Dirigente da CTB reponde perguntas de internautas

aaaaactbO presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) e diretor de Transporte da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), José Adilson Pereira, respondeu às questões que os internautas enviaram na última semana para a seção “Você Pergunta”, do site PortoGente.

A assessoria do governador do Paraná, Roberto Requião, a nossa primeira autoridade escalada para o “Você Pergunta”, informa que por causa de vários compromissos o governador ainda não respondeu as questões, mas que o fará brevemente.

1. Pergunta de Getúlio Aprígio, do Porto de São Francisco do Sul (SC) – Você acha que pelos trabalhos que realizam as lideranças sindicais compreendidos todos que labutam na área portuária, ou seja, intersindical, faz com que o Porto de Vitória (ES) hoje seja considerado a maior liderança sindical do setor portuário nacional, que antes era do Porto de Santos (SP)?

José Adilson Pereira – A Intersindical definiu como missão ser referência nacional na relação capital-trabalho portuária no Brasil. Quando você me pergunta desta forma, mostra que, de certa forma, atingimos nosso objetivo, pois há um tempo ninguém comentava algo de porto que não fosse Santos e Rio de Janeiro. O que fizemos nada mais é do que o caminho que achamos mais viável para enfrentar a mudança na legislação e a reestruturação produtiva que estamos passando ainda. Infelizmente, como as negociações coletivas passaram a ser regionais, cada um teve sua ação conforme a conjuntura e correlação de forças locais.  

2. Pergunta de Luiz Fernando Barbosa Santos, da Assessoria Técnica da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Vitória (ES) – Em função da importância dos Centros de Treinamento Portuário na política de formação profissional das cidades portuárias, haveria a possibilidade da articulação desses centros com as políticas desenvolvidas pelos municípios? Como aproximar o conteúdo formativo dos centros das desenvolvidas pelas instituições públicas de formação?

José Adilson Pereira – Sim, Luiz Fernando. Mas, primeiro, tem que tirar do papel os centros de treinamento portuários. Temos que ultrapassar nossa formação além do ensino profissional marítimo que é executado pela DPC (Diretoria de Portos e Costas), pois não estamos conseguindo dar resposta às necessidades de treinamento que os portos precisam hoje, servindo esta forma de ensino como barreira técnica para atendermos nosso mercado de trabalho. Na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, os trabalhadores permitiram passar 1% do nosso fundo social para ser utilizado para o treinamento.

Veja só, para o ensino profissional marítimo e passado 2,5% do MMO para esta função, mas os valores não retornam para o treinamento dos trabalhadores. Quando retornam, a formação não consegue um resultado satisfatório. É necessário juntar os trabalhadores, o setor patronal e fazer uma análise das necessidades de formação, bem como os conteúdos programáticos para, assim, conversar com os municípios e buscar uma política conjunta de formação, de forma que possamos formar inclusive os futuros trabalhadores portuários, ou seja, permitir que um jovem escolha, na escola, seguir a profissão de trabalhador portuário e ter a formação necessária. 

3. Pergunta de João Gilberto Campos – Foi questionado ao ministro Pedro Brito a compra de simuladores de equipamentos portuários da Espanha. Você conhece o Instituto de Capacitação Técnica Profissional (Incatep) e sabe que somos um instituto cujos instrutores são, na maioria, trabalhadores portuários do Porto de Santos, e que trabalhamos com todos os portos do Brasil, inclusive Vitória. Será que está existindo uma “inveja” por parte de Vitória, quando é solicitada uma compra de simuladores da Espanha sendo que já existe em Santos estes simuladores com tecnologia da Universidade de Valência?

José Adilson Pereira – Não existe inveja nenhuma. Queremos conhecer o que vocês têm de tecnologia e como vocês podem nos atender no Espírito Santo. Pensei que vocês eram uma empresa que vende serviços e que sempre buscaram a relação com os Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra) vendendo seus serviços. Por isso, talvez, não tivemos um contato maior. Estamos à sua disposição para conversarmos. No Espírito Santo, buscamos sempre não inventar a roda, bem como não realizar retrabalho.

