Tarso Genro e o socialismo liberal

Artigo originalmente publicado no Portal Vermelho no dia 1/3/2006

 

Em sua obra A Grande Muralha da China, o escritor Franz Kafka fez uma brilhante alegoria. Aquele monumento arquitetônico teria sido erguido pedaço a pedaço, em pontos distantes um do outro, como se fossem construções distintas. Esse plano foi escolhido não porque fizesse sentido em termos econômicos ou militares, mas porque os altos dirigentes que o conceberam sabiam que os mestres-de-obras e os pedreiros que o executavam não suportariam a idéia de um trabalho que só seria concluído após várias gerações, e cujo sentido último portanto jamais apreenderiam. Uma vez concluído um pedaço de cerca de 500 metros, esses mestres e artífices eram enviados para longe, para outras províncias, ou devolvidos às aldeias de onde provinham.

 

No caminho viam outros pedaços da muralha sendo erguidos, sem entender para que serviriam, nem como ou quando se ajustariam a um conjunto mais amplo. Outra vez convocados para a construção, anos depois, em lugar diferente do anterior, eram homenageados pelas autoridades locais, despediam-se de parentes e amigos e eram saudados e encorajados por milhares de pessoas que se postavam à beira das estradas por onde haveriam de passar. Dessa forma, embora não chegassem a antever ou a compreender como seria a muralha em sua completa perfeição, pelo menos sentiam que estavam contribuindo para a futura proteção desses milhares de afetuosos compatriotas, que lhes seriam eternamente gratos por seu trabalho.

 

No Brasil, o curto prazo não faz sentido

 

O problema que hoje vivemos no Brasil não é tão distinto desse a que se refere Kafka. Muitos brasileiros sabem que não concluiremos a muralha de que necessitamos contra o atraso e a degradação social se não enfrentarmos um longo período de políticas econômicas e sociais realistas. Sem destravarmos em definitivo o desenvolvimento do país, podemos discutir e nos acusar uns aos outros à vontade — mas não iremos a lugar nenhum. Não se chega ao longo prazo sem passar pelo curto. Como alguém já disse, o desenvolvimento cria problemas que só mais desenvolvimento pode resolver. A questão é que alguns dos problemas criados (ou não resolvidos) pelo desenvolvimento se agravaram e certas lideranças progressistas passaram a descrer, talvez até inconscientemente, da idéia de desenvolvimento.

 

Na China de Kafka, a volta ao particular e ao curto prazo era uma maneira de reencontrar o sentido do fazer coletivo. No Brasil de hoje, o curto prazo é que não faz sentido: sem o grande projeto imaginário, ele facilmente se transforma num jogo de cabra-cega (um desconjuntado enfrentamento de interesses corporativos, de partidos ou de facções) ou se desfaz em debates que mais parecem rituais preparatórios para algum combate. Uma boa contribuição para essa discussão, no entanto, vem do ex-ministro da Educação e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Tarso Genro — que, segundo ele mesmo, foi encarregado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva de examinar a possibilidade de elaboração de uma segunda “Carta ao Povo Brasileiro”.

 

Segunda Carta ao Povo Brasileiro

 

Num artigo publicado em seu site (www.tarsogenro.com.br) dia 9 de janeiro de 2006, intitulado “É possível combinar democracia e socialismo?”, ele diz que “embora nem o governo Lula nem o PT tenham colocado a questão do socialismo na ‘ordem do dia’, é evidente que a falta de um horizonte mais claro sobre o governo, em função do bloqueio ‘oportuno’ da elaboração partidária, nos foi extremamente prejudicial”. “No horizonte governamental deveríamos vislumbrar pelo menos a recuperação de uma cultura republicana fortemente democrática (que deve ser prévia e concomitante à elaboração de um novo projeto socialista) e deveríamos ousar ‘adiantar’ normativas de uma nova ética pública (cuja ausência também estimulou a visão ‘materialista’ de que ‘os fins justificam os meios’)”, escreveu ele.

