O trem que mudou São Paulo – VII

Capítulo 7

 

Algo mais na categoria

 

 

“Deverá ser um personagem límpido, dotado de todas as qualidades humanas.”

 

            

                                                                                                    Charlie Chaplin

 

 

 

No dia 27 de setembro de 1979, a Comissão de Enquadramento Sindical decidiu por unanimidade criar a categoria dos metroviários. Mas a decisão só seria publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro. Os metroviários do Rio de Janeiro também foram atendidos. A Aemesp e a Aprom trabalhavam em conjunto nessa empreitada. Os metroviários paulistas participaram da posse da primeira diretoria da Aprom, em 30 de maio de 1979, que defendia a criação do sindicato como um dos pontos principais do seu programa de trabalho. A Aemesp contava com a existência da entidade dos metroviários cariocas como um reforço para a conquista do Sindicato.

 

A ansiedade era grande, mas a Aemesp alertava que a categoria não devia cultivar ilusões quanto ao Sindicato, imaginando que ele resolveria os problemas por si só. A entidade prevenia que, sem a participação das bases, as vantagens do Sindicato seriam nulas. Essas vantagens, dizia a Aemesp, eram, basicamente, a estabilidade no emprego para a diretoria (ainda assim relativa), a obrigatoriedade do desconto em folha da mensalidade, a reversão das contribuições anuais para a categoria, e a possibilidade de mover ações trabalhistas coletivas. Sem a participação ativa da categoria, portanto, o Sindicato dos Metroviários seria apenas uma placa na parede.

 

Mas uma velha pedra voltaria a obstruir o caminho dos metroviários: o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos impetrou recurso, no dia 23 de novembro, reivindicando para si o direito de representação da categoria. A criação do Sindicato teria de esperar o julgamento do recurso, contudo a Aemesp solicitou à Companhia que o recolhimento da contribuição sindical obrigatória fosse depositada em juízo até que o assunto tivesse uma solução.

 

O recurso frustrou as expectativas, mas a Aemesp manteve a sua rotina de trabalho. No dia 4 de dezembro de 1979, a diretoria reuniu-se com o GRH para tratar de questões pendentes das reuniões anteriores. Entre os assuntos discutidos estavam convênios com creches (a empresa disse que indicaria um funcionário para estudos de viabilidade de elaboração de proposta a ser apresentada à diretoria), convênio médico-hospitalar para os funcionários da Zona Leste (além do hospital Santa Marcelina, já credenciado, ficou acertado que os metroviários deveriam sugerir novas possibilidades de convênio), pronto-socorro dentário, bilhete de serviço (a empresa disse que concordava com a reivindicação, mas aguardava um parecer do departamento jurídico) e outro assuntos.

 

Mas o que monopolizava as atenções da categoria era a reposição salarial. O ano de 1979 terminou com várias categorias se preparando para grandes lutas. A inflação atingiu o mais alto nível desde 1964, chegando a 77,2%, segundo informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No meio do ano, no dia 26 de agosto, o Movimento Contra a Carestia promoveu a Passeata das Panelas Vazias, exigindo congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, salário mínimo nacional e um abono salarial para todos os trabalhadores. Essas reivindicações constavam de um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas, entregue ao presidente Geisel no ano anterior.

 

Para enfrentar a crise, os dirigentes sindicais diziam que, em 1980, os trabalhadores deveriam reivindicar uma escala móvel de salários como forma de recompor a perda do poder aquisitivo. As correções deveriam acontecer assim que a inflação atingisse uma taxa em torno de 5%. Nem a então recente mudança na política salarial atenuaria a perda do poder de compra dos trabalhadores.

 

No dia 15 de março de 1979, em meio à crescente onda de reivindicações trabalhistas, o general João Batista Figueiredo substituiu Geisel na Presidência da República. “Hei de fazer deste país uma democracia”, jurou o novo presidente. Uma das primeiras iniciativas do seu governo foi a elaboração de uma nova política salarial, com o regime de revisão semestral dos salários mediante a fixação de uma proporção da inflação. Conforme as faixas de salário, divididas em quantidades de salários mínimos (até 3 salários mínimo, de 3 a 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos), o reajuste decrescia de baixo para cima. Mas a inflação galopante fazia com que em seis meses os salários perdessem mais do que perdiam antes em um ano.