4. Pergunta de Paulo Cesar Bermudes Giovaninni, Coordenador Contábil e Fiscal-substituto da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) – Qual o nosso futuro como trabalhador portuário com certeza não sabemos, mas que ele passa pela unificação das nossas representações de classe, eu tenho certeza. Enquanto houver esse monte de sindicato com propósitos duvidosos, nosso futuro será sempre tenebroso. Há muito macaco para poucos galhos. Aqui na nossa base, você sempre foi um baluarte na proposta de unificação sindical e agora que galgou todos esses cargos de direção eu lhe pergunto: o sabiá mudou de canto?

José Adilson Pereira – Não mudei de posição sobre ter um único sindicato na orla portuária. Tudo que fizemos ao longo dos tempos foi com esse objetivo. A Intersindical nada mais é do que os sindicatos trabalhando em uma única ação política conjunta, as negociações coletivas em uma única mesa, alguma estrutura única. Tudo na Intersindical está pronto para fundir os sindicatos: estatuto, forma da diretoria, estrutura do sindicato, um DAS muito reduzido para todos.

Esbarramos em nossa cultura histórica dos sindicatos que é mais forte que pensamos, mas cada vez mais estamos nos unindo, basta olhar a multifuncionalidade e o processo de migração entre as atividades. Vejo que as bases logo vão forçar para a junção das estruturas. Outro exemplo foi o que ocorreu com os consertadores, onde a atividade passou a ser da atividade da Estiva e os trabalhadores foram distribuídos entre todas as atividades.

Então, é só as lideranças da orla quererem, pois os estudos já estão prontos para a unificação dos sindicatos. Quanto aos cargos que estou exercendo, é fruto de todas as ações realizadas pela Intersindical e pelos sindicatos da orla portuária, sendo exemplo para o Brasil na organização da gestão da mão de obra e por ter a filosofia de resolver todos os problemas de forma conjunta, fazendo todos terem melhores resultados para os trabalhadores. E é exatamente pela visão de unidade que estamos nos cargos que você citou.

5. Perguntas de Antonio Marcos, TPA multifuncional cadastrado no Ogmo do Espírito Santo –

A: Ingressei no quadro de cadastro do Ogmo há três anos, por meio de seleção pública, para a mítica função de TPA multifuncional. Acontece que colocaram 440 pessoas no sistema nessa “função” sem definirem o que seríamos. Ao longo de três anos ainda não sabemos o que somos. Somos um corpo estranho no sistema, podemos fazer quase tudo, mas não somos nada… As convenções coletivas não tratam de nós, tratam os estivadores, arrumadores, capatazias, operadores, conferentes e vigias, mas não somos nada disso. Somos simplesmente multifuncionais, à margem do sistema e comendo as suas migalhas, depois de serem digeridas, regurgitadas e digeridas de novo pelos “mais velhos”. Somos estranhos forasteiros que não são parentes de estivador, mas que decidiram abarcar o trabalho portuário com garra e determinação, a despeito das humilhações e covardias que enfrentamos ao longo desses 3 anos em busca de um lugar, não ao sol, mas um lugar digno dentro do sistema do trabalho portuário. Ao longo desses anos vimos o sistema mudar, para melhor, em sua maioria: escalação eletrônica, Internet… mais comodidade para o trabalhador, porém o mesmo carinho dado às inovações tecnológicas, que facilitaram e colocaram o Ogmo-ES em destaque no âmbito nacional.

B: Sobre a seleção pública feita no estado para cadastrado no Ogmo-ES, por que, depois de 3 anos, Ogmo e sindicatos não deram conta de incluir com dignidade os cadastrados multifuncionais no sistema?

C: Onde o Ogmo e os sindicatos erraram com a ideia de cadastro na multifunção? O que são os TPAs Cadastrados Multifuncionais? Uma vez que eles, sempre nas sobras, trabalham no porão sem serem estivadores, trabalham no costado sem serem arrumadores, conferem carga, sem serem conferentes, e não são contemplados na Convenção Coletiva de Trabalho por não terem uma função de origem. O que levou uma seleção que ingressou no sistema 440 trabalhadores, ao longo de três anos, ter o quadro reduzido a menos de 170 TPAs Multifuncionais cadastrados?