 

O artigo é quilométrico e por sorte o autor adverte já no início que “para quem conceber que o socialismo será ‘instaurado’ por um poder revolucionário que ‘destrói o Estado’, que passe a partir da destruição a construir novas relações sociais e econômicas, as questões abordadas pelo presente texto não têm importância”. Numa segunda advertência, Genro diz: “Nosso esforço, aqui, é para colaborar com a retomada da discussão socialista sem o apego, necessariamente, aos cânones do marxismo ‘dominante’ ou ‘vencedor’, a saber, aquele inscrito na tradição da 2ª e da 3ª Internacional e também sem vínculos com a idéia de um ’socialismo’ que já é transição para uma sociedade sem classes. O texto não renega esta possibilidade. Simplesmente não a coloca num horizonte sequer presumido.”

 

A linhas tantas, ele entra num assunto que, no espírito da proposta de uma segunda “Carta ao Povo Brasileiro”, interessa discutir: a democracia. (”Lula colocou o país em pé e criou as condições para o país crescer. Por isso agora abre novo ciclo; é necessária uma nova ‘Carta aos Brasileiros’, hoje firmando o compromisso com um novo projeto de desenvolvimento acelerado, voltado para a produção e o emprego”, escreveu o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil — PCdoB —, Renato Rabelo, em sua coluna do dia 24 de janeiro de 2006.) “Quando me referir, aqui, à ‘democracia’, (…) faço-o retirando do seu conceito qualquer inflexão mais especulativa ou teórico-acadêmica e reporto-me ao seguinte: democracia como regime político (…)”, escreveu Genro.

 

Um aspecto antidemocrático

 

Ele explica que esse regime “é guiado por uma Constituição, que dê sustentabilidade aos direitos sociais modernos, garanta o respeito aos direitos humanos e ofereça previsibilidade para os sujeitos coletivos e individuais. Regime dotado de um tecido jurídico afirmativo das liberdades políticas, do pluralismo, da liberdade de culto e de imprensa, que permita a eleição dos governantes e parlamentares por processos livres, que contemplem a rotatividade no poder.

 

Regime que se realize através de um Estado dotado de instituições controláveis e reciprocamente controladas, cujo sistema de justiça e de exercício da repressão esteja sempre abrigado na Constituição Democrática. As formas que as suas instituições adquirem na república democrática são historicamente determinadas, segundo o contrato político instituído no processo constituinte”.

 

Alguém dirá: essa é uma bela definição teórica para a formulação “regime democrático”. Ótima, eu diria. Mas é só isso? Não, não é. Amartya Sem, um economista “heterodoxo” com forte instrumental matemático e com várias contribuições críticas à economia neoclássica convencional, argumenta que o crescimento econômico só torna a vida das pessoas melhor se os governos agirem como guardiões das liberdades. Essa formulação pode ser usada para detectar um aspecto do governo Lula extremamente antidemocrático — a condução da política macroeconômica cada vez mais confinada à ditadura do mercado financeiro e presa no gueto das idéias liberais. Não há como falar em “regime democrático” sem considerar essa discussão.

 

Hoje o Estado inibe os investimentos

 

Essa reflexão é ainda mais importante quando os candidatos à Presidência da República pregam, em uníssono, a necessidade de crescimento do país mas não explicam como pretendem distribuir a rena resultante desse processo. Precisamos de uma dinâmica de crescimento distributivista para melhorar o padrão de vida dos brasileiros. E isso exige acumulação de fatores (capitais, tecnologia, educação, etc.) de modo a elevar sistematicamente a produtividade do trabalho. A tarefa requer, por sua vez, o vigor e a energia vital de um agente de coordenação desse processo: o Estado. Esse é o elo que se perdeu. Hoje o Estado inibe os investimentos pagando juros elevados para financiar uma ciranda financeira insana e hipotecando impostos futuros — pois não acumula capital com rentabilidade suficiente para pagar os juros.

