Supremo da Venezuela garante legalidade do referendo

 

O Supremo Tribunal da Venezuela deu seu aval à proposta de emenda constitucional para a reeleição por tempo indeterminado para cargos públicos e deixou a porta aberta para que volte a ser discutida no futuro se não for aprovada pelo referendo de 15 de fevereiro.

 

A Sala Constitucional do Supremo Tribunal considerou em sentença tornada pública que esta modificação de cinco artigos da Constituição de 1999 “não altera de forma alguma os valores democráticos do ordenamento jurídico constitucional”.

 

Se a emenda for aprovada no referendo, o presidente, governadores, prefeitos e deputados poderão se apresentar como candidatos a seus cargos quantas vezes quiserem.

 

A questão foi levantada pela direitista “Fundação Verdade Venezuela”, que apresentou um pedido de interpretação ante o Supremo Tribunal por considerar que esta emenda acaba com o princípio de “alternabilidade”.

 

Com agências