D: Qual o futuro dos “novatos” que estão no quadro hoje em dia, e o que a intersindical pensa para futuros concursos?

E: Por que com trabalhadores suficientes, que ingressaram no sistema em conformidade com a lei 8630, os sindicatos trouxeram de volta trabalhadores que mantinham um registro declarado na Justiça como ilegal, sustentado por meio de liminar, ao invés de valorizar os que aqui estão em estrita conformidade com a lei? Quando se fala em questão social, argumento para o reingresso desses trabalhadores em não conformidade, como se sustenta beneficiar noventa e poucos trabalhadores, em detrimento de 180?

José Adilson Pereira – A: Os cadastrados ainda não entraram no quadro de registrado devido ao cálculo do dimensionamento dos quadros, definido na Convenção Coletiva de Trabalho, que é realizado sempre em janeiro, ter como resultado um número necessário de trabalhadores menor do que o número existente de trabalhadores registrados. Desta forma não sobe ninguém do cadastro para o registro.

B: Os sindicatos quando definiram a ideia de criar o cadastro multifuncional foi com o objetivo de que o trabalhador fosse tudo, ou seja, tivesse habilitação de todas as atividades, para que tivesse uma visão global e com o sentido de um plano de carreira, onde começasse da base e fosse, conforme habilitação, crescendo em especialização no sistema.

Tínhamos também a visão de construir uma única categoria de trabalhadores portuários conforme a Lei 8630/93. Infelizmente, a cultura das atividades é muito forte, bem como, apesar de termos diminuído as distâncias salariais elas ainda existem causando um sentimento de que o cadastrado é nada ao invés de pensar que é tudo e vai ter todas as oportunidades.

O trabalhador cadastrado, por Lei, trabalha na falta do trabalhador registrado, o que estamos avaliando na Intersindical é buscar o cumprimento da Convenção 137, da OIT, e Recomendação 145, de ter uma garantia de remuneração básica para os trabalhadores, como também alterar o cálculo do dimensionamento dos quadros, para dar uma melhor condição de trabalho para os cadastrados.

C: Nos esperávamos este resultado do processo seletivo, pois dos 440 trabalhadores que entraram no Ogmo/ES, 95% têm nível superior de ensino. Entraram no sistema com uma propaganda do Ogmo divulgando que a remuneração seria de R$ 500,00 a R$ 10.000,00, creio que ninguém viu os R$ 500,00. Não foi muito bem claro de como funciona o trabalho avulso, que somente ganha se trabalha. Além disso, vários entraram no sistema achando que seriam conferentes e não estivadores e arrumadores onde o serviço é muito pesado.

D: A Intersindical está, neste momento, analisando soluções para que os cadastrados que restaram da seleção pública passem para o registro. Primeiro, está revendo o dimensionamento dos quadros para que amplie o número de registrados, possibilitando subir alguns cadastrados para o registro. Para os que não conseguirem o acesso ao registro pelo cálculo de dimensionamento, queremos propor a data para o seu acesso, de forma que o cadastrado saiba a data de acesso ao registro, independente de vagas.

E: Todo o dimensionamento dos quadros realizado para a definição de que precisava realizar a seleção pública para completar os quadros dos trabalhadores já estava previsto estes trabalhadores no sistema, pois era um debate desde 1998, ou seja, mais de dez anos. O objetivo era ter uma solução judicial antes da entrada dos trabalhadores da seleção publica, exatamente para não ter interseção e conflitos de entendimento. Infelizmente, o acordo entre as partes demorou por falta de entendimento destes trabalhadores e a solução veio agora.

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Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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Uma resposta para Dirigente da CTB reponde perguntas de internautas

  1. TPA disse:

    A verdade é que os sindipelegos e os explo(operadores) portuários estão montando na carcunda de trabalhadores, que alegam enganados pelo OGMO, contudo os sindicatos nunca retificaram, nem ratificaram bosta nenhuma. Tudo conversa pra boi dormir, enquanto seus bolsos enchem de dinheiro, vendendo as vagas de direito centenário por alguns milhões, para pagar dívidas antigas, ou fugir após golpe. Contudo, aqui se faz, aqui se paga. A hora dos canalhas chegará.

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