 

Carta de Gragoatá

 

Estavam dadas as condições para a explosão das lutas dos trabalhadores. O movimento sindical havia se reunido entre os dias 2 e 6 de agosto de 1979 em Niterói (RJ) — com a presença da Aemesp — e aprovara a “Carta de Gragoatá”, recomendando, “desde já”, o começo de uma ampla campanha de mobilização e conscientização política sobre os significados sociais da recessão econômica. O documento dizia que, se necessário, os trabalhadores deveriam recorrer à greve geral para evitar que todo o custo da crise fosse descarregado em suas costas.

 

O Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais, realizado no bairro de Gragoatá e organizado pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) — entidade fundada em 1978 por um grupo de intelectuais tendo o arquiteto Oscar Niemeyer à frente —, concluiu que a recuperação da economia deveria ser fundada em um programa de gastos em habitação popular, transportes coletivos e urbanos, educação, saúde, lazer e saneamento básico, além da dinamização da agricultura por meio da promoção da reforma agrária. Para isso, seriam necessárias reformas financeira e tributária. Seria necessária também a mudança de regime político.

 

A “Carta de Gragoatá” pedia ao Congresso Nacional que refletisse sobre a necessidade de uma anistia geral, ampla e irrestrita, que libertasse os presos políticos e restituísse às suas ocupações todo e qualquer brasileiro afastado por motivos políticos, que desmantelasse os aparelhos de repressão e que revogasse as medidas de exceção. O documento dizia que a luta pela conquista da democracia era inseparável da resolução dos problemas sindicais.

 

O direito de greve e a estabilidade no emprego deveriam ser convertidos em princípios constitucionais, aprovados em uma Assembléia Nacional Constituinte, livremente eleita e soberana. Segundo o documento, a abertura política acenada pelo governo — apesar de ser em grande parte determinada pela ação dos movimentos grevistas que romperam as barreiras legais à autêntica atividade sindical — procurava reduzir os trabalhadores à condição de meros espectadores do entendimento entre setores da elite para modelar as transformações políticas segundo seus interesses. A prova disso era o anteprojeto de reforma da CLT.

 

Uma Central Única dos Trabalhadores deveria coordenar o processo de luta pelo fortalecimento dos sindicatos por meio da sindicalização e da organização nos locais de trabalho. A “Carta de Gragoatá” também disse que, pressionado pelo povo, o governo foi forçado a enviar ao Congresso Nacional um projeto de anistia que era resultado do avanço das forças democráticas e populares, embora parcial e restrito. Também denunciava que aquela ação governamental discriminava social e politicamente milhares de trabalhadores afastados de seus empregos pela brutal repressão da ditadura militar, e que ficaram à margem dos benefícios da anistia.

 

O país começava a erguer-se contra a ditadura militar. A pequena fresta aberta com a proposta de anistia foi suficiente para lançar um poderoso foco de luz sobre os males da política econômica daquele regime para os trabalhadores. Os ditadores cumpriam um programa de governo assentado num modelo econômico ao qual alguns economistas deram o nome de “capitalismo selvagem”. Era a superexploração repressiva da força de trabalho, fundada na concentração da propriedade e das rendas, e no controle político do país segundo os interesses do capital estrangeiro. No começo de 1980, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era o 10° do mundo e o 3° da América, mas, no continente, o país ostentava o vergonhoso 18° lugar em qualidade de vida.

 

Criou-se, portanto, uma contradição entre a promessa do presidente Figueiredo e a realidade em que vivia a maioria dos brasileiros. Como conciliar algumas liberdades políticas com aquele perverso modelo econômico? “No compromisso que tomei perante a nação de fazer deste país uma democracia está implícito, também, e isso muita gente esquece, não permitir a transformação do Brasil em uma anarquia. Para não permitir a anarquia eu tenho a lei ao meu lado e ela vai ser cumprida”, disse Figueiredo. Ele se referia, evidentemente, às leis ilegítimas e fascistas elaboradas nos gabinetes dos governos que assumiram o poder após o golpe militar de 1964.

