

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) disse apoiar todas as ações que venham fortificar o sistema de extensão rural brasileiro, especialmente as iniciativas direcionadas ao pequeno agricultor, que, observou, necessita de mais assistência técnica para prosperar nos negócios.

Pobreza no campo

Lino Moura, da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Fazer), reconheceu que ainda existe muito a ser feito no campo, a começar por uma assistência técnica pública de qualidade e gratuita, destinada a atender aos mais de 4,5 milhões de agricultores.

E disse que cerca de 2,6 milhões de famílias de agricultores familiares estão na linha da pobreza.

José Roldão, da Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, também defendeu o PAC Rural, que incluiria a criação de um órgão centralizador de todas as políticas públicas de extensão.

Já Ronaldo de Lima Ramos, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que também participou da reunião, defendeu que a extensão rural chegue a toda a agricultura familiar.

Atualmente, lembrou, milhões de agricultores familiares estão endividados e sem assistência técnica.

Hur Ben Corrêa da Silva, do Departamento Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, destacou as medidas estruturantes colocadas em prática pelo governo federal ao longo dos últimos seis anos, incluindo a alocação de mais recursos para a agricultura familiar.

Ele também colocou em relevo projetos de apoio aos pequenos agricultores, a começar pelo programa Luz para Todos e de construção de habitações.

A informação é da Agência Senado

 

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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