Honduras: De volta às cavernas

Por Sergio Ramírez*, de Santo Domingo, República Dominicana, na Terra Magazine

O golpe militar consumado contra o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya Rosales, representou uma volta à época das cavernas para a América Latina, quando era comum os exércitos agirem como árbitros finais do poder político. Os governos surgidos em decorrência dos golpes militares foram um mal característico da América Central durante décadas, o que rendeu para esses países o triste rótulo de repúblicas das bananas, um denominador comum que se propagou para todos aqueles países que tivessem um exército disposto a exercer as suas prerrogativas de gorilas.

As imagens das ruas de Tegucigalpa que vimos pela televisão, com tanques de guerra e carros blindados em manobras agressivas e as fileiras de soldados com uniforme de combate, voltaram a marcar no tempo a hora mais escura de um passado que parecia enterrado para sempre. E um presidente levantado à força da sua cama em plena madrugada por um pelotão de militares encarapuçados que invade a sua casa, sendo colocado de pijamas em um avião e levado para outro país, também são imagens de um velho filme que pensávamos não voltar a ver. Mas estão ali, diante dos nossos olhos, e correspondem a realidades do século vinte e um.

As justificativas legais de toda essa trama são inconsistentes. Ouvi o presidente Micheleti, nomeado pelo Congresso Nacional depois do golpe como sucessor de Zelaya, que a ação obedeceu a uma ordem dada por um juiz aos militares. Imaginem o tamanho do artifício. Um juiz dá ordens a quem não deve, porque o exército só assume um papel policial em regimes de ocupação, e menos ainda pode dar a ordem para que os militares tirem da cama um presidente eleito regularmente, que goza de imunidade, que o expulsem do país. Lógico que o desterro não existe nem como medida preventiva, nem como pena aos olhos da lei. O fato de usar essa desculpa já é uma vergonha por si só.

A magnitude da agressão que a ordem democrática de Honduras sofreu deixa de lado qualquer debate a respeito da situação difícil em que se encontrava o presidente Zelya nos dias prévios ao golpe. No fio da navalha, não soube fazer uma leitura sensata da relação de forças políticas quando tudo se acumulava contra si. Horas antes de ser violentamente tirado da sua cama e do país, tinha perdido o apoio da Assembleia Nacional, que depois votou unanimemente pela sua substituição; perdera o apoio do seu próprio partido, o Partido Liberal, cujos deputados votaram, junto com outros partidos, pela sua substituição; também da Suprema Corte de Justiça, do Conselho Eleitoral e da Procuradoria; dos meios de comunicação com os quais tinha entrado em uma áspera discussão; e da cúpula da Igreja Católica. Estava sozinho, e parecia que não o percebia.

O presidente Zelaya esqueceu, Deus sabe o porquê, do terreno que estava pisando ao insistir em levar adiante uma consulta popular, organizada por ele mesmo, e que seria realizada no domingo da sua queda, quando os outros poderes do estado tinham afirmado a sua inconstitucionalidade e a tinham proibido. Através dessa consulta, o presidente Zelaya pretendia conseguir apoio para que, nas eleições gerais de novembro, fosse instalada uma quarta urna para que os cidadãos votassem se queriam uma mudança na Constituição Política, algo que o Conselho Eleitoral, com o apoio da Suprema Corte de Justiça, já tinha lhe negado.

Também agiu de forma atrapalhada quando deu ordens para que o Exército desembarcasse material eleitoral do plebiscito vindo da Venezuela, e para reparti-lo nos locais de votação; e quando o chefe do comando maior se negou, o destituiu, o que levou imediatamente os seus adversários nos outros poderes do estado a apoiarem o destituído, prévia renúncia de todo o estado maior em solidariedade com o seu chefe. O presidente devia sentir que contava com algum tipo de respaldo ao provocar uma crise dessas proporções. Mas onde estava esse respaldo? Em quais organizações populares, em quais sindicatos, em quais partidos políticos, em quais corporações?

Penso que o presidente Zelaya pensou estar em outro país, diferente de Honduras, e que subestimou o poder dos conservadores, que olharam com antipatia e desconfiança a sua aproximação com a esquerda populista que representam Chávez e Ortega, assim como a sua amizade com Fidel Castro. Esse é, pelo menos, um dos argumentos que Micheleti usa, de forma dissimulada, para justificar o golpe: ele disse que Zelaya, seu correligionário liberal, mudou de ideologia no meio do caminho, e que “se tornou de esquerda”, e que o golpe militar é uma consequência.

Os erros de avaliação política do presidente Zelaya, que não percebeu qual terreno estava pisando e os seus enfrentamentos com a ordem legal para promover uma mudança constitucional que lhe permitisse a reeleição, como é tendência em muitos países da América do Sul, viraram piada. Foi derrubado de forma ilegal e violenta, e isso é o que conta.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) tem que passar por essa prova de fogo, ela deve mostrar se é capaz de fazer valer a sua Carta Democrática. Não pode haver transgressores da ordem constitucional, nem os golpes militares podem ficar impunes. Do contrário, o mau exemplo seria disseminado.

Sergio Ramírez é autor de mais de 30 livros entre novelas, contos, ensaios e memórias. Sua obra foi traduzida para 17 idiomas e tem ganhado prêmios como o Alfaguara, o Dashie Hammett e o Prêmio Laure Bataillon 1998 de melhor livro estrangeiro traduzido na França. Foi vice-presidente da Nicarágua.