 

Seja por hábito, seja por razões mais ponderáveis, parece que existe nos debates de hoje cada vez mais um distanciamento dos termos esquerda e direita. Em outro artigo, publicado dia 31 de janeiro de 2006 no Jornal do Brasil, intitulado “Os conteúdos da Revolução Democrática”, Tarso Genro afirma que o PT e o PSDB polarizam as duas alternativas de futuro para um novo passo adiante. “Por esses caminhos ou descaminhos, por essas ironias da história (…), dois partidos — com programas do governo pelo menos formalmente semelhantes — vão se confrontar duramente. E o farão com sistemas de alianças diferentes e discursos políticos opostos cuja vitória (de um ou de outro) produzirá efeitos diversos sobre o futuro do país”, disse ele.

 

O ponto de partida da era das revoluções

 

O PSDB é o pilar central das idéias liberais no Brasil de hoje. E o fato de o liberalismo constituir o império da propriedade privada e da “economia de mercado” faz desse partido o principal oponente político da idéia de progresso social. Para enfrentá-lo, precisamos considerar outros elementos da disputa política além do processo eleitoral — fundamentalmente o debate teórico. É muito difícil para o ser humano aceitar os pressupostos do liberalismo, pois eles não só dizem que estamos sozinhos mas também que temos de ser egoístas. Para eles, não existe a possibilidade de os seres humanos conviver harmoniosamente, ajudando-se uns aos outros. A realidade, contudo, se encarrega de desmenti-los. Não é assim que funciona a natureza humana. Provam isso as grandes rupturas registradas pela história mundial.

 

A era revolucionária caracteriza-se como um longo período histórico em que as revoluções são um dos eixos centrais do universo social e político. Para seus inimigos reacionários, elas correspondem a explosões catastróficas que arrasam tronos instituídos por direito divino ou interrompem o curso natural da vida em sociedade, cujas mudanças devem se processar lentamente. Já seus irredutíveis defensores sustentam que as revoluções são o instrumento por excelência no caminho da derrubada da dominação de uma ordem social caduca. Estariam associadas ao progresso e ao bem-estar dos povos. O ponto de partida da era das revoluções situa-se na Revolução Americana (1775-1783) e, um pouco mais tarde, a partir de 1789, na Revolução Francesa, nas revoluções de 1848 e na Comuna de Paris — dentre as mais significativas.

 

A perspectiva progressista conquista espaços

 

O século 20, como vários autores têm assinalado, não começa na virada cronológica do ano 1900, mas com a eclosão da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa. Na esteira vieram tantos outros processos revolucionários. E não existem elementos consistentes para afirmarmos que a era revolucionária tenha chegado ao fim. A menos que concordemos com a tese segundo a qual o desenrolar dos acontecimentos no mundo acabou revelando que os revolucionários que deram certo não foram Marx, Lênin e Mao Tse Tung, mas Milton Friedman, Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Essa assertiva só é aceitável para quem desconhece a máxima de Joseph Goebbels, o homem da propaganda de Adolf Hitler, para quem uma mentira repetida mil vezes se transformava em verdade inconteste.

 

Essa discussão histórica ainda permeia a luta política no Brasil. Felizmente, não passamos pelas conversões em massa de socialistas ao liberalismo, como ocorreu na Europa — algo que reproduziu em cada país o drama bíblico da conversão de Saulo na estrada de Damasco. Debaixo dos gritos dos liberais, as forças progressistas vão saindo de um longo período de defensiva. Esse fenômeno só é possível porque os fatores políticos e sociais se somaram aos dados da ordem econômica vigente. Os esforços para entender essa nova realidade avançam para um sentido estratégico. As forças desenvolvimentistas estão reconquistando e desenvolvendo, pela luta, os fundamentos do seu programa. A perspectiva progressista conquista espaços práticos e teóricos mas só um desenvolvimento real das lutas sociais dará forma política a essa nova realidade. O processo é simples. E urgente.