Para Lula, lei que regulariza estrangeiros é lição ao mundo desenvolvido

Ao comentar a lei sancionada na semana passada sobre a regularização de estrangeiros ilegais no País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a iniciativa representa “mais uma lição ao chamado mundo desenvolvido”.  

Enquanto os países desenvolvidos estão perseguindo os imigrantes, no Brasil, nós assinamos uma lei dando reconhecimento aos imigrantes”, disse, no programa semanal Café com o Presidente.

Lula lembrou que a lei vai garantir aos estrangeiros “os mesmos direitos que damos aos nossos compatriotas” — entre eles, a liberdade de circulação em território nacional e o pleno acesso ao trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça.

De acordo com a nova legislação, todos os imigrantes que tenham entrado no Brasil até 1 de fevereiro de 2009 e estejam em situação irregular poderão requerer residência provisória por dois anos. Três meses antes do fim do prazo, a residência será transformada em permanente.

No programa, Lula destacou também o lançamento da certidão negativa de naturalização.

A certidão, segundo ele, permite, via internet, a naturalização de um estrangeiro no país “de forma rápida, segura e transparente”.

“O que demorava um ano e meio ou dois anos agora vai ser feito em poucos dias”, prometeu.

A informação é da Agência Brasil

Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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