Araguaia: busca reabre feridas da guerrilha

A partir dessa terça-feira (7), a incompleta história da Guerrilha do Araguaia terá mais um capítulo, com a chegada a Marabá dos membros do Grupo de Trabalho Tocantins, que iniciará as buscas de corpos dos guerrilheiros mortos no Araguaia. As buscas iniciam na próxima quarta. Pelo menos 14 áreas já teriam sido identificadas previamente pelo Exército como de prováveis sepulturas de guerrilheiros, entre Xambioá, no Tocantins, e os municípios paraenses de Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.

A informação foi dada pelo comando da operação em uma reunião prévia ocorrida na última sexta-feira, em Marabá, com alguns membros do grupo de trabalho que participarão das buscas. Na próxima terça-feira à tarde, será feita a primeira reunião com toda a equipe antes das ações de campo. “O que nos foi repassado é que já foram mapeados 14 locais onde podem estar os restos dos guerrilheiros”, disse Paulo Fonteles Filho, um dos membros do Grupo de Trabalho Tocantins.

O grupo foi instituído há três meses. Em portaria divulgada no mês de abril, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, organizou a comissão responsável pelas buscas nos possíveis locais de sepultamentos, clandestinos e oficiais. A previsão é que a equipe contenha pelo menos 31 pessoas, incluindo dois representantes do governo do Estado do Pará, o ex-vereador Paulo Fonteles Filho e o secretário de Justiça Roberto Martins.

Além deles, o grupo terá dois representantes do governo do Distrito Federal, um geólogo da Universidade de Brasília e dois antropólogos do Museu Emílio Goeldi. O comando das operações será feito pelo Exército, através do general Mário Lúcio Alves de Araújo, comandante do 23º Batalhão de Infantaria de Selva, de Marabá.

Quatro regiões foram mapeadas para as buscas desse grupo de trabalho: Xambioá (norte de Tocantins, a cerca de 500 quilômetros de Palmas), São Geraldo do Araguaia (sudeste do Pará, a 600 quilômetros de Belém), a Serra das Andorinhas (no Pará, entre São Geraldo e São Domingos do Araguaia) e a fazenda Bacaba, na rodovia Transamazônica, em Marabá.

“Dessa vez, eu acho que o trabalho será feito até o fim”, disse Paulo Fonteles Filho, que está em Marabá desde a última quinta. Segundo ele, o que tem causado polêmica é o fato de o comando das operações estar nas mãos do Exército. “Várias entidades questionam não terem sido chamadas”, diz Fonteles. Entre essas entidades estão o Ministério Público Federal, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Comissão de Anistia e a Comissão de Mortos e Desaparecidos do Araguaia.

Ação judicial contra União motiva as buscas no Araguaia

Em nota oficial, o Ministério da Defesa informou que, em relação aos esforços do governo federal e da sociedade para garantir o direito à memória, as iniciativas adotadas pelo Ministério da Defesa para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como “Guerrilha do Araguaia” objetivam dar cumprimento às determinações decorrentes da execução da Sentença Judicial proferida Ação nº 82.00.24682-5, que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e na qual figura como ré a União. 

O Ministério da Defesa informou que a indicação do Comando do Exército para coordenar os trabalhos foi feita visando superar as dificuldades logísticas enfrentadas em expedições anteriores. “O Exército Brasileiro é a instituição que possui melhores condições da prestar o apoio logístico adequado às atividades a serem realizadas na região”, diz a nota.

A nota diz ainda que “após criteriosa análise da documentação disponível acerca do episódio, o Ministério constatou que já haviam sido realizadas 13 (treze) expedições com o objetivo de encontrar possíveis locais de sepultamento de pessoas mortas durante o episódio”.

A maioria dessas expedições foi acompanhada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada pela Lei nº 9.140/95 e vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

Nas escavações e exumações até agora realizadas, foram recolhidas cerca de 14 ossadas, sendo que algumas delas ainda permanecem sob custódia ou à disposição da SEDH/PR.

A única identificação positiva obtida até o momento foi a de Maria Lúcia Petit, que usava os codinomes Lúcia e Maria, cujos restos mortais foram exumados em expedição ocorrida ainda em 1991. Maria Lúcia teria sido executada em Xambioá.

Já foram convidados a compor o grupo responsável pelos trabalhos técnicos peritos da Polícia Federal das áreas de geologia, medicina legal e odontologia, antropólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi (vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia), bem como peritos da Polícia Civil do Distrito Federal das áreas de medicina legal, antropologia forense e pesquisa forense de DNA.

Há ainda a previsão de observadores independentes. Para compor esse grupo de observadores, já foram indicados representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – o presidente da Associação, Fernando César Batista de Mattos, o ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin, e Aldo Arantes (ex-deputado e membro do PCdoB/GO).

Guerrilheiros executados são 41, afirma Sebastião Curió

Toda essa recente movimentação a respeito da Guerrilha do Araguaia teve como ponto de partida a anistia – e consequente anúncio de indenização — a 44 camponeses realizada no dia 18 de junho passado em ato público na praça de São Domingos do Araguaia (PA).

Do total de 84 processos julgados, 40 foram indeferidos, por falta de documentos comprobatórios ou por não se enquadrar nos casos previstos na Lei de Anistia. Os anistiados receberão prestação mensal vitalícia de dois salários mínimos mais um valor retroativo que varia entre R$ 80 mil e R$ 142 mil.

Recentemente, um dos principais líderes das ações contra os guerrilheiros, Sebastião Moura, o major Curió, resolveu abrir o próprio baú de memórias da guerrilha e informou ao jornal O Estado de São Paulo que foram executados 41 guerrilheiros, e não 25, como se supunha até então.

De acordo com o Estadão, dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante a guerrilha, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió eram conhecidos apenas 25 casos de execução.

Fonte: Diário do Pará

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Sobre Osvaldo Bertolino

Jornalista, natural de Maringá — Noroeste do Paraná.
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