 

Descalabro salarial

 

A virada do ano de 1979 para o de 1980, portanto, estava prenhe de lutas. Com base na nova política salarial, o governo havia decretado um reajuste para o mês de outubro de 50%, frente a uma inflação de 59%. O ministro do Planejamento, Delfim Netto, dizia que os aumentos reais dos salários eram as causas da disparada da inflação. Para ele, havia um “descalabro” salarial no país que precisava ser contido. Delfim Netto chegou a reunir-se com Lula e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, Arnaldo Gonçalves, para propor uma trégua nas greves durante dois anos como instrumento de combate à inflação. O ministro ofereceu em troca algumas vantagens trabalhistas. A proposta, evidentemente, foi recusada.

 

Os metalúrgicos paulistas iniciaram o ano de 1980 reivindicando aumento salarial de 15% acima do índice oficial. Os empresários, animados com a política de arrocho do governo, solicitaram aos dirigentes sindicais justificativas para aquele percentual. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Benedito Marcílio, explicou: “O pedido de 15% de aumento real acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está diretamente ligado à manipulação de dados sobre o custo de vida, feita em 1973 pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto, hoje no Ministério do Planejamento, época em que os metalúrgicos tiveram prejuízos de 34% em seus salários.”

 

Ele fez a seguinte conta: em 1979, os trabalhadores conseguiram 63% de reajuste quando o custo de vida estava em 44%. Ou seja: conquistaram um aumento real de 19%. Para recuperar os 34% manipulados por Delfim Netto, faltavam, portanto, 15%. Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, deu o tom de como seria aquela campanha salarial. “A categoria entendeu que os 15% atendem aos seus desejos imediatos e nada mais. Não temos de dar explicações aos empresários. Se explicações resolvessem, não teríamos entrado em greve em 1978 e 1979”, disse.

 

A Aemesp também fazia as contas. O Dieese elaborou uma projeção de perdas salariais até março de 40%. A primeira assembléia para iniciar a discussão e organização da campanha ocorreu no dia 23 de janeiro de 1980, com a presença de 293 metroviários. A categoria optou por lutar apenas por melhores salários e deixar as outras reivindicações para o correr do ano. A assembléia formou três comissões para dirigir a campanha. A primeira, a Comissão de Salários, ficou encarregada de seguir de perto os índices de preço, estudá-los junto ao Dieese e fazer cálculos que seriam apresentados à categoria e à Companhia. A segunda, a Comissão de Mobilização, se encarregou de esclarecer e informar os metroviários nas áreas e trazer sugestões das bases. E a terceira, a Comissão de Divulgação, ficou com a tarefa de elaborar informativos e fazer contato com a “grande” imprensa.

 

Na assembléia de 14 de fevereiro de 1980, a Comissão de Salários apresentou os resultados dos estudos por ela realizados. A proposta de reivindicação abrangia uma reposição de 41,8% e um aumento real de 6,2%. A empresa adotava um sistema de avaliação de desempenho pelo qual se estabelecia a produtividade dos metroviários. Em geral, eram distribuídos à categoria 4% da folha de pagamento. No ano de 1979, o Metrô não fez essa avaliação. A assembléia então aprovou a reivindicação de produtividade baseada no crescimento do PIB que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), crescera 6,2%.

 

A assembléia aprovou a proposta e elegeu a Comissão de Negociações. A Aemesp solicitou garantias de estabilidade no emprego de um ano para estes representantes dos metroviários. O Metrô recebeu a comissão no dia 4 de março e informou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Terrestres (CNTT) havia reclamado para si o recebimento da contribuição sindical obrigatória da categoria. Disse ainda que estava impedido de atender à reivindicação de estabilidade para os membros da Comissão de Negociações por causa da Legislação Trabalhista. Sobre os itens salariais, a empresa afirmou que estava estudando os índices de produtividade. E informou que estava congelando os preços das refeições por seis meses e concedendo o bilhete de serviço.

 

Fórmula escalonada

 

Essas duas concessões animaram a categoria. A resposta da empresa foi analisada em assembléia realizada em 6 de março de 1980, que decidiu pela reabertura dos estudos em relação às antigas reivindicações sobre creche, convênio com farmácias, cooperativa de consumo e utilização do sistema de desconto em folha. Foi aprovada ainda a incorporação de 0,6% no índice de produtividade, referentes ao INPC de março. A assembléia aprovou também a proposta de impetrar mandato de segurança contra o recolhimento da contribuição sindical obrigatória para a CNTT.

 

A companhia anunciou que aplicaria os 40,9% do INPC conforme estipulava a lei salarial e adotaria uma fórmula escalonada para o índice de produtividade, decrescente de baixo para cima, que beneficiava 85% dos metroviários. Com essa decisão, a assembléia do dia 18 de março encerrou a campanha. Foi uma vitória da categoria, que festejou também a conquista do bilhete de serviço e do congelamento dos preços das refeições. Desta vez, a participação dos metroviários foi constante. Tanto que as assembléias foram realizadas no Sindicato dos Condutores, próximo à estação São Joaquim do Metrô. E isso possibilitou à Aemesp fincar sua bandeira na Companhia como representante efetivo dos metroviários. Pela primeira vez, a entidade foi recebida oficialmente pela empresa.

 

Encerrada a campanha salarial, era preciso voltar à antiga batalha: a conquista do Sindicato. A assembléia do dia 14 de fevereiro de 1980 aprovara o encaminhamento de um abaixo-assinado ao ministro do Trabalho, Murillo Macedo, cobrando rapidez na aplicação do processo de reconhecimento da categoria. A Aemesp também recebeu uma moção de apoio à criação do Sindicato, assinada por 35 entidades sindicais, entregue ao ministro junto com o abaixo-assinado.

 

Mas outros empecilhos ainda precisavam ser removidos do caminho. Na assembléia de 18 de março, o advogado da Aemesp, doutor Caio Marcelo de Carvalho Giannini, explicou que a entidade estava juridicamente impedida de impetrar o mandato de segurança para que o desconto da contribuição sindical obrigatória fosse depositada em juízo. A solução foi apresentar uma petição à DRT, com cópia para o Metrô, requerendo o depósito na Caixa Econômica Federal (CEF) até o final do processo.

 

Moção de Pazzianotto

 

Outra medida importante, adotada na assembléia do dia 14 de fevereiro de 1980, foi o adiamento das eleições da Aemesp por 60 dias para que a diretoria se concentrasse na campanha salarial e no processo de reconhecimento da categoria. Havia a possibilidade de a resolução da Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho sobre o recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos ser divulgada ainda em fevereiro — o que obrigaria a uma mudança nos estatutos para abrigar as exigências da legislação.

 

A resolução, favorável aos metroviários, foi tomada no dia 12 de março de 1980. A Aemesp imediatamente convocou a categoria para uma assembléia em 15 de abril, quando foi aprovado o estatuto-padrão exigido pelo Ministério do Trabalho. Nascia oficialmente a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo, mas ela ainda precisava ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

 

Era uma outra fase da luta pela conquista do Sindicato, que exigiria grandes esforços. O deputado estadual pelo PMDB e advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Almir Pazzianotto, propôs uma moção na Assembléia Legislativa apelando ao presidente da República “no sentido de que se determinem, através do Ministério do Trabalho, as medidas necessárias à expedição da carta de reconhecimento como Sindicato à Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo”.

 

A assembléia marcou a realização das eleições para os dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 1980. A categoria também elegeu a Comissão Eleitoral e uma direção provisória que responderia pela entidade até a posse dos eleitos. Inscreveram-se duas chapas: a Continuar a Luta (Chapa 1, da situação) e a Todos Unidos (Chapa 2, de oposição). A campanha foi quente. A situação fez um balanço positivo da gestão da Aemesp e elaborou um minucioso programa de trabalho. Seus componentes diziam que a chapa da oposição era indicada pelas chefias e recebia apoios de conhecidos pelegos do movimento sindical — fato demonstrado com uma carta distribuída à categoria, assinada pelo presidente do Sindicato dos Aeroviários. Votaram 2.516 metroviários (82,8% da categoria) e a chapa 1 saiu vencedora com 1.739 votos, contra 312 da chapa 2. A posse ocorreu no dia 14 de junho de 1980.

 

Durante o processo eleitoral, as ações da Aemesp praticamente não foram interrompidas. Além do esforço para fazer a categoria participar da campanha salarial, da incansável explicação a respeito dos desmandos que ocorriam no país e da promoção sistemática de atividades de lazer e cultura, a diretoria denunciava as políticas que prejudicavam o Metrô. E às vezes isso gerava mal-entendidos. Foi o que aconteceu, por exemplo, com uma explicação sobre o ramal Paulista do Metrô. O assunto era um decreto do governo federal, de janeiro de 1980, que criou a Secretaria de Controle das Empresas Estatais (SET) para “conter os gastos” das empresas públicas.